Tuparetama é mais uma cidade que adia inicio do ano letivo 2022

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A Secretaria de Educação de Tuparetama, em reunião com as equipes gestoras e coordenadores das escolas municipais, debateram o retorno das aulas na rede municipal de ensino. O prefeito Sávio Torres, esteve presente na reunião, participando das discussões sobre a implantação de medidas preventivas de combate à pandemia.

Inicialmente previstas para o dia 7 de fevereiro, as aulas presenciais foram adiadas para o dia 21 do mesmo mês, tendo em vista os crescentes casos positivos para a Covid-19 e a síndrome gripal da H3N2.

Sobre a exigência do aporte vacinal, os participantes juntamente com o prefeito, decidiram aguardar até a semana mais próxima da data marcada, para decidir quais medidas deverão ser tomadas.

“Estamos acompanhando a vacinação da faixa etária entre 5 e 11 anos, que correspondem às idades dos alunos que estudam na rede municipal. Daqui pra lá vamos aguardar as decisões estaduais e o avanço da vacinação infantil do nosso município para encontrarmos a melhor forma de receber nossos estudantes com segurança”, afirmou o prefeito.

PT abre mão de candidatura em Pernambuco e facilita apoio do PSB a Lula

Lula se reúne com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e fecha acordo sobre candidatura ao governo do estado Foto: Ricardo Stuckert

O Globo

O PT abriu mão da candidatura ao governo de Pernambuco para apoiar o nome indicado pelo PSB no estado. Com a decisão, fica superado um dos obstáculos para a adesão dos socialistas à candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. Restam, porém, outros entraves. O principal deles está em São Paulo, onde o PT não abre mão de lançar o ex-prefeito Fernando Haddad, e o PSB, o ex-governador Márcio França.

Nesta quinta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se encontrou em São Paulo com o ex-presidente Lula para comunicar que o candidato de seu partido será o deputado federal Danilo Cabral. Em seu terceiro mandato na Câmara, Danilo foi coordenador da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2006.

No final do ano ado, o PT havia lançado o senador Humberto Costa como pré-candidato em Pernambuco.

— No acordo, o PSB exigiu o apoio do PT no estado. A direção nacional fez o acordo e não vamos ter candidato em Pernambuco — afirmou Costa.

Oficialmente, a pré-candidatura de Costa ao governo do estado não foi retirada.

Os petistas devem indicar o candidato ao Senado da chapa encabeçada por Cabral. A deputada Marília Arraes pleiteia o posto, mas há resistência ao seu nome dentro do PT.

A pré-candidatura de Cabral deve ser oficializada na semana que vem.

— Vim conversar com o presidente Lula sobre a definição da candidatura em Pernambuco e ele referendou a nossa legitimidade para conduzir esse processo. Vamos apresentar o nome do candidato a governador nos próximos dias e a indicação do vice e do candidato ao Senado ocorrerá num segundo momento, afirmou Paulo Câmara.

Em São Paulo, os petistas não estão dispostos a ceder aos apelos do PSB para uma adesão a Márcio França. Além do apoio à candidatura presidencial de Lula, os dois partidos também discutem a formação de uma federação, que incluiria ainda o PCdoB e o PV.

Pelas regras, caso se juntem, as siglas teriam que atuar como se fossem um único partido pelo prazo de quatro anos nos planos federal, estadual e municipal. A federação só permite um candidato em cada estado.

O PSB cobra apoio do PT também no Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. Os petistas vão apoiar Marcelo Freixo na disputa fluminense e a aliança para reeleição de Casagrande está encaminhada.

No Rio Grande do Sul, porém, o ime ainda prevalece. O PT lançou o deputado estadual Edegar Pretto, e o PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque.

O presidente do diretório gaúcho do PT, deputado Paulo Pimenta, descarta a aliança com os socialistas no estado.

— O PSB faz parte do governo Eduardo Leite (PSDB) e nós queremos ter um palanque de oposição no estado.

Mesmo que a federação não vingue, os partidos não descartam fazer uma aliança em torno da candidatura de Lula, inclusive com indicação do posto de vice pelo PSB. O mais cotado é o ex-governador Geraldo Alckmin. Sem a federação, os dois partidos podem ter candidatos adversários nos estados.

