O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a semana reunindo-se com três ministros de pastas ligadas à economia brasileira, foram eles: Luiz Marinho (Trabalho), Esther Dweck (Gestão) e Fernando Haddad (Fazenda). Os encontros ocorreu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto.
O petista tratou dos assuntos em alta em cada ministério: a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, a negociação do reajuste salarial dos servidores públicos federais, o “Enem dos Concursos” e a reforma tributária.
O primeiro compromisso do petista foi com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Não há detalhes sobre o que foi discutido. Mas, vale lembrar que o MTE apresenta, nesta terça-feira (30), os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que traz números das issões e demissões de trabalhadores com carteira assinada, relativos ao mês de março.
Além disso, a pasta tenta avançar na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 apresentado em março pelo governo, que visa regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, na Câmara dos Deputados.
Um dos objetivos do governo é aprovar essa regulamentação. O PLP prevê contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auxílio-maternidade, representação por sindicato e pagamento mínimo por hora de R$ 32,10 – um dos pontos com maior rejeição.
Na última quinta-feira (25), Marinho participou de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o projeto que regulamenta o PLP. Essa foi a quinta audiência pública realizada para debater o tema.
Lula e Esther Dweck
Na sequência, o presidente se encontrou com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em meio às negociações do reajuste salarial dos servidores federais. A pasta deve se reunir com três categorias ainda nesta semana.
No momento, há 18 mesas específicas de negociação abertas. Dessas, 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.
Outro tópico que deve estar presente no bate-papo com Dweck é a aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (NU), a primeira edição do chamado Enem dos Concursos, no próximo domingo (05), em 228 cidades do país.
Com 2.144.397 de inscritos, o CNPU ofertará 6.640 vagas que estão distribuídas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas neste domingo para os candidatos dos oito blocos temáticos em dois turnos: manhã (entre 9h e 11h30) e tarde (entre 14h30 e 18h).
Lula e Fernando Haddad
O último compromisso da agenda do presidente foi com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele se reuniu com Haddad dias depois de a equipe econômica enviar ao Congresso Nacional o primeiro texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
No texto, o governo federal propõe uma série de medidas que aguardavam definição no texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da tributária, como a isenção de impostos para alguns medicamentos e os itens que compõem a Cesta Básica Nacional.
A alíquota média do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual), que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto subnacional – ainda será definida, mas a referência média chega a 26,5%.
Essa pode ser uma das maiores taxas de imposto do mundo, entre os países que adotaram esse método de tributação, caso seja aprovada no Congresso. A previsão da Fazenda é que as regulamentações aconteçam entre 2024 e 2025, com as alterações entrando em vigor a partir de 2026.