Por Igor Maciel/JC

Os prefeitos são importantes numa eleição estadual. Importantes, não. São essenciais. Em Pernambuco há os que se apressam em falar numa eleição de Miguel Arraes, na qual ele tinha muitos gestores municipais e foi derrotado como prova de que ter esse apoio não é garantia de nada. Mas o exemplo só reforça a importância dos prefeitos e explico melhor o motivo adiante neste mesmo texto.

O fato é que a governadora Raquel Lyra (PSD) acaba de filiar ao seu partido mais um chefe de executivo municipal. Elias Meu Fii deixou o MDB após a vitória de Raul Henry na eleição pela presidência da sigla e migrou para o PSD. O prefeito de Pombos até fez foto com a governadora. Raquel já filiou 64 prefeitos ao partido no qual entrou este ano.

Está perto do recorde do PSB que, ainda sob a comoção da morte de Eduardo Campos, alcançou 70 prefeituras em 2016 e hoje tem menos de 30 prefeitos.

No primeiro turno da eleição de 2022 em Pernambuco, um movimento das votações chamou a atenção. Pessoas que analisaram os números das pesquisas feitas em cada município naquela época, chegaram a uma constatação que comprova a força dos grupos locais nessa disputa.

Nas pesquisas, feitas diretamente com os eleitores, Marília Arraes (SD) aparecia com grande vantagem em cidades nas quais, abertas as urnas, acabou tendo bem menos votos do que era esperado. As análises feitas por pessoas que trabalharam ativamente na campanha da candidata chegaram a uma conclusão impressionante: em em boa parte dos municípios nos quais Marília liderava, quem acabou vencendo foi o “candidato apoiado pelo prefeito”.

É que, na reta final, o grupo local faz um esforço concentrado e direciona a votação para entrar em sintonia com a istração de cada Prefeitura.

Os prefeitos são, sim, muito fortes. Não é ao acaso que Raquel repete que é municipalista a cada discurso, que gosta de governar a partir dos municípios e, apesar dos números em pesquisas ainda apontarem uma desvantagem dela em relação a João Campos (PSB), cerca de 130 prefeitos de um total de 184 têm feito questão de elogiá-la e aparecer em fotos no Palácio.

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Blog do Jamildo

A Advocacia Geral da União (AGU) deu razão aos delegados de Polícia Civil de Pernambuco que reclamaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Governo do Estado estaria supostamente pagando uma verba aos delegados em valor menor que o devido.

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ingressou, em fevereiro, com ação no STF contra disposições da Lei Estadual do Estado de Pernambuco 18.430, de 22 de dezembro de 2023, que trata dos valores da Bolsa-Auxílio de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco. A Bolsa-Auxílio é paga aos delegados nomeados concurso que estão fazendo o curso de formação inicial na carreira.

Segundo a Adepol/Brasil, a lei assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) seria inconstitucional, pois fixa o valor para os delegados em montante inferior ao devido.

O parecer da AGU aponta que o montante atualmente pago aos delegados em formação representa apenas cerca de 25% da remuneração inicial do cargo.

“Assim, conclui-se que o Estado de Pernambuco, ao fixar o valor da Bolsa-Auxílio de Formação Profissional do Delegado de Polícia em patamar inferior ao que estabelecido no art. 22 da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, transbordou os limites da competência legislativa suplementar”, crava o documento oficial da AGU.

Em contraste, segundo a AGU, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis determina que a ajuda de custo durante o curso de formação não pode ser inferior a 50% da remuneração prevista para a classe inicial do respectivo cargo.

Segundo o parecer, a discrepância entre o percentual pago e o mínimo exigido pela norma nacional evidencia a extrapolação dos limites da competência suplementar dos Estados, tornando a lei estadual assinada por Raquel Lyra inconstitucional.

O advogado da Adepol/Brasil é Ophir Cavalcante. Ele foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 2010 a 2013 e procurador-geral do Estado do Pará de 2016 a 2018.

Argumentos dos delegados

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Os índices de desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao nível recorde de 53,7% nesta sexta-feira (30), segundo pesquisa AtlasIntel feita em parceria com a Bloomberg. Essa é a taxa mais alta de descontentamento com a atual gestão desde janeiro de 2024. De março para cá, a desaprovação do governo vinha em queda, mas sofreu um abalo direto por conta, principalmente, do escândalo do INSS.

Apesar de as investigações apontarem que os descontos ilegais aconteciam há anos, pesou contra o governo o fato de muitas associações que recebiam mensalidades dos aposentados terem enriquecido ilicitamente nos últimos anos e de os valores desviados terem crescido exponencialmente na atual gestão. Também pesou o envolvimento do irmão de Lula, Frei Chico, com um dos sindicatos que estão sendo investigados.

Apesar de a desaprovação ter subido, a aprovação do governo petista permaneceu estável. Hoje, ela é de 45,5% — em abril, era 46,1% e, em março, de 44,9%. A desaprovação, por outro lado, saltou de 50,1% para 53,7%.

Avaliação

As avaliações negativas do governo também subiram. Esse índice é diferente da aprovação (em que os entrevistados respondem apenas se aprovam ou desaprovam o governo). Na pesquisa desta sexta, os que avaliaram que o governo Lula é ruim ou péssimo foram 52,1% — em abril, eles eram 47,7%. Na outra ponta, 41,9% classificaram a gestão como ótima ou boa, número que não teve grandes alterações em comparação com o mês ado, em que essa categoria representou 40,2% dos participantes da pesquisa. Entre essas duas pontas, 6% avaliaram o governo como “regular”.