Com R$ 1,72 milhão em investimentos, Secti e Facepe lançam novo edital para formar mais de 7 mil pessoas nas habilidades de futuro

Da Assessoria

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) lançaram o segundo edital para o Programa de Extensão Tecnológica (PET). Em sua primeira edição, foram atendidas quatro mil pessoas, em todas as regiões de desenvolvimento pernambucanas. Para esta versão 2022.1, a meta é alcançar até 7.700 estudantes e professores de Ensino Médio e graduação atendidos pelo programa.

O investimento é de R$ 1,72 milhão, dentro do Plano Retomada, para o financiamento de Bolsas de Estudo para alunos e docentes. Desse total, 30%, no mínimo, é destinado para apoiar propostas das regiões de desenvolvimento do interior do Estado.

O PET integra o Forma.AI, maior política pública da história de Pernambuco voltada para a formação de pessoas nas habilidades de futuro. É um programa consolidado de integração entre academia e setores produtivos. Dos 90 projetos aprovados na sua primeira versão, 31 receberam Menção de Destaque por sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado.

Os cursos são formatados de acordo com os principais desafios do mercado e os estudantes aprendem novas competências atuando diretamente na resolução de problemas reais das empresas. O programa é voltado para estudantes e professores de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) de Pernambuco e de Ensino Técnico e Médio nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Escolas de Referência de Ensino Médio (EREM’s), juntamente com negócios que integram as cadeias produtivas de maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Será promovida uma jornada de formação de 4 meses de duração. A primeira etapa, com turmas de até 100 alunos, terá um mês de capacitação, com até 60 horas/aula. E em uma segunda fase, com um grupo menor, de 10 estudantes selecionados por melhor desempenho, que participarão de atividades de extensão tecnológica nas empresas envolvidas em cada módulo.

“O PET mobiliza de forma pioneira as Escolas Técnicas e de Referência em Ensino Médio da rede pública estadual, além das Instituições de Ensino Superior e empresas de todas as regiões de Pernambuco. É um programa fundamental dentro de nossa diretriz de promover a interiorização do desenvolvimento científico e tecnológico. E o sucesso dessa iniciativa é resultado direto da integração de todo o ecossistema de Inovação. Todos juntos, construindo o futuro do nosso Estado e tornando Pernambuco em referência na formação de capital humano”, destacou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

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Tribunais de Contas recomendam busca ativa de alunos que largaram escola na pandemia

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Associações que representam os Tribunais de Contas do país emitiram uma nota técnica conjunta recomendando a estas instâncias que determinem a autoridades da área de educação que façam busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia.

A nota também pede que os 32 Tribunais de Contas da União, estados e municípios tomem medidas para garantir alimentação, transporte, o à internet e vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

“Devido à suspensão das aulas presenciais, agravada pela falta de o à internet e às ferramentas de ensino remoto a muitos estudantes, houve uma perda de vínculo entre escola, professores e alunos, com dados que indicam um contingente de quase 5,1 milhões de crianças e adolescentes privados do seu direito à educação ao longo de 2020”, diz a nota, assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e outras entidades.

Segundo Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dos Tribunais de Contas, o foco é uma atuação preventiva, com orientação e fiscalização sobre as autoridades na área de ensino.

Governadores se dividem entre renúncia e articulação por sucessores na eleição

TSE apresenta as novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas a partir das eleições de 2022

Folha de S.Paulo

A dois meses do fim do prazo para desincompatibilização do cargo em caso de candidatura nas eleições de 2022, 25 dos 27 governadores têm os seus rumos políticos definidos nos estados. Apenas dois, em fim de mandato, estão indecisos quanto à estratégia no ano eleitoral. Quatro devem deixar o cargo para disputar o Senado ou a Presidência, outros cinco preveem seguir no cargo até dezembro sem disputar as eleições, e o restante segue no governo para disputar a reeleição em outubro.

