Economia

Com pouco mais de um ano de existência, o Pix não só caiu no gosto do brasileiro como o sistema de pagamento do Banco Central vem evoluindo para incluir cada vez mais pessoas no sistema bancário. Um exemplo disso são as novas funcionalidades, o Pix Saque e o Pix Troco, que possibilitam ao usuário ter em mãos dinheiro em espécie sem a necessidade de ir a um banco ou caixa 24 horas.

A ferramenta de transferência instantânea de recursos surgiu inicialmente como uma alternativa às transações bancárias, mas em setembro de 2021, segundo o Banco Central, as transações feitas por Pix já superavam aquelas realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somadas.

A adesão foi tão substancial que o Banco Central incluiu novas modalidades e já estuda novas funcionalidades para 2022. As últimas novidades apresentadas foram o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que o usuário transfira recursos para uma conta Pix em pontos que ofertarem o serviço e saque o dinheiro em espécie. O segundo também é um saque, mas atrelado a uma compra, ou seja, permite que o cliente transfira, para a conta de estabelecimentos comerciais, quantias maiores que o valor da compra e receba a diferença em forma de troco.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explica que um projeto de tecnologia como o Pix sempre vai apresentar demandas por novas funcionalidades e que a ferramenta de transferência instantânea tem em funcionamento apenas 30% daquilo que foi desenhado inicialmente, com um leque de possibilidades pela frente.

“A gente começa a ver que o Pix tem um potencial muito maior, tem potencial, por exemplo, de fazer agora o que a gente está começando a ver, pagamentos internacionais, a gente começa a ver que o Pix tem uma capacidade de se transformar em algum momento numa identidade digital para as pessoas arem outros tipos de serviço. O Pix é um instrumento em constante evolução. Nós vamos estar sempre olhando as evoluções nesse mundo de pagamento, atualizando o Pix e obviamente consultando a sociedade para entender aonde o Pix precisa ir”, destaca o presidente do BC.

Como usar o Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central já previa que a disponibilização dos serviços seria feita de forma gradual, uma vez que ela é facultativa. Aos comerciantes que já aceitam Pix por meio de QR Code, o processo para a disponibilizar os novos serviços é simples. O primeiro o é definir o produto: apenas o Pix Saque, apenas o Pix Troco ou ambos. O estabelecimento comercial também vai estabelecer as condições como horários, dias e valores. É necessário, ainda, firmar contrato com uma instituição participante do Pix para viabilizar sua atuação como agente de saque.

Ler mais

CNN Brasil

A continuidade da guerra na Ucrânia já tem impactado nos preços de uma série de produtos no mercado internacional, em especial aqueles ligados às economias ucraniana e russa.

Nesta terça-feira (1º), o preço do trigo subiu 8,91%, chegando ao maior valor em 13 anos, enquanto o milho avançou 6,06%. Segundo o diretor do CNN Brasil Business, Fernando Nakagawa, já há relatos na imprensa internacional de empresas de ração animal que estão comprando alternativas ao milho para compor seus produtos.

No caso do Brasil, a chegada da alta de preço do trigo é indireta, já que a maior parte da commodity é importada da Argentina. Entretanto, a cotação seguida é a internacional, o que encarece os valores.

Trigo subiu 8,91%, maior preço em 13 anos, e o milho subiu 6,06%, com relatos na imprensa internacional de empresas de ração animal comprando alternativas ao milho

Outro setor afetado é o de petróleo e gás. Também nesta terça-feira, a imprensa suíça informou que a empresa por trás do gasoduto Nord Stream 2, um consórcio internacional, estaria insolvente. “Para além da saída dos sócios, pode ter um problema de sobrevivência da empresa”, afirma Nakagawa.

O cenário fez os preços do petróleo atingirem valores recordes. Com a notícia de que os países liberarão os seus estoques de petróleo equivalentes a menos de um dia de consumo, o tipo Brent, referência para o Brasil, subiu 7,78%, aos US$ 105 o barril. Já o tipo WTI, referência nos Estados Unidos, avançou 9,08%, na casa dos US$ 100.

“Tudo isso junto significa uma cosia para a economia global: inflação. Já é um problema hoje, e pode ser piorado com essa situação”, diz Nakagawa.

Segundo ele, o preço da gasolina está hoje defasado em 13%, e o do diesel, 12%. “Se aplicasse os percentuais de reajuste na média nacional da ANP, a gasolina iria de R$ 6,56 para R$ 7,41 o litro, e diesel para R$ 6,26”.

