A desembargadora eleitoral Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel Lyra contra uma inserção da coligação de Marília Arraes, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.
“A candidata do PSDB ao governo do Estado, Raquel Lyra, perdeu mais uma na Justiça Eleitoral”, comemorou a campanha de Marília Arraes.
Na decisão, a desembargadora do TRE disse que não viu motivos para conceder o direito de resposta.
“Não há conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”, escreveu.
Ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.
“Na propaganda, todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”.