Os pré-candidatos de 2022 podem começar a arrecadar recursos via financiamento coletivo a partir deste domingo (15). Só pessoas físicas podem doar.
Será o 3º pleito em que as “vaquinhas” virtuais poderão ser usadas. Nas eleições de 2018, os candidatos conseguiram R$ 19,7 milhões com o crowdfunding. Em 2020, foram R$ 15,8 milhões.
Não há limite de valor para as contribuições. No entanto, as doações a partir de R$ 1.064,10 só podem ser feitas por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
Uma mesma pessoa pode fazer doações sucessivas. As regras constam em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Só as empresas aprovadas pela Corte podem operar a arrecadação via financiamento coletivo. Segundo o TSE, 14 firmas estavam com o cadastro regular até a sexta-feira (13). Duas estão em análise. Outras 10, com o cadastro incompleto.
A liberação do dinheiro só é efetivada depois que o registro de candidatura estiver formalizado. O ree está condicionado à existência de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.
Caso o pré-candidato não formalize a candidatura ou desista de participar do pleito, o dinheiro é devolvido aos apoiadores pelas empresas de financiamento –descontado o valor da taxa istrativa.
Recibos
Os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas nas “vaquinhas”. A prestação de contas das campanhas deve mostrar o valor bruto individual dos apoios financeiros. Assim, é possível saber quem doou quanto.
As empresas de crowdfunding são obrigadas a identificar os doadores e enviar o recibo das contribuições. As doações podem ser feitas até o dia da eleição, 2 de outubro.
Cada nova doação deve ser atualizada instantaneamente no site da empresa, com informação sobre o nome do doador e o valor.