Associações que representam os Tribunais de Contas do país emitiram uma nota técnica conjunta recomendando a estas instâncias que determinem a autoridades da área de educação que façam busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia.
A nota também pede que os 32 Tribunais de Contas da União, estados e municípios tomem medidas para garantir alimentação, transporte, o à internet e vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
“Devido à suspensão das aulas presenciais, agravada pela falta de o à internet e às ferramentas de ensino remoto a muitos estudantes, houve uma perda de vínculo entre escola, professores e alunos, com dados que indicam um contingente de quase 5,1 milhões de crianças e adolescentes privados do seu direito à educação ao longo de 2020”, diz a nota, assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e outras entidades.
Segundo Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dos Tribunais de Contas, o foco é uma atuação preventiva, com orientação e fiscalização sobre as autoridades na área de ensino.