Pedro Araújo

Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, que a medida provisória do setor elétrico é “muito difícil de ser aprovada no Congresso”. A medida, que busca isentar ou reduzir a tarifa de energia para público potencial que a de 100 milhões de pessoas elegíveis, foi apresentado ao Legislativo na semana ada.

Segundo Lula, a dificuldade de aprovação ocorre porque há “muita gente contra” medidas que buscam “promover o pobre e aumentar o pagamento dos ricos”.

Na semana ada, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), prometeram a Lula que vão colocar o tema em debate no Congresso.

“Essa não é uma coisa fácil de ser aprovada no Congresso Nacional não. Toda vez que a gente quer promover o pobre e aumentar um pouquinho o pagamento dos ricos, tem muita gente contra”, disse Lula.

Lula participou de uma cerimônia de de uma ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento de água de uma estação da transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

O presidente ainda participou da entrega do Marco 1 do Ramal do Apodi em Cachoeira dos Índios (PB). A obra também pertence ao programa de transposição do São Francisco. Antes, o presidente sobrevoou de helicóptero instalações em construção na cidade de Ipaumirim, no Ceará.

Folha de S.Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro de Macedo, que abra uma investigação para apurar eventuais abusos e distorções no mercado de distribuição de GLP, o gás de cozinha.

Pela segunda vez, o presidente Lula reclama do preço do botijão de gás. Lula disse publicamente que “tem alguém ganhando muito dinheiro” com isso, porque o preço é reduzido pelo governo, mas acaba saindo mais caro para o consumidor, especialmente o de baixa renda.

No ofício, Silveira disse que os técnicos de sua pasta acompanharam a evolução dos preços entre maio de 2019 e março de 2025; das margens brutas e líquidas de distribuição entre 2019 e 2023 e de eventos relacionados à retirada de produto nas regiões Sudeste e Sul em outubro de 2024.

O resultado da força-tarefa revelou que, nesse período, a margem de distribuição cresceu 64%, quase o dobro da inflação do período (35%).

“A esse respeito, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) analisou as margens bruta e líquida de distribuição de GLP, cujo estudo revela que, entre 2019 e 2023, os custos operacionais das distribuidoras cresceram em linha com a inflação (IGP-M: +48%), enquanto a margem líquida avançou 188% nominalmente, ando a representar 44% da margem bruta”, diz o documento.

O estudo, ainda segundo o ministro, mostrou que fortalecimento da posição financeira das distribuidoras, com aumento de caixa e baixo endividamento, além de margens superiores à média internacional em mais de 30%.

“Essa evolução do perfil das margens brutas e líquidas dos distribuidores de GLP, interpretada à luz da estrutura desse mercado e das atuações dos agentes econômicos, merece ser analisada e compreendida em relação aos aspectos concorrenciais”, escreveu Silveira.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira convites ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e aos ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Vinicius de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), para falar sobre as fraudes no INSS.

A intenção é ouvir esclarecimentos sobre a atuação do governo no combate às fraudes na folha de pagamentos de aposentados e a reparação das pessoas afetadas. O pedido foi apresentado pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Damares Alves (Republicanos-DF).

“É melhor que eles sejam convidados antes que uma outra comissão convoque. Se alguma outra comissão tiver pedido semelhante a gente pode fazer em conjunto o debate”, afirmou Damares.

Em 23 de abril, a Operação Sem Desconto revelou o esquema de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, com rombo estimado em mais de R$ 6 bilhões.

Conforme investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), entidades de classe, como associações e sindicatos, realizavam os descontos sem autorização.

Na última segunda-feira (26), o governo iniciou o processo de ressarcimento das pessoas afetadas pelos pagamentos associativos indevidos. O INSS anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente apenas às mensalidades descontadas em abril.

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O PSB, de Geraldo Alckmin, resiste a formar uma federação partidária com o PT para as eleições gerais de 2026. Nas últimas semanas, lideranças petistas têm defendido que o PT dialogue com partidos como PSB e PDT.

A cúpula nacional do PSB, no entanto, considera improvável um acordo partidário, que já havia sido tratado para o pleito de 2022.

O ponto de resistência é o mesmo: São Paulo. Uma parcela do partido defende que o PSB se transforme em uma alternativa de esquerda com postura moderada.

A formação de uma federação partidária implica apoios aos mesmos candidatos em um período de quatro anos.

Hoje, o PT já é federado ao PCdoB e ao PV. Assim como o PSB, o PDT também não vislumbra caminho para uma federação partidária para 2026.

O principal ponto de resistência tem sido o Ceará. Além da possibilidade de Ciro Gomes se lançar novamente candidato a presidente, a sigla pretende apoiar uma candidatura de oposição ao atual governador petista.

A audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado da qual a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), se retirou após ataques dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), marcou novos sinais do isolamento da ministra no governo Lula (PT).

O que Marina defendia

A ministra foi convidada à Comissão para esclarecer sua posição quanto à exploração da Margem Equatorial, bacia com alto potencial petrolífero na Foz do Amazonas.

Os esforços da Petrobras para realizar estudos que viabilizem a procura de combustível fóssil na região são encampados pelo Ministério de Minas e Energia, que estima haver 10 bilhões de barris de petróleo por lá, e ganharam o endosso de Lula, entusiasta óbvio da chance de um ‘novo pré-sal’.

Por alguns meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia ligada à pasta de Marina, negou licenciamento ambiental à petroleira para isso.

A resistência teve amplo apoio da ministra, em posição contrária às do chefe do Executivo, de colegas de Esplanada e da base parlamentar do governo. A resistência se tornou alvo de pressão interna e do próprio Lula, que prometeu “convencê-la” a mudar de opinião e falou em “lenga-lenga” do Ibama.

No dia 20 de maio, o órgão concedeu a licença para a realização de estudos na Margem, antecedendo o avanço de pautas que flexibilizam restrições ambientais no Congresso. Questionada pelos senadores, Marina se manteve pró-conservação.

O que Marina ouviu

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VEJA Negócios

A Dívida Pública Federal (DPF) teve um avanço de 108,3 bilhões de reais entre março e abril e encerrou o mês ado somando um valor total de 7,616 trilhões de reais, conforme os dados do Relatório Mensal da Dívida divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. O incremente representa uma alta mensal de 1,4%. Na comparação com abril do ano ado, o incremento no endividamento público da União é de 912,7 bilhões de reais, ou um aumento de 13,6% em um ano.

O crescimento no estoque da dívida foi puxado principalmente pelo avanço da dívida interna, que representa quase a totalidade dos débitos do país. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) chegou a 7,310 trilhões de reais em abril, o equivalente a 96% do total. O aumento da dívida interna em relação a março foi de 1,5% e, na comparação com um ano antes, há crescimento de 13,8%.

A dívida externa, por sua vez , teve uma redução no mês. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ou de 309,6 bilhões de reais em março para 253,4 bilhões de reais em abril, recuo de 1,1%. Já na comparação anual a alta é de 9%: em abril de 2024, a dívida do país com credores externos era de 280 bilhões de reais.

O custo da dívida, ou seja, a taxa de juros média que o governo paga por ela, teve um recuo no mês, ando de uma taxa média de 11,7% em março para 11,62% em abril, considerado o custo médio em 12 meses. Há um ano a taxa média estava em 10,6% e, em dezembro, encerrou 2024 em 11,8%.

Folha de S.Paulo

O presidente Lula (PT) deve na sexta-feira (30) uma MP (Medida Provisória) para reformular o programa do Ministério da Saúde que promove o o a consultas e procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida busca reduzir a fila da rede pública e é a principal aposta do governo para emplacar uma marca forte na área da saúde.

Com a mudança na legislação, o ministério pretende encaminhar pacientes do SUS para serem atendidos dentro de clínicas e hospitais privados. Ao oferecer consultas, exames e cirurgias, esses estabelecimentos privados poderão abater dívidas com o governo.

A pasta comandada por Alexandre Padilha (PT) também deseja alugar espaços ociosos em hospitais com equipes contratadas pelo governo, além de expandir serviços de telemedicina.

A MP reformulará o programa Mais o a Especialistas, lançado em 2024. O plano é elevar o orçamento do programa, hoje em R$ 2,4 bilhões anuais, para ao menos R$ 4 bilhões.

O valor captado ainda depende de negociações com o Ministério da Fazenda sobre o volume das dívidas a ser abatido, além das emendas que o ministério tentará atrair no Congresso. Em previsões mais otimistas, integrantes do governo falam em elevar o orçamento para R$ 7 bilhões ou até R$ 10 bilhões.

A pasta também deve lançar um com dados sobre as filas do SUS. A ideia é que os pacientes tenham o às informações sobre a espera por exames e cirurgias.

O governo começou a distribuir nesta terça-feira (27) os convites para o lançamento de programa do Ministério da Saúde “cujo objetivo é ampliar e acelerar o atendimento especializado para a população do SUS”. A cerimônia está marcada para ocorrer no Palácio do Planalto.

O mesmo evento deve marcar a inauguração de aceleradores lineares, que são equipamentos usados no tratamento de câncer, a hospitais localizados nos municípios de São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).

O ministério também quer que os hospitais privados contratados na nova etapa do programa de redução de filas do SUS tenham de expor a marca da iniciativa, a exemplo do que ocorre em ações como o Farmácia Popular.

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