Por Chico Gomes
Durante seu terceiro mandato como prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), sancionou diversas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, mas não as implementou.
Entre as leis sancionadas e não executadas, destaca-se a de nº 2.456/2022, de autoria de Emmanuel Sampaio (Republicanos), que exige que a Prefeitura divulgue a lista de espera para atendimentos a crianças com necessidades especiais. Outra é a Lei nº 2.418/2022, proposta por Professor Agaeudes, que prevê a criação de um Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural, no Polo Bomba, com o objetivo de estimular a economia local. Até o momento, nenhuma ação foi tomada para implementar essa lei.
Além disso, a Lei nº 2.395/2022, de autoria de Flavinho Barros, que obriga a divulgação da lista de espera para vagas nas creches municipais, também foi sancionada pelo prefeito, mas não está sendo aplicada. Essa situação reflete uma falta de respeito tanto com o Poder Legislativo quanto com a população.
Leis promulgadas pela Câmara de Vereadores também têm sido ignoradas. O vereador Henrique Leal Sampaio tem algumas leis promulgadas pela Casa Legislativa, que não foram executadas, entre elas, uma que institui faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motos nos semáforos e outra sobre a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação vulnerável. Vez ou outra, em discursos no plenário, ele cobra e efetivação de suas leis, mas continua sem ser atendido.