Os municípios que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão inscritos na dívida ativa da União vão poder renegociar essas dívidas até o dia 30 de junho. A medida foi estabelecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana.

De acordo com a portaria, as dívidas municipais, incluindo autarquias e fundações, com o INSS poderão ser parceladas em até 240 meses (20 anos). No entanto, a renegociação só vai valer para os débitos vencidos até 31 de outubro do ano ado. Além disso, esses débitos deverão estar inscritos na dívida ativa da União até a adesão ao parcelamento.

Segundo o especialista em Orçamento Público Cesar Lima, a portaria da PGFN oferece uma nova oportunidade para a regularização dos débitos.

“Há de se analisar até onde o grande problema era a falta de negociação, porque geralmente é renegociado. O que acontece é que o município renegocia e não consegue arcar com os pagamentos. Então, assim, se for em condições que os municípios consigam arcar com os pagamentos e com os novos aportes que tem que continuar sendo feitos após a renegociação, certamente isso vai ser muito bom para os municípios, que vão conseguir resolver esse problema”, avalia.

As prefeituras em débito com o INSS terão desconto de 40% nas multas de mora, de ofício e isoladas; de 80% nos juros de mora; de 40% nos encargos legais; e 25% nos honorários advocatícios.

O pagamento das parcelas poderá ocorrer via retenção de ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cesar Lima lembra que débitos com o INSS estão entre as principais causas de bloqueio das transferências do FPM para as prefeituras.

“Realmente, é um dos principais gargalos, tanto na questão do ree do FPM mas, também, nas demais transferências voluntárias, porque hoje para você fazer um convênio você tem que apresentar, por força da portaria interministerial 424/2018, o certificado de regularidade previdenciária. Ele tendo dívidas previdenciárias fica impedido não só de receber o FPM como até mesmo as transferências voluntárias, inclusive de emendas parlamentares”, explica.

FPM

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, 44 municípios foram impedidos de receber o ree do FPM por conta de alguma pendência, seja com a PGFN, seja com a Receita Federal ou o Ministério do Planejamento. As prefeituras de todo o país que não estão com alguma irregularidade junto à União receberam na última sexta-feira (25) cerca de R$ 2,63 bilhões do fundo.

O valor é referente ao terceiro decêndio de fevereiro e levou em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ree foi de 23,62% maior do que o do mesmo período do ano ado.

O ITA Bank, banco digital do Grupo Itapemirim, informou aos seus clientes na última sexta-feira que suas operações serão suspensas a partir de 7 de março. O aviso foi enviado pelo sistema de push do aplicativo do banco, que pediu aos correntistas para transferirem o saldo por PIX ou por TED para outra instituição financeira.

O ITA Bank foi lançado em outubro de 2021, 2 meses antes de a companhia aérea do grupo anunciar o fim da operação, deixando de atender a centenas de ageiros.

Nem o site e nem os perfis nas redes sociais do ITA Bank informaram sobre a suspensão. No Instagram e no Facebook, a postagem mais recente do banco é de 28 de outubro.

Em recuperação judicial desde 2016, o Grupo Itapemirim tem protagonizado vários problemas desde o ano ado. Seis meses depois de ter começado a operar, a companhia aérea ITA anunciou, em dezembro, às vésperas do Natal, a suspensão de todas as operações, afetando centenas de ageiros que já tinham agens compradas.

Dias depois, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça abriu um processo contra a companhia por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. No dia 30 de dezembro, a Viação Itapemirim, de transporte rodoviário, pediu à ANTT a suspensão de suas linhas de ônibus em 73 cidades. No dia 4 de janeiro, o Ministério Público de São Paulo pediu a decretação de falência tanto da Viação quanto da companhia aérea.

Na semana ada, uma juíza de São Paulo afastou o empresário Sidnei Piva do comando do grupo e determinou que ele use tornozeleira eletrônica. A decisão ocorreu em resposta a uma reclamação criminal feita por Camilo Cola Filho, filho do antigo dono do grupo, Camilo Cola.

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

A invasão russa em território ucraniano já dá sinais de que impactará fortemente o mundo e os efeitos do conflito poderão ser sentidos pelos brasileiros que compram, diariamente, pães nas padarias ou nos mercados do país. O valor do produto, um dos mais tradicionais das mesas brasileiras, pode ficar mais alto se o conflito se estender, já que a Rússia é o maior produtora e exportadora de trigo no mundo, cereal que produz o pão.

