O Ministério da Educação (MEC) inicia, na próxima terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1.000 para estudantes do ensino médio aprovados em 2024 no âmbito do programa Pé-de-Meia. Além disso, alunos que concluíram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.
Os depósitos serão realizados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa. No entanto, para movimentar o dinheiro, menores de idade precisarão de autorização do responsável legal.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos ocorrerão conforme a data de nascimento dos estudantes:
- 25 de fevereiro: alunos nascidos entre janeiro e junho
- 26 de fevereiro: alunos nascidos entre julho e dezembro
- 27 de fevereiro: alunos do 1º e 2º ano aprovados, independentemente do mês de nascimento
Estudantes de escolas onde o ano letivo de 2024 ainda não terminou receberão os valores assim que a aprovação for informada pelas redes de ensino.
Quem pode sacar os valores
Para receber a parcela de conclusão do ensino médio, o aluno deve ter sido aprovado na etapa correspondente. Aqueles que já finalizaram o 3º ano podem sacar imediatamente. Já os estudantes que ainda estão no 1º ou 2º ano só poderão retirar a poupança ao finalizarem o ensino médio.
Além disso, quem teve valores bloqueados no ano anterior poderá receber os depósitos nos próximos meses, desde que cumpra as exigências do programa.
O que é o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes do ensino médio público. Ele tem como objetivo reduzir a desigualdade social, garantir a permanência dos alunos na escola e estimular a inclusão social por meio da educação.
Ao longo dos três anos do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9.200 em incentivos, considerando a frequência escolar e a conclusão de cada etapa. Os depósitos são feitos diretamente em uma conta poupança digital da Caixa, permitindo que os estudantes economizem até o final do ensino médio.
Para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, os alunos maiores de idade podem ar a conta automaticamente. Já os menores precisam da autorização de um responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia representa um avanço significativo no incentivo à educação, garantindo um apoio financeiro essencial para que mais jovens concluam seus estudos e tenham melhores oportunidades no futuro.