Pedro Araújo

Poder360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se manifestado contra o encaminhamento da chamada PEC dos combustíveis. Em público, esse descontentamento não aparece. Mas nos bastidores do governo foi reativada a disputa que estava congelada entre o czar da Economia e o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Guedes tem chamado a PEC que visa a baixar o preço dos combustíveis de “kamikaze”, uma referência aos pilotos japoneses na 2ª Guerra Mundial destinados a realizar ataques suicidas aos inimigos.

Para o ministro, a PEC “não funciona” porque “o dólar sobe e engole todos os supostos benefícios”. Internamente, na equipe econômica, a avaliação é que os investidores tendem a retirar dinheiro do Brasil com a sinalização de mais gastos públicos em ano eleitoral, o que impulsiona o valor do câmbio.

Com dólar mais alto, a gasolina, o diesel e os alimentos têm seus preços pressionados para cima. Ou seja, faria evaporar todos os supostos benefícios de redução no preço do diesel e da gasolina.

Essas explicações são vocalizadas por Guedes dentro do governo. O ministro também critica Rogério Marinho, cuja proposta é criar um fundo de estabilização que seria usado para compensar a Petrobras por não subir os preços dos combustíveis.

A proposta do fundo de estabilização é chamada de “PEC do Rogério Marinho”, que seria a responsável por interromper a trajetória de queda do dólar – a moeda norte-americana teve 7 dias seguidos de baixa, mas a curva inverteu nos 2 últimos dias desta semana.

Em videoconferência do banco Credit Suisse, nesta semana, Guedes afirmou que mais de 80% dos fundos criados no planeta deram errado. Disse que os que estão funcionando hoje custam caro às populações locais sem baratear os combustíveis.

Em ano eleitoral, Bolsonaro quer dar uma resposta aos eleitores e mostrar que busca conter o aumento dos preços. Ele enfrenta a maior subida de tarifas de energia e combustíveis em ano anterior à tentativa de reeleição. Um levantamento mostra que os petistas Lula e Dilma tiveram situações muito mais tranquilas (e conseguiram se reeleger).

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão desapontados. Num primeiro momento, ficaram animados com a correção de 10,16% no valor dos benefícios que estão sendo pagos neste início de fevereiro, mas, ao conferirem os depósitos em conta-corrente perceberam que parte do reajuste foi comido pelo Imposto de Renda.

Como não houve correção da tabela do IR, vários segurados do INSS mudaram de faixa, com tributação maior. Em muitos casos, pessoas que não pagavam impostos aram a ser garfados pelo Leão. “Isso não podia acontecer”, diz o aposentado Jorge Gonçalves.

Ele conta que o Imposto de Renda comeu mais de 10% do reajuste ao qual teve direito. “Para mim, faz uma diferença grande. Foram quase R$ 200 de aumento na tributação da minha aposentadoria. É um dinheiro do qual não posso abrir mão”, ressalta Gonçalves.

Os pensionistas do INSS afirmam se sentir enganados pelo governo. Havia a promessa do presidente Jair Bolsonaro de corrigir a tabela do Imposto de Renda e de aumentar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 5 mil. Mas isso não aconteceu em quase quatro anos de mandato.

Pelos cálculos da Unafisco Nacional, associação dos auditores-fiscais da Receita, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda, o governo “confiscará” cerca de R$ 48 bilhões de trabalhadores e aposentados neste ano por meio da tributação de seus rendimentos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que coletará s para pedir o impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras (foto). A decisão foi tomada após o procurador questionar as provas apresentadas pela I da Covid-19.

Em seu Twitter, o senador, que era o vice-presidente da comissão, afirmou que Augusto Aras ou todos os limites e que deveria agir como o chefe do Ministério Público Federal (MPF), e não mais na “função de serviçal de Bolsonaro”.

Confira o tuíte:

Sr. Augusto Aras, se digne a assumir a chefia do MPF, e não mais a função de serviçal de Bolsonaro. Aras ou de todos os limites! Nesta semana, começarei a coleta de s p/ pedir o impeachment e o afastamento do PGR que não exerce suas funções! https://t.co/rwW1Cz7tMQ

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) February 4, 2022

Nesta semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Senado Federal explique sobre a cadeia de custódia das provas da I da covid. Estes documentos sugerem o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-ministro, Eduardo Pazuello, e do ex-secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco.

