O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12).
Estão na lista os municípios do Sertão do Estado, Belém do São Francisco, Floresta e Dormentes, e no Agreste, Santa Cruz do Capibaribe. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, Pernambuco tem 76 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os rees também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.