Mais de 75% dos municípios pernambucanos não estão se preparando para enfrentar desastres naturais, como inundações e deslizamentos. Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira.
Mesmo dois anos após uma das maiores tragédias por eventos climáticos no estado, quando 134 pessoas morreram em decorrência de deslizamentos e milhares ficaram desabrigadas, as gestões não têm preenchido as lacunas para garantir uma resposta eficaz para a sociedade em casos de desastres.
A vulnerabilidade do estado também é refletida pela falta de investimento em prevenção, mitigação e monitoramento.
Apenas 7 municípios pernambucanos foram considerados com alta capacidade de gerenciar riscos e responder a desastres. São eles: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Dentre os quesitos avaliados pelo estudo do TCE-PE estão o plano de contingência, a reserva orçamentária e os programas de habitação do município.
O relatório será enviado para todos os gestores municipais. Em um primeiro momento, o TCE-PE vai orientar para, eventualmente, em casos de omissão, responsabilizá-los.
“Estamos inicialmente buscando orientá-los, mas também trazendo o que há de repercussão em caso de descumprimento dos normativos que tratam do tema”, explicou o auditor de controle externo, Alfredo Montezuma.
Alto risco
De todos os municípios pernambucanos, 106 foram considerados prioritários pelo levantamento do TCE-PE por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
A classificação teve base em dados como óbitos decorrentes de desastres naturais e populações morando em áreas de risco.
Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, foi considerada pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades como a quarta cidade do Brasil com mais moradores vivendo em áreas de risco.
Ao todo, mais de 29% dos habitantes do município – 188.026 pessoas – moram em locais suscetíveis ao risco. No Recife, o número é de 206.761 pessoas.
Histórico preocupante, resposta lenta
Entre os anos de 1991 e 2024, os desastres no estado de Pernambuco totalizaram 291 óbitos, de acordo com o levantamento. Ao todo, mais de 19 milhões de pessoas foram afetadas – cerca de 545 mil ficaram desabrigados e desalojados.
Foram 3.281 ocorrências, com prejuízos financeiros que ultraam os R$ 34 bilhões.
Mais do que isso, o histórico trata de famílias pernambucanas que vivem em vulnerabilidade, expostas a eventos climáticos extremos e sem investimentos em trabalhos integrados de urbanismo e habitação.
Outros dados
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi realizado em parceria com a Defesa Civil do Estado. O TCE-PE enviou formulários para os municípios e realizou uma análise de dados com as informações e documentos apresentados pelos gestores.
De todos os municípios pernambucanos, 150 não possuem documento cartográfico, que é a base para o planejamento urbano e o direcionamento da ocupação do solo de forma segura e sustentável.