Visto como caminho para governadores reeleitos, o Senado está na mira de três governadores, todos no Nordeste. Camilo Santana, Flávio Dino e Wellington Dias querem representar Ceará, Maranhão e Piauí no Congresso, respectivamente, a partir de 2023.

A indicação de Camilo Santana para disputar o Senado já foi aprovada pelo PT do Ceará. O partido sinalizou que deseja a manutenção da aliança com partidos aliados ao governador, em um aceno ao PDT, partido do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência.

O cenário mais cotado é que Camilo seja candidato ao Senado, podendo fazer a campanha presidencial do ex-presidente Lula no Ceará, e que o candidato a governador seja do PDT, que circularia com Ciro na campanha.

No Piauí, Wellington Dias quer repetir o feito de 2010. Naquele ano, ele renunciou ao cargo para ser candidato ao Senado e venceu a eleição. A meta do PT do Piauí é lançar o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para o governo e com Wellington candidato a senador.

“O ideal é sair do resultado das urnas com a eleição de presidente da República e com maioria suficiente para aprovação do projeto de reconstrução do Brasil que será apresentado nas eleições. Não ficar um governo refém do grupo tal, como nos últimos anos”, afirma Wellington.

Aliado de primeira hora de Lula, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), já tem o apoio do PT para ser candidato ao Senado. Ele trabalha para evitar fissuras na sua base aliada que possam comprometer sua postulação ao Senado.

Isso porque Dino decidiu apoiar a candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que poderá migrar para o PSB, ao governo. Já o senador Weverton Rocha (PDT) disse que manterá a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

A expectativa de interlocutores de Flávio Dino é que, mesmo com a base do governo saindo com duas candidaturas, todos se unam em torno do atual governador para o Senado.

Único governador a se lançar na disputa presidencial, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vai fazer caminho parecido com 2018, quando deixou a prefeitura da capital paulista para ser candidato na eleição estadual daquele ano.

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Apoiadores marcam ato na PF em defesa do ex-ministro Weintraub

Apoiadores do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub marcaram um ato para sexta-feira (04) às 12h na Polícia Federal de São Paulo. Protesto é em defesa ao político que irá depor em uma apuração prévia sobre suas declarações contra o Supremo.

Ao podcast Inteligência Ltda, Weintraub afirmou que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal tentou comprar sua casa após sua ida aos Estados Unidos.

Sem citar nomes, o ex-ministro disse que o mesmo magistrado teria negado um de seus pedidos de habeas corpus.

Ao tomar conhecimento do vídeo, Alexandre de Moraes abriu uma petição a parte do inquérito das fake news. Não se trata de um inquérito, mas de uma etapa prévia. A partir disso, novas medidas podem ser tomadas para apurar as declarações de Weintraub.

Weintraub foi demitido do governo Bolsonaro em junho de 2020 depois de diversos atritos com o Supremo. Durante a reunião ministerial de 22 de abril, divulgada pela Corte, o ex-ministro da Educação chamou os integrantes do tribunal de “vagabundos”.

Ministro Tarcísio de Freitas confirma candidatura ao governo de São Paulo

O ministro Tarcísio de Freitas falando em um microfone

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que será candidato ao governo de São Paulo e que vai deixar a pasta em março. O ministro falou à BandNews TV nesta quinta-feira (03).

“A única coisa definida é que eu realmente vou ser pré-candidato. Vou sair do governo no final de março e vou concorrer às eleições de São Paulo. Não temos ainda nome de senador, não temos ainda nome de vice, ainda vamos montar chapa. Isso depende de uma série de coisas”, disse Tarcísio.

Perguntado sobre a possibilidade de formar uma chapa que não seja única e com políticos do centrão, Freitas respondeu que vai trabalhar, em uma possível vitória, com a mesma configuração técnica com que montou o ministério que lidera hoje.

“Acho que nós temos que ter uma configuração vitoriosa, uma configuração forte dentro daqueles valores que nós defendemos. O que nós fizemos no ministério da infraestrutura, é o que nós pretendemos fazer no governo de São Paulo. Principalmente no que diz respeito à configuração de governo, montagem de secretariado, privilégio da meritocracia, privilégio da questão técnica. Quem se adequar a esses valores, será muito bem-vindo”, disse Freitas.

