O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de aumentar o número de cadeiras de 513 para 531, gerando um custo de R$ 64,6 milhões, mas sem aumentar os gastos, segundo o relator Damião Feliciano. Contudo, o plenário, com apenas 396 assentos, deixaria 135 deputados em pé. A matéria, agora no Senado, gerou críticas de partidos como PSol e Novo, enquanto outros, como o PT, mostraram-se divididos.
O avanço da proposta para o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, que prevê a mudança do número de parlamentares na Casa de 513 para 531, agrava uma dificuldade de acomodação de todos os parlamentares no plenário, que possui apenas 376 assentos. Caso o texto seja aprovado no Senado Federal, 155 deputados ficariam em pé durante as sessões com lotação.
O Plenário da Câmara dos Deputados tem 374 assentos com poltrona, uma para pessoa com deficiência (PCD) e uma poltrona de mobilidade reduzida.
A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na terça-feira e deve custar R$ 64,6 milhões. Foram 270 votos a favor e 207 contra. O valor, no entanto, não representaria um aumento de gastos porque poderá ser pago a partir do remanejamento de recursos já previstos no orçamento, segundo o relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB).
Com o aval da maioria dos deputados, a proposta agora vai para o Senado, sob protestos de representantes do PSol e do Novo, partidos cujas bancadas votaram unanimemente contra o texto, mesmo estando em campos opostos no espectro político. A bancada do PL também teve a maioria contrária ao texto (21 a favor e 91 contra), enquanto o PT ficou dividido entre os que apoiavam a proposição (36) e os que discordavam dela (69).
A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.
Veja apoio dado por partido:
- PL (21de 91)
- PT (36 de 69)
- União Brasil (36 de 60)
- PP (34 de 49)
- PSD (25 de 44)
- MDB (29 de 44)
- Republicanos (36 de 44)
- PDT (12 de 17)
- PSDB (3 de 13)
- PSB (9 de 15)
- Cidadania (0 de 5)
- PV (3 de 6)
- PSol (0 de 13)
- PCdoB (7de 8)
- Avante (6 de 8)
- Solidariedade (4 de 5)
- Novo (0 de 4)
- Podemos (7 de 15)
- PRD (2 de 5)