Pedro Araújo

Em meio aos altos índices de Covid-19, o governo de Pernambuco ainda não definiu se o Carnaval de 2022 será feriado, ponto facultativo ou dia útil. Não há lei estadual ou federal que determine o feriado e, por isso, quem decide normalmente é o Executivo estadual.

Não há, no entanto, até esta segunda-feira (31), um posicionamento oficial do governador Paulo Câmara (PSB). Neste ano, o Carnaval ocorre entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.

Normalmente, em Pernambuco, somente a terça-feira de Carnaval é feriado. Neste ano, a data cai no dia 1º de março. Já na cidade o Recife, a Prefeitura informou que a decisão é atribuição do estado e que “as prefeituras seguem o que é determinado pelo governo estadual”.

No dia 5 de janeiro, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o carnaval de rua, por causa da piora da pandemia e da disseminação da Influenza A H3N2. Entretanto, a gestão afirmou que a festa poderia ser realizada em outro momento do ano, a depender da situação sanitária.

A previsão era de que o governo anunciasse até o fim de janeiro qual seria o procedimento adotado sobre o carnaval, com o fim das medidas restritivas adotadas no início do mês.

O estado prorrogou até 14 de fevereiro as atuais regras sanitárias e anunciou um auxílio financeiro para artistas e grupos de Carnaval, sem suspender oficialmente a festa. Somente depois desse prazo é que o governo deverá emitir um novo pronunciamento.

Folha de S.Paulo

Há nove meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez mais um discurso duro contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável adversário no pleito de outubro, e disse que o petista quebrou o país quando ocupou o Planalto (2003-2010) e quer se eleger novamente para “voltar à cena do crime”.

“O mesmo cara que quase quebrou o país de vez, que destinou um prejuízo de quase um trilhão de reais da Petrobras, quer voltar à cena do crime”, afirmou o presidente nesta segunda-feira (31) em Itaboraí, região metropolitana do Rio.

Atrás de Lula nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro participou de duas cerimônias no interior do Rio. Nas duas, fez ataques ao petista e reforçou discursos sobre a falta de denúncias de corrupção em seu governo e sobre o risco de o Brasil seguir o caminho da Venezuela em caso de volta do adversário.

O primeiro evento marcou o início das operações de uma unidade de tratamento de gás da Petrobras que vai escoar produção do pré-sal. A unidade fica no Polo GasLub, antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), uma das obras símbolos da Operação Lava Jato.

Em seu discurso neste evento, o presidente comparou a sucessão presidencial a uma guerra e classificou o PT, que governou o país entre 2003 e 2015, a uma quadrilha.

“Estamos numa guerra. Se aquele bando, aquela quadrilha voltar, não vai ser apenas a Petrobras que vai ser arrasada. Vão roubar a nossa liberdade”, afirmou Bolsonaro, citando denúncias de corrupção na Petrobras que aconteceram durante os governos petistas.

Bolsonaro ainda afirmou que a eleição de Lula significará a volta de nomes como o ex-ministro José Dirceu e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao centro do poder.

“Alguém acha que se o cara voltar Zé Dirceu não vai para a Casa Civil? Dilma no Ministério da Defesa? Defesa, já que ela é mandona e uma arma poderosa conhecida”, disse o presidente em tom de piada, para risos da plateia.

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Se sair do papel, a federação de partidos de esquerda deverá criar um dispositivo que privilegia as legendas integrantes que tiverem prefeitos nas cidades. Em 2024, o partido que comandar a prefeitura de determinado município indicaria o candidato da aliança para a sucessão.

Nas cidades em que nenhum dos partidos da aliança estiver no governo serão necessários acordos políticos, pelo teor atual das negociações. Nas chapas para o Legislativo é provável que os partidos integrantes possam lançar número de candidatos proporcional a seu tamanho dentro da federação.

A regra poderá causar uma redução em problemas políticos locais dentro da aliança em construção, mas seria uma solução localizada: PT, PSB, PC do B e PV elegeram juntos apenas 529 prefeitos em 2020. O Brasil tem 5.570 municípios.