Tarcísio também foi perguntado sobre a diferença entre ele e o governador João Doria, que também tem uma política de concessões à iniciativa privada como a do ministro. Em resposta, Freitas disse: acho que é a política dele que se aproxima da nossa. “Afinal de contas, são 125 leilões realizados pelo governo federal de 2019 até aqui”, disse.

O nome mais provável que deverá assumir o Ministério da Infraestrutura em seu lugar é o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, que tem a confiança do ministro e uma boa relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Legado

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Presidente da Petrobras diz que estatal não pode “segurar preços”

Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, defendeu que a estatal mantenha a política de preço de mercado nos combustíveis. Segundo ele, “segurar” os preços poderia impactar o abastecimento do setor, que ainda depende da importação de petróleo.

“Estamos buscando outros caminhos que não seja a Petrobras segurar preços, até porque legalmente a Petrobras tem que praticar preço de mercado, se comportar como empresa privada”, afirmou em participação de evento promovido pelo Credit Suisse nesta quinta-feira (03).

“Sabemos o prejuízo que é tentar segurar preço de forma artificial. Vamos perder muitos investimentos e importação de diesel, gás, petróleo. Se não houver preço competitivo, não há como suprir esse mercado”, completou.

Ainda assim, Silva e Luna reforçou que a direção da empresa tem tentado evitar que a volatilidade da política de paridade internacional seja reada de imediato ao consumidor.

“Esperamos movimentos que se tornem mais estruturais. Chegamos a ficar 90 ou 70 dias sem fazer alteração de preços. Isso demonstra que a Petrobras consegue acompanhar a paridade, manter o mercado abastecido e dar oportunidade para que outros importadores participem do abastecimento do mercado, além de manter o preço competitivo”, disse.

Redução de carbono

O CEO da Petrobras ainda comentou sobre a intenção de reduzir as emissões de carbono e o investimento em geração de energia sustentável.

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Em live, Bolsonaro confunde estado de origem de Padre Cícero e chama assessores de ‘pau-de-arara’

Em live, Bolsonaro confunde estado de origem de Padre Cícero e chama assessores de 'pau-de-arara' Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro chamou seus assessores que o acompanhavam na transmissão de sua “live” nas redes sociais de “pau de arara”. Durante a transmissão, Bolsonaro comentou a repercussão do seu decreto que revogou 25 lutos para diversas personalidades públicas desde 1992. Entre eles, estava o decreto de luto do Padre Cícero, conhecido religioso com seguidores principalmente no Nordeste.

Ao falar sobre o assunto, Bolsonaro questionou se algum de seus assessores sabia de qual cidade no Pernambuco era o sacerdote. Ao não ter resposta, questiona que a sala estava cheia de “pau-de-arara”. O Padre Cícero, entretanto, nasceu e morreu no Ceará. O principal foco de peregrinação de seus seguidores é Juazeiro do Norte.

— Dentre as nossas revogações que foram feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabe que cidade fica Padre Cícero, pô? — afirma Bolsonaro.

O pau-de-arara é um tipo de transporte comum no Nordeste em que um caminhão é utilizado para transportar ageiros. Historicamente, esse tipo de transporte é associado à migração nordestina para os estados do Sudeste, quando centenas de pessoas chegavam ao estado automóveis em condições precárias.

Logo depois, algum assessor responde que o religioso é de Juazeiro do Norte.

— Juazeiro do Norte! Parabéns aí…, diz Bolsonaro, que é corrigido também sobre o estado: — Ceará, Ceará.

Ainda usando oxigênio, Elizangela confirma que não tomou vacina contra Covid

Elisângela Foto: Divulgação

Após ficar internada por quatro dias por sequelas da Covid, a atriz Elizangela, de 67 anos, contou nesta quinta-feira (03), durante live com o ator e jornalista Thony Di Carlo, que ainda faz uso de oxigênio, em casa, e confirmou que não tomou vacina contra o coronavírus.