Na decisão, a ministra Weber informou que a PGR deveria solicitar os esclarecimentos diretamente à I, sem intervenção do STF.

Foi à segunda vez que Rodrigues se referiu ao procurador como “serviçal” do presidente. Na última quarta-feira, o senador criticou o pedido de Aras ao STF para intimar os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente e relator da I, respectivamente, acerca do uso de um dado sigiloso em depoimento prestado na I.

“Depois de tantos crimes de Bolsonaro, não me lembro do PGR tê-lo intimado para alguma coisa. Entretanto, contra aqueles que cumprem o papel do MP de investigar, ele cumpre seu papel de intimidação”, afirmou o senador no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a indicação de dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 será mais importante do que a eleição para presidente neste ano. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente itiu que não é possível mudar o país “de uma hora para outra”.

Em discursos e nas suas transmissões nas redes sociais, o presidente costuma associar a eleição para presidente à indicação de dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.

— A gente está mudando, não dá para mudar de uma hora para a outra o curso de um transatlântico. Mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem, disse Bolsonaro.

A colunista Bela Megale, do jornal do Globo, revelou que o presidente traçou uma estratégia para eleger o maior número possível de senadores nestas eleições. Segundo o presidente, a ideia é ter um apoio maior em novos embates contra ministros do Supremo.

No ano ado, o governo teve grande dificuldade na aprovação da indicação de André Mendonça para a Corte. A nomeação ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça antes da aprovação no Plenário do Senado, também por uma margem apertada.

Ao conversar com apoiadores, Bolsonaro lamentou que alguns eleitores desejem o retorno do PT e também a rejeição que ele tem entre o eleitorado feminino.

— Segundo as pesquisas, as mulheres não votam em mim. Votam na esquerda. Pesquisa a gente não acredita. Mas se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista (em Roraima), nos abrigos, vê como estão às mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT, disse Bolsonaro.

O acordo por candidatura única ao governo de Pernambuco entre PT e PSB foi celebrado nos dois partidos, mas ainda há quatro estados com pendências a serem resolvidas: Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os partidos discutem formar uma federação, o que implica em uma só candidatura a governador nos estados.

Para os petistas, as disputas capixaba e gaúcha devem ser as próximas a serem definidas. No PSB, a expectativa é de que o maior colégio eleitoral do país seja o próximo local de entendimento, com participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta sexta-feira, ao postar uma foto ao lado do presidenciável, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou a retirada de sua candidatura em favor de um nome a ser indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) – o mais cotado é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, e liderou a bancada do partido na Câmara.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou a importância do gesto de Costa e do PT em favor do PSB. “Demonstra nosso propósito em favor de uma aliança nacional para enfrentar Bolsonaro, ao abrirmos mão de uma candidatura forte, como a do Humberto, em favor de uma candidatura que precisa ser construída, e vamos ajudar o PSB nessa construção”, afirmou a petista.

Gleisi espera que, na próxima semana, seja resolvida a situação no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande (PSB) quer apoio do PT, mas há defensores da candidatura do senador Fabiano Contarato, recém-filiado ao partido de Lula.

“Foi uma sinalização importante (o acordo em Pernambuco), mas ainda insuficiente para resolver as demandas do PSB em razão das quatro pendências ainda sem solução”, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Ambos os partidos reconhecem a situação em São Paulo como a mais complexa. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) são pré-candidatos. Ainda não há reunião marcada para definir o nome a ser oficializado.

No Rio Grande do Sul, o ime está entre os nomes do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB) e o deputado estadual Edegar Pretto (PT). No Acre, o PSB quer o apoio dos petistas ao deputado estadual Dr. Jenilson.

O Globo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério, assinada hoje pelo presidente Bolsonaro,  não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios.

“Ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da istração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, diz a nota.

No fim de janeiro, a CMN já apontava os motivos de sua posição contra a medida:

“Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

Segundo a entidade que representa os prefeitos, “ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”. A CMN afirma ainda que “caso seja confirmado o reajuste” os municípios “terão  impacto de R$ 30,46 bilhões”, colocando os “Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o ree do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz a entidade.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, am portaria que formaliza o reajuste a professores da educação básica na rede pública. Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, era de R$ 2.886. A solenidade para foi realizada na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto.

— Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental, afirmou o pastor e professor.