Agora, para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (B) do INSS, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é obrigatório o uso de biometria. Se o solicitante não puder fornecer a biometria, o responsável legal deverá fazê-lo. O valor do benefício é de um salário mínimo, que será de R$ 1.412 em 2024.
A exigência de biometria, válida desde 1º de setembro, será realizada por meio dos cadastros de documentos como o RG ou Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor (dados do TSE) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esses documentos devem conter biometria registrada para que o INSS valide as novas solicitações de BPC. Caso contrário, o pedido ficará pendente por até 120 dias ou até a finalização do registro. Sem a biometria, não será possível agendar a avaliação social ou a perícia médica.
Para menores de 16 anos, basta a apresentação da certidão de nascimento, facilitando o processo para famílias com crianças e adolescentes. No entanto, será necessária a biometria cadastrada do representante legal.
Nos casos de idosos ou pessoas incapacitadas em que a coleta de biometria seja inviável, o prazo para regularização é de 120 dias após o pedido do benefício, podendo ser prorrogado mediante comprovação de agendamento em instituições que realizem o cadastro biométrico.
De acordo com o INSS, o uso de biometria visa aumentar a segurança, prevenindo fraudes e garantindo que o BPC chegue aos que realmente necessitam. “A nova exigência também pode agilizar o processo de concessão, evitando erros e assegurando um atendimento mais eficiente”, afirmou o órgão em nota.
Até o fim do ano, o INSS realizará um pente-fino envolvendo 1,2 milhão de beneficiários do BPC, com o objetivo de regularizar situações pendentes e atualizar cadastros, o que pode resultar na suspensão do benefício. Essa medida faz parte de uma revisão de gastos, buscando combater irregularidades.
Além disso, o INSS cruza mensalmente os dados dos beneficiários com diferentes bases, verificando se os critérios de renda continuam sendo atendidos ou se há acúmulo de renda previdenciária com o BPC.