Nesta sexta-feira (20) a Assessoria Jurídica do prefeito do município de Calumbi, Joelson, enviou nota à imprensa repudiando as informações do Blog FalaPE que publicou informação sobre uma possível complicação na candidatura do prefeito, que busca a reeleição.
A nota esclarece os fatos e tranquiliza o eleitorado de Joelson, assegurando que são fatos diferentes, sem prejuízo ao processo eleitoral. Confira:
Nota de Esclarecimento
A Assessoria Jurídica da candidatura de Joelson de Calumbi, vem através desta nota esclarecer que não procede a informação de que o seu registro estaria inviabilizado por decisão advinda do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão monocrática mencionada pelo Blog FalaPE versa sobre outra questão jurídica que não se comunica com os requisitos necessários que devem ser preenchidos para que o candidato tenha deferido o seu registro de candidatura.
Inclusive, o Juízo da 108ª Zona Eleitoral de Betânia, já proferiu sentença deferindo o registro de candidatura de Joelson ao cargo de prefeito do município de Calumbi, cabendo aos adversários a apresentação de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em sua sentença, o magistrado reconheceu que Joelson não praticou qualquer ato que importasse enriquecimento ilícito seu ou de terceiro na condição de Prefeito, de modo que, tratando-se de requisito para configuração da sua inelegibilidade, esta não se encontra configurada.
Por fim, é importantíssimo ponderar que informações sem assento de veracidade e sem se perquirir a sua procedência, especialmente em período eleitoral envolvendo pretendentes aos cargos eletivos em disputa, servem tão somente para tumultuar e ferir a lisura do pleito eleitoral, o qual deve ser democrático e republicano.