Elizangela contou ainda que foi internada por conta de uma pneumonia, e que o médico que a recebeu achou melhor que ela se internasse por conta da baixa oxigenação. A orientação era fazer medicação venosa para um combate mais rápido do problema nos pulmões.

Elizangela teve alta no dia 23 de janeiro depois de sofrer com sequelas da Covid. Ela ficou internada no Hospital Municipal José Rabello de Mello, em Guapimirim.

Após a alta médica, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guapimirim informou que a atriz deveria fazer uso de e de oxigênio temporariamente para respirar melhor.

“A atriz recebeu alta médica, já está em casa, mas ainda realiza uso de e de oxigênio. Vai precisar por uma semana”, informou a assessoria.

O empresário da atriz, Lauro Santanna, já havia mencionado a melhora no estado de saúde de Elizangela, e dito que ela já fazia fisioterapia pulmonar – que são exercícios que ajudam a expandir a capacidade do órgão.

“Desde o sábado (22), ela foi liberada para fazer pequenos exercícios que não comprometam muito, porque ela ainda fica muito cansada, mas está muito bem, se recuperando cada vez mais”, disse Lauro.

Lauro também disse acreditar que a gravidade do estado de Elizangela tenha se dado por causa dos problemas respiratórios prévios que ela possui. A atriz já teve um enfisema pulmonar e foi internada em agosto de 2019, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, com diagnóstico de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

“Como ela já foi internada sem Covid, acredito que o organismo dela tenha sofrido mais por causa desse histórico dela”, disse ele.

Internação pós-covid

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Bolsonaro terá que arbitrar disputas regionais entre ministros e aliados para as eleições

De olho em outubro, Bolsonaro prevê saída de 11 dos 23 ministros; Gabeira analisa

G1

Apesar do risco de perder apoio em alguns estados – até mesmo de políticos ligados ao Centrão –, o presidente Jair Bolsonaro terá que arbitrar algumas disputas regionais entre ministros e aliados que desejam concorrer aos mesmos cargos.

Um dos casos mais delicados é o do Rio Grande do Sul. Aliado de Bolsonaro desde antes de a chapa presidencial ser vista como viável, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) há muito demonstra o desejo de ser candidato do bolsonarismo ao governo estadual.

Só que há outro nome também na disputa: o do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que se notabilizou defendendo o governo – e o kit Covid – na I do ano ado.

Há mais de um ano, integrantes do governo tentam demover Heinze da empreitada. O próprio presidente Jair Bolsonaro já teve uma conversa com ele sobre isso.

Heinze afirmou que vários ministérios já foram ofertados a ele. Atualmente, o governo oferece a cadeira de ministro da Agricultura – já que a deputada Teresa Cristina (DEM-MS) irá deixar a pasta no fim de março para concorrer em outubro.

“Eu falei ao presidente Bolsonaro que ele terá, com prazer, dois palanques no Rio Grande do Sul. Eu não vou desistir. Já falei para todos os ministros que me abordaram desde agosto. Não quero ser ministro da Infraestrutura, da Agricultura. Vou ser governador”, diz Heinze.

O PP é um dos partidos com mais tradição do Rio Grande do Sul. Tem mais capilaridade que o DEM – atual partido de Onyx – e que o PL – para onde o atual ministro pode migrar para acompanhar Bolsonaro.

Outro ime a respeito do apoio de Jair Bolsonaro é a corrida pelas candidaturas ao Senado no Rio Grande do Norte. Dois ministros atuais, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), querem a vaga de “candidato do governo”.

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Presidente da Câmara de Iguaracy se reúne com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Conta do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, para formular consultas e tratar de recomendações daquela Corte de Contas para o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

Durante a reunião dos dois presidentes vários assuntos foram tratados, tendo em vista que as legislações tem suas mudanças e demandas e os presidentes da câmaras municipais tem que está em consonância com as exigências do Tribunal de Contas, que é quem julga anualmente as contas dos gestores municipais, tanto do executivo, como do legislativo. E para cumprir o que manda o Regimento Interno, no que diz respeito às suas receitas e despesas, nada melhor que consultar quem pode lhes oferecer um melhor resultado, que é o Tribunal de Contas.