Eis os números de prefeitos eleitos pelos partidos, segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

• PSB – 255;
• PT – 182;
• PC do B – 46;
• PV – 46.

Além disso, as cidades mais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, são governadas por políticos de outros partidos. A possível federação precisaria encontrar acordos políticos para esses lugares também.

Como a federação valeria por apenas 4 anos, o acerto em construção não incluiria as eleições de 2026. Por isso não são discutidas regras de candidaturas a governador, por exemplo. As tratativas relativas a 2022 estão sendo caso a caso.

O formato da federação foi debatido na segunda-feira (31) por dirigentes de PT, PSB, PC do B e PV, que negociam a aliança.

Os dirigentes consultarão as comissões executivas de seus partidos sobre os acertos feitos até agora. Deverão se reunir novamente em 9 de fevereiro, depois das conversas com as cúpulas das legendas.

O que está em discussão é o estatuto da aliança. Esse é um tema sensível porque uma federação vincula seus integrantes por 4 anos nacionalmente, sem a opção de atuação independente nos Estados.

As siglas participantes precisam pactuar formas de tomar decisões. Uma federação pode ter apenas um candidato por cargo majoritário, independentemente de quantos partidos congregar. Esse é um dos pontos de atrito.

Lula certo; Estados, não

Se por um lado está pacificado que o candidato a presidente será o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há disputas em alguns Estados.

Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) são pré-candidatos a governador. Em Pernambuco uma disputa semelhante chegou a se esboçar, mas petistas dizem que a vaga será do PSB.

Os dirigentes partidários também se reuniram na semana ada para discutir a federação. Começou a ser delineada, no encontro, uma entidade com protagonismo do PT, maior legenda da esquerda.

Naquela reunião, houve o indicativo de que o PT teria 27 das 50 cadeiras na assembleia a ser criada para a federação. O PSB teria 15. PC do B e PV, 4 cada um.

As decisões precisariam ser tomadas por 2/3 da assembleia, segundo uma das propostas na mesa. Seria uma forma de impedir que uma legenda tenha hegemonia. Esses aspectos também deverão ser analisados pelas executivas das legendas.

Mais prazo

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Diário do Poder

É revoltante: sem contar o plano de saúde perpétuo pago pelos que não têm outra alternativa senão a fila do SUS, o banco público BNDES paga salários de até R$76,8 mil, equivalentes a mais de 63,3 vezes o salário mínimo de R$1.212 da maioria dos trabalhadores e aposentados do País. O BNDES também tem a segunda média salarial das estatais; mais de R$31 mil por mês entre 2.501 funcionários.

O BNDES banca o chamado “Beneficio de Assistência à Saúde” (BAS), dos funcionários. O gasto da estatal com isso vai a R$177,3 milhões.

O plano de previdência complementar de cada um dos 4,8 mil participantes, custeado pelo BNDES, custa mais de R$5 mil por mês.

Planos de previdência no BNDES custaram R$306 milhões em 2020, diz o Relatório de Benefícios das Estatais, do Ministério da Economia.

O auxílio-refeição de mais de R$1,5 mil por mês é pago 12 vezes ao ano, e o auxílio-alimentação de R$636 tem 13 pagamentos.

Se dependesse da Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro não faria a visita que programou a Moscou em meados de fevereiro. Essa preocupação foi transmitida por representantes do governo americano a autoridades brasileiras. A avaliação é de que o momento não é adequado para uma aproximação entre Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Uma fonte do governo brasileiro explicou que aos EUA interessa que a viagem não venha a ser interpretada como mensagem simbólica de que o Brasil esteja tomando partido de um lado na crise.

— E de fato não será essa a mensagem da visita, pois desejamos o entendimento diplomático entre Rússia e Ucrânia, dois países com os quais temos ótimas relações, afirmou.

