Após quase dois meses de recesso, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (03), às 14h30. Além da presença dos deputados estaduais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é aguardada na sessão ordinária de abertura, conhecida como “reunião de instalação”.
Entre os 49 parlamentares, há duas mudanças na composição da Casa: Wanderson Florêncio (Solidariedade) assume a vaga deixada por Lula Cabral (Solidariedade), que tomou posse como prefeito do Cabo de Santo Agostinho; e Edson Vieira (União) continua na Alepe, não mais como suplente. Ele é efetivado após a vitória do, agora prefeito, Chaparral, em Surubim. O ex-secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União), reassume sua cadeira na Alepe após sair da gestão João Campos (PSB).
Segundo o rito da sessão, a abertura será conduzida pelo presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), seguida dos discursos do líder da oposição, Diogo Moraes (PSB); do líder do governo, Izaías Régis (PSDB); e, por fim, da governadora ou de um representante do Executivo. Caso Raquel Lyra não compareça, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, poderá discursar em seu lugar.
Em nota oficial, Álvaro Porto destacou o compromisso da Alepe com o diálogo e a construção de consensos.
“Agora, quando nos aproximamos dos 190 anos da Assembleia, a serem comemorados em abril próximo, temos um Legislativo revigorado pelo sentimento de unidade e pelos bons resultados obtidos no último biênio. Em 2025, a Alepe permanecerá dialogando e construindo entendimentos, sempre vigilante ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia”, afirmou.
A relação entre a governadora e os deputados deve ser um dos principais pontos de tensão neste retorno aos trabalhos legislativos, devido ao não pagamento ou empenho de parte das emendas parlamentares impositivas.
Do total de R$ 188,1 milhões previstos para 2024, R$ 100,5 milhões foram liquidados pelo Estado – fase em que a documentação é conferida e os valores são liberados para pagamento. Deste montante, R$ 54,8 milhões já foram pagos, o que representa 29,17% do total estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Alepe formalizou um pedido de informações para que a governadora esclareça os atrasos. O prazo para resposta vence esta semana. O governo estadual criou um grupo de trabalho para destravar os pagamentos, e a presença de Raquel Lyra na Casa pode marcar um momento de embate direto com os parlamentares sobre o tema.
Outro aspecto que deve movimentar a Casa nos próximos dias é a reorganização da base governista. Na semana ada, o MDB oficializou sua saída do “blocão” pró-Raquel, seguindo a decisão do PP, que desarticulou o grupo e busca formar uma nova composição de apoio ao Palácio do Campo das Princesas.
Com a saída do MDB, o blocão governista a a contar apenas com PSDB, PRD, Solidariedade e União Brasil. O PP, articulador da nova configuração, ainda não oficializou quais partidos devem integrar seu grupo.
Outro tema que deve ser abordado no plenário é a violência nas ruas do Recife no domingo (2), dia do Clássico das Multidões entre Santa Cruz e Sport. Confrontos entre torcidas organizadas geraram tumulto na cidade, e o deputado Diogo Moraes, líder da oposição, deve levantar o debate sobre segurança pública.
“A nossa atuação vai em conformidade com o que temos trabalhado. Vamos fiscalizar e apontar soluções para os erros e a desorganização que marcaram a gestão estadual no último ano. Teremos uma oposição responsável”, afirmou Moraes.
Já a deputada governista Débora Almeida (PSDB) deve focar seu discurso, este ano, nas ações previstas pelo governo estadual para 2024.
“Nossa atuação sempre esteve voltada para a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano, ajudando no trâmite e aprovação de projetos estruturantes para o estado. O governo tem um foco amplo em iniciativas de impacto em diversas áreas, e sentimos que este ano será marcado por muitas entregas importantes”, destacou Débora.