Nova movimentação no processo de auditoria especial aberto pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para analisar a situação dos contratos temporários de professores na rede estadual de educação de Pernambuco, agora sob a gestão Raquel Lyra.
O gabinete do relator, conselheiro Ranilson Ramos, determinou a confecção de uma nota técnica pela equipe de auditores do TCE. A nota técnica irá analisar e se manifestar conclusivamente sobre a peça de defesa apresentada nos autos pelo Governo do Estado.
O despacho mandando a equipe de auditores elaborar a nota técnica foi assinado em 31 de julho, pela assessoria do conselheiro Ranilson Ramos. Não há prazo para que os auditores concluam a nota técnica.
Após a nota, o relator pode já colocar o processo em julgamento, na Segunda Câmara do TCE, ou então pedir um parecer escrito ao Ministério Público de Contas (MPCO).
Este processo de auditoria especial foi aberto em maio de 2024, após o TCE confirmar uma medida cautelar contra o Governo do Estado, proibindo a renovação de contratos temporários de professores.
“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, na época.
O grupo de aprovados no concurso público está mobilizado, inclusive nas redes sociais, cobrando a nomeação de todos os aprovados. Uma professora foi quem começou toda a polêmica, depois de apresentar por escrito um questionamento ao TCE sobre a validade dos concursos, cujo objetivo sempre foi trocar temporários por funcionários efetivos, de carreira. A luta foi chancelada pelo sindicato dos professores do Estado.