A situação na fronteira da Rússia com a Ucrânia se tornou um dos principais pontos da agenda bilateral entre Estados Unidos e Brasil. Isto porque os brasileiros assumiram, em janeiro, um mandato de dois anos como membros rotativos do Conselho de Segurança da Organização da ONU. Para Washington, o melhor agora seria isolar Putin.

Segundo fontes, essa preocupação dos americanos foi expressa em conversas entre integrantes dos governos dos dois países, mas não foi tratada claramente nos contatos telefônicos entre o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o chanceler Carlos França. Blinken já pediu uma “resposta forte” do Brasil para uma nova agressão da Rússia à Ucrânia. França defendeu uma solução diplomática para o ime.

Visita equilibrada

O encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia em Brasília, Anatoliy Tkach, sugeriu que Bolsonaro visite seu país, além da ida a Moscou. Segundo o diplomata, isso ajudaria a equilibrar a viagem do presidente brasileiro à Rússia.

Mas a viagem de Bolsonaro à Rússia, e em seguida à Hungria, continua mantida. O Palácio do Planalto informou que as datas não estão fechadas, mas existe a expectativa de Bolsonaro embarcar para Moscou por volta do dia 12.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a Rússia exerce “direito de espernear” contra o avanço da  Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Isso porque Moscou exige um veto permanente à entrada dos ucranianos na Otan. Para Mourão, a situação na região não vai piorar até a visita de Bolsonaro à Rússia.

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G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear a alta dos combustíveis deve afetar apenas a tributação do óleo diesel.

Lira se reuniu nesta segunda com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída, disse que o projeto a ser enviado ao Congresso pelo governo permitirá apenas reduzir tributos federais sobre o diesel. Estaria descartada, portanto, a redução de impostos sobre gasolina e álcool – e o governo ainda avalia alguma medida com relação ao gás de cozinha.

“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização], né. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, disse.

Ao longo das últimas semanas, o governo chegou a esboçar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. A ideia era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras – e, com isso, evitar o ree às bombas.

Lira afirmou que o fundo não será mais criado, porque o governo não teria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.

Outra medida que chegou a ser aventada pelo Planalto foi à redução do ICMS, tributo cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Porém, segundo Lira, agora a construção da proposta envolve apenas tributos federais.

“A nossa conversa aqui [com Paulo Guedes] basicamente foi a nível de impostos federais”, disse Lira. “Aqui as discussões [se concentram] de maneira bem ampla nos impostos federais, do que o governo pode fazer”, complementou.

Renúncia fiscal sem compensação

O custo da medida aos cofres públicos é estimado em R$ 18 bilhões por ano. Porém, a redução dos tributos federais sobre o diesel não deve vir acompanhada de uma compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – seja a elevação de outros impostos ou o corte de outra despesa do governo federal.

Para evitar descumprir a LRF, o governo deve reduzir os tributos sobre o diesel de forma temporária – a exigência legal se aplica apenas às despesas permanentes.

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O Globo

Em meio aos novos atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a última quarta-feira havia confirmado presença na sessão solene de abertura do ano do Judiciário nesta terça-feira, cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo. O evento no STF, no entanto, ocorrerá de forma virtual em razão das novas medidas de restrição diante da alta de casos de covid-19 no Distrito Federal.

A assessoria de imprensa do STF disse que o presidente informou na tarde de segunda-feira que não mais iria à solenidade. Além de Bolsonaro, estavam previstas as participações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti também devem estar presentes na cerimônia.

Em 2021, a sessão também ocorreu de maneira online, mas Bolsonaro compareceu presencialmente — e ouviu do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, um discurso contra o negacionismo e a favor da ciência durante a pandemia.

— Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico,  afirmou Fux na ocasião.

A viagem de Bolsonaro para o interior de São Paulo foi anunciada na tarde desta segunda-feira. O presidente sobrevoará a cidade de Francisco Morato. Desde a última sexta-feira, cidades do interior e da Grande São Paulo têm sofrido com as consequências das fortes chuvas, que deixaram ao menos 24 mortos, entre eles oito crianças, segundo os últimos dados divulgados pela Defesa Civil.

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