Imagem negativa

Relacionados a esses dois índices, a pesquisa também mostrou que houve um aumento na quantidade de pessoas que têm uma imagem negativa do presidente Lula. De acordo com os resultados divulgados nesta sexta, 54% têm uma imagem negativa do petista. Em abril, o número tinha abaixado e estava em 47%. Agora, o índice voltou ao mesmo patamar do começo do ano, quando a avaliação negativa de Lula estava em 53%.

Após ser chamado de “ingrato” pelo ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o governador de Santa Catarina se pronunciou sobre o assunto. Em uma publicação nas redes sociais, divulgada nesta sexta-feira (30), Jorginho Mello (PL) disse estar trabalhando por seu estado, enquanto “eles [governo federal] vêm para cá só pra provocar”.

Na última quinta-feira (29), o ministro Silvio Costa Filho afirmou que Jorginho era “ingrato” com Lula, durante evento em SC, ao qual o presidente também compareceu. Na ocasião, a istração federal anunciou o investimento de R$ 844 milhões no porto de Itajaí, localizado no litoral norte de Santa Catarina.

Segundo Silvio Costa Filho, o estado comandado por Jorginho não recebeu “um real do governo federal” na istração ada, comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o ministro chegou a citar investimentos do governo Lula em SC como exemplo.

Declarações que foram rebatidas pelo governador de Santa Catarina. “É verdade, ministro. A cada R$ 100 reais que Santa Catarina manda para Brasília, vocês nos devolvem R$ 10. E ainda somos ingratos, né?”, disse Jorginho em vídeo.

Além disso, o governador mostrou uma folha em branco, para citar as obras da istração Lula em SC.

“Que obras, ministro? Veio entregar conversa mole. Cadê o dinheiro das fragatas, que ele veio ano ado prometer?”, questionou Jorginho.

Cinco medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado, segundo atos do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), publicados nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

Caducaram por falta de aprovação as medidas provisórias: nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que alterava lei que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; nº 1.276, de 22 de novembro de 2024, que tratava sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais; e nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.

Também chegou ao fim o prazo de vigência da MP nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, que autorizava a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas; e a de nº 1.279, de 16 de dezembro de 2024, que abria crédito extraordinário de R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

VEJA

Se o segundo turno das eleições presidenciais acontecessem hoje e colocassem, novamente, Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro, o ex-presidente teria uma pequena vantagem sobre o petista. De acordo com uma pesquisa divulgada pela AtlasIntel com a Bloomberg nesta sexta-feira, Bolsonaro teria 47,5% dos votos, contra 45,5% do petista, eles estariam empatados na margem de erro, que é de 1,1 ponto percentual para mais ou para menos.

Apesar de estar inelegível em dois processos da Justiça Eleitoral e de ter grande chance de ser condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de tentativa de golpe de estado, Bolsonaro continua se apresentando como pré-candidato do PL à Presidência da República e diz que pretende se lançar para a disputa mesmo na dependência de recursos judiciais. Do outro lado, Lula é, por ora, a única alternativa do PT e da esquerda para 2026.

A mesma pesquisa confrontou o nome de Lula com outros líderes da direita em um hipotético segundo turno. Quem mais teria vantagem sobre o petista é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que teria 49,8% dos votos, mais que o próprio marido, contra 45,3% do petista. Reportagem da edição nº 2944 de VEJA mostra que o nome dela tem crescido nos bastidores do bolsonarismo como opção para suceder o ex-presidente.

Depois dela, vem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 48,9% das intenções de voto contra 45,1% do petista. Nesta sexta, ele depôs como testemunha de Bolsonaro no Supremo e disse que o ex-presidente lamentou a derrota de 2022, mas nunca chegou a tramar uma tentativa de golpe de estado. Apesar de manter-se como aliado de Bolsonaro, o governador desperta desconfiança do entorno do ex-presidente e tem dito publicamente que quer tentar a reeleição ao governo paulista ano que vem.

Primeiro turno

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O presidente Lula foi às lágrimas durante a cerimônia de lançamento do programa “Agora tem especialistas”, nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, ao relatar um encontro, na véspera, com uma mulher com deficiência em Itajaí (SC) que teria dito a ele que estava prestes a morrer e “não queria morrer sem abraçá-lo”.

“Possivelmente, essa mulher não tenha feito o tratamento certo, não teve consulta na hora certa, não descobriu o câncer na hora certa, ou a doença que ela tem, porque eu também não perguntei… Não tive mais coragem de conversar com ela”, afirmou o presidente.

Lula lembrou-se, então, do próprio diagnóstico de câncer na garganta, em 26 de outubro de 2011, possibilitado por um exame de PET scan no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele usou o episódio como exemplo da importância da descoberta precoce de tumores para aumentar as chances de sucesso do tratamento.

“Fico imaginando por que todas as pessoas não têm direito a isso. Quantas pessoas morriam nesse país porque ia no médico, o médico fazia o diagnóstico, dava a receita, o cidadão pegava a receita, não tinha dinheiro, colocava a receita no criado – hoje a gente não pode mais chamar de criado-mudo –  e morria sem poder comprar o remédio”, disse Lula.

O programa “Agora tem especialistas” foi criado pelo Ministério da Saúde para reduzir a espera por médicos especialistas no SUS. O chefe da pasta, Alexandre Padilha, também anunciou nesta sexta-feira a entrega de novas soluções de radioterapia para tratamento oncológico na saúde pública.