Por Igor Maciel/JC
A governadora Raquel Lyra (PSDB) fará amanhã o esperado encontro com os gestores municipais que foram eleitos ou reeleitos em 2024. A ideia é fazer um balanço dos primeiros dois anos da relação entre Palácio e prefeituras, mas haverá anúncios também.
Puxando pela memória, o momento lembra um pouco a iniciativa de Eduardo Campos, já no segundo mandato como governador, quando após as eleições municipais de 2012 reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos para anunciar o Fundo Estadual dos Municípios (FEM).
Na época, foi como atirar uma boia de emergência aos gestores submersos em débitos, cheios de despesas obrigatórias comprometendo as receitas e com pouca ou nenhuma margem para investir em obras próprias, de infraestrutura mínima para as cidades.
Doze anos depois, a situação hoje é quase a mesma, porque após a saída de Eduardo o dinheiro virou uma dificuldade para chegar diretamente aos municípios, sem falar nas barreiras e nas limitações para seu uso.
O evento da governadora é importante para atirar, mais uma vez, alguma boia às prefeituras sempre insolventes. Ela, por já ter sido prefeita e ter enfrentado essas mesmas dificuldades, sabe onde precisa auxiliar de pronto.
Mas o pronto da fome de agora é o vazio da fome seguinte. Logo a ajuda acaba. A relação federativa entre municípios, estados e União precisa de uma reforma e as regras precisam mudar. Raquel sabe como pode ajudar, mas há leis que não dependem dela e deveriam ser discutidas pelas bancadas de deputados e senadores que falam tanto em defender prefeitos, mas preferem tê-los em dependência.
O mesmo ex-governador Eduardo Campos, pouco antes de lançar-se candidato a presidente, deu início a uma discussão sobre a necessidade de repactuação federativa no Brasil. Ele morreu e o assunto Pacto Federativo ficou em suspenso.
aram-se 10 anos, muitos parlamentares, por oportunismo, se apresentam orgulhosos como “municipalistas”, mas nunca nada mudou. Porque é muito melhor manter os prefeitos dependentes de emendas deles próprios do que lhes dar condição de gerenciar uma fatia maior dos recursos do pagador de impostos.
“Sou municipalista, toma aqui uma esmola e não reclama”, é a regra dos últimos tempos.
A questão é que todos os eleitores do Brasil estão nos municípios. É o lugar onde eles vivem, sofrem e votam. Os políticos mais próximos deles são os prefeitos e os vereadores. No dia em que os gestores municipais entenderem a força que tem se trabalharem unidos, a coisa muda. Mas, pelo jeito, vai demorar.