O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (08) uma multa dada a ele pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por importunação a uma baleia no litoral de São Paulo.
O auto de infração é de 1º de abril de 2024, no valor de R$ 2.500. Na descrição, consta que a justificativa foi “molestar de forma intencional espécime de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras”. Segundo o documento, Bolsonaro tem 20 dias para apresentar sua defesa. O ex-presidente definiu o auto como uma “perseguição sem fim”.
“A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim”, escreveu Bolsonaro no X (ex-Twitter) nesta segunda-feira (08).
Em março, a Polícia Federal, depois de realizar investigações sobre o caso, decidiu não indiciar o ex-presidente por importunação à baleia. O inquérito está com o Ministério Público Federal que pode decidir dentre 3 possibilidades: pedir o arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares.
Apesar de a PF ter decidido não indiciar Bolsonaro, o Ibama ainda pode multá-lo, uma vez que o órgão ambiental é encarregado pela responsabilização istrativa do dano ambiental, que é o que gera a multa. Ambos procedimentos podem caminhar em paralelo e são independentes.