Com a volta dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaça romper acordos firmados no ano ado para o comando de comissões permanentes da Casa. A principal disputa está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, que foi prometida ao PL. O partido de Jair Bolsonaro ensaia lançar candidato para a sucessão de Lira no ano que vem, em vez de apoiar um nome alinhado a ele. Já o PSB, que deixou o bloco do Centrão, deve perder a Comissão de Indústria e Comércio.
Por ter a maior bancada da Câmara, com 98 deputados, o PL tem a prerrogativa de fazer a primeira escolha em relação às comissões. Porém, em conversas recentes, Lira afirmou que o principal partido da oposição não ficaria com a CCJ. No ano ado, ficou acertado que os bolsonaristas ocupariam a relatoria do Orçamento em 2023 e assumiriam a Comissão de Constituição e Justiça neste ano.
Hoje, entretanto, a principal discussão gira em torno da escolha de um nome que não seja o da deputada Caroline de Toni (PL-SC), considerada favorita para ocupar a presidência do colegiado, mas considerada “radical” para o posto pelo presidente da Câmara.
Negociações
A composição das comissões muda todo ano, respeitando o critério da proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas e dos blocos partidários, quando há acordo. Mesmo com essa regra, determinada pelo regimento interno, anualmente há a necessidade de negociações. Isso porque, apesar das diretrizes, ao final os presidentes das comissões precisam ser eleitos pelos colegiados. Assim, há necessidade negociações entre os partidos para a ocupação de espaço.
Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, Lira chegou a dizer que “política se faz com o cumprimento de acordos”. E é justamente essa cobrança que integrantes do PL têm feito em relação ao combinado para a CCJ.
De saída do comando do colegiado, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assumir a relatoria do Orçamento, considerada uma prioridade. No horizonte dos petistas, também estão as pedidas pelas comissões de Saúde e Educação.