Ranilson Ramos foi muito solícito ao receber Chico Torres, que estava acompanhado do primeiro-secretário da Câmara, vereador Fábio Torres, ficando os inspetores do TCE-PE de fornecer em breve as respostas das consultas que foram formuladas pela presidência da Câmara de Iguaracy.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 1.003 crianças. Sem nenhuma reação informada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou, até a tarde desta quinta-feira, 1.003 crianças de 5 a 11 anos, sem nenhuma reação adversa informada.

O número representa 25% do total de 3.999 crianças afogadenses nessa faixa etária. A Secretaria de Saúde informou que chegam ao município, neste sábado (05), mais 948 doses, sendo 330 da Pfizer pediátrica e 618 da CoronaVac. (parte da CoronaVac será reservada para as crianças que, em breve, estarão no tempo correto de tomar a segunda dose).

Vacine seus filhos. Vacina é vida.

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023

Christino Áureo (Progressistas-RJ) vai apresentar a PEC dos Combustíveis

Valor

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) protocolou na tarde desta quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que a União, Estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre combustíveis e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisarem compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos.

O texto servirá como base para as discussões que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende fazer para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o diesel, que vem tendo seguidas altas por causa da política de preços da Petrobras, que tem vendido os combustíveis com base nos preços do mercado internacional.

A PEC também permite aos governos federal, estaduais e municipais reduzirem as alíquotas de quaisquer tributos de caráter extrafiscal nos anos de 2022 e 2023 sem necessidade de compensação. Nesse rol entram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o Executivo federal estuda cortar em 30%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O texto, mais amplo do que a ideia que vinha sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi escrita pela Casa Civil do governo Bolsonaro, como mostram dados do documento protocolado hoje pelo deputado.

As leis fiscais do país exigem que a redução de um tributo seja compensada pelo aumento de outros, para não haver perda de arrecadação, mas o governo decidiu propor uma PEC para burlar essa regra temporariamente. O país já vive um déficit fiscal primário (ou seja, gasta mais do que arrecada antes do pagamento de juros) e em 2021 registrou rombo de R$ 35 bilhões.

De acordo com o projeto, a redução dos tributos só terá que respeitar as exigências de apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro das medidas adotadas, estar de acordo com as metas anuais de resultado fiscal (que podem ser alteradas por lei) e constar das leis orçamentárias (como o orçamento anual e o plano plurianual).

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Pernambuco suspende entrada de familiares em mais uma unidade prisional, mantém medida em outras 11 e retoma visitas em dois presídios

Visitas são retomadas em dois presídios de Pernambuco, mas continuam suspensas em 11 unidades prisionais do estado — Foto: Seres/Divulgação

O governo de Pernambuco decidiu suspender as visitas de familiares no Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima, no Grande Recife, para conter a disseminação da Covid-19 e da Influenza A H3N2. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também manteve a suspensão em outras 11 unidades prisionais.

Entretanto, a partir do sábado (05), as visitas de parentes voltam a ocorrer no Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata, e no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) pela Seres. A secretaria informou que a suspensão ocorreu para prevenir o aumento de casos das duas doenças “entre as pessoas privadas de liberdade, seus familiares e a população em geral”.

A Seres também disse que faz avaliações semanais com base no cenário epidemiológico de cada unidade prisional. Foi com base nessas análises que a secretaria decidiu retomar a visitação em dois locais.

A Seres afirmou, ainda, que regras de convivência com a Covid-19 seguem mantidas, como uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, o dos visitantes de acordo com o número do prontuário do preso, exigência de apresentação do aporte vacinal com duas doses ou dose única até 54 anos; e com dose de reforço para quem tem 55 anos ou mais.

Unidades prisionais com visitas suspensas:

  1. Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros (PJALLB) – Complexo do Curado;
  2. Presídio Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA) – Complexo do Curado;
  3. Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) – Complexo do Curado;
  4. Presídio de Igarassu (PIG);
  5. Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (FAL);
  6. Colônia Penal Feminina do Recife (FR);
  7. Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá;
  8. Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá;
  9. Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA);
  10. Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares;
  11. Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro;
  12. Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima.