Agência Brasil
O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com a inclusão de 155 nomes.
Eis a íntegra da lista.
Entre os trabalhos com maior nº de patrões incluídos estão:
- criação de bovinos;
- cultivo de café;
- trabalho doméstico.
Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada 6 meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, André Esposito Roston, o cadastro cumpre o papel fundamental de comunicar à sociedade sobre os flagrantes e os resgates de vítimas de trabalhos análogos ao escravo, que infelizmente ainda persistem no Brasil.
“A cada atualização do cadastro temos a oportunidade de informar à população sobre as vítimas resgatas e os responsáveis pela exploração e sobre a importância de todos contribuírem para sua erradicação, inclusive denunciando ao Ministério do Trabalho pelo canal oficial do Sistema Ipê”.
Empresas e empregadores
De acordo com nota divulgada pelo ministério, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que aram por processos istrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Depois de um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo istrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Depois da inclusão, o nome permanece publicado por 2 anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na sexta-feira (04), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.