Com o receio de que a nação de Putin não possa exportar o trigo, o mercado internacional que negocia os cereais já apresentou uma reação imediata. Desde o anúncio dos EUA sobre a possível invasão até a ordem de Putin, na madrugada de quinta-feira (24), as cotações de trigo negociadas na Bolsa de Chicago (CBOT) acumularam alta de 16,3%.

A incerteza, que traz o alerta de desabastecimento para as nações importadoras, fará com que as outras fontes do cereal aumentem os preços das sacas de trigo. É o que poderá ocorrer com a Argentina, principal exportador de trigo para o Brasil. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo), a nação vizinha é produtora de 60% do trigo que é consumido no país.

A expectativa é que os argentinos aumentem o preço, influenciados pelo mercado internacional e o aumento da demanda, causada pela saída da Rússia e também da Ucrânia, quarto maior produtor de trigo do mundo. Caso não eleve o valor do produto, os argentinos poderão ficar sobrecarregados ou ter prejuízo, já que o preço do dólar também começar a subir após um recuo na quarta-feira (23) – de R$ 5 para R$ 5,10.

Além disso, é possível que haja um risco de desabastecimento, mas apenas se a guerra se estender por um longo prazo. Isso porque outros importadores poderão solicitar o cereal da Argentina, que, de acordo com a Abitrigo, já vendeu mais de 13 milhões de toneladas das 20 milhões que colheu nesta safra. No entanto, o presidente da Abitrigo, Rubens Barbosa, pede cautela e calma na formação de cenários.

Ler mais

Com um em cada cinco pernambucanos em idade de trabalhar desocupado, Pernambuco registrou em 2021 a maior taxa média de desemprego do país. A taxa anual foi de 19,9%, acima da média nacional de 13,2% e a maior do estado desde 2012, ano de início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A situação pernambucana se assemelha ao quadro da maioria dos estados nordestinas. Bahia e Sergipe aparecem na segunda e terceira colocações no ranking nacional, com 19,5% e 17,9% da população desocupada. Alagoas vem depois, com 16,9%. Na região, a média da taxa anual foi de 17,1%, permanecendo estável em relação a 2020, enquanto a média nacional do ano ado, de 13,2%, ficou abaixo dos 13,8% anotados pelo IBGE em 2020.

Em números absolutos, a população desocupada, termo utilizado para designar pessoas que procuraram emprego, mas não encontraram, foi de 831 mil pessoas em 2021, um aumento de 25,5% em comparação ao ano anterior.

Segundo a gerente de Planejamento e Gestão do IBGE em Pernambuco, Fernanda Estelita, a vacinação pode ter contribuído para o aumento da taxa, tendo em vista que a flexibilização do distanciamento social pode ter incentivado a volta da busca por emprego para aqueles que ficaram inativos em 2020.

A gerente aponta outras hipóteses para os números do estado. “Ao longo de 2020, uma parcela significativa da população recebeu o Auxílio Emergencial, que foi reduzido tanto em valores quanto em número de beneficiados no ano ado. Outro fator que pode ter contribuído foi o fechamento de escolas e a evasão escolar de jovens durante a pandemia. Sem o a estudo e com dificuldades financeiras, parte deles ou a buscar ocupação para auxiliar nas despesas domésticas”, afirmou.

Ler mais

A Receita Federal considera o auxílio emergencial como um rendimento tributável. Portanto, quem recebeu o benefício em 2021 e totalizou rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 precisará declarar o Imposto de Renda.

Ou seja, se o contribuinte tiver recebido mais de R$ 28,5 mil e também recebido o auxílio emergencial, ele precisará declarar. Caso tenha recebido menos que isso, não é necessário fazer a declaração. As novas regras foram divulgadas nesta quinta-feira.

Neste ano, porém, não há regra para devolver o recurso relativo ao benefício por meio do programa de declaração de IR.

Na prática, quem teve o ao auxílio e arrumou um emprego no ano ado não terá que ressarcir a União desta vez ao fazer o ajuste de contas.

No ano ado, valores foram cobrados de quem teve renda em 2020

É uma situação diferente do que ocorrer no primeiro ano da pandemia. Os brasileiros cujo rendimento tributável ficou acima de R$ 22.847,76 em 2020 e que também receberam auxílio tiveram que devolver os valores ao governo.

Após a entrega da declaração de IR, ela pode se encontrar em diferente estágios de análise. Basta pesquisar no site da Receita para saber qual é a sua situação. Em processamento, processada, com pendências. Estas são algumas das mensagens que aparecem no extrato do IR que pode ser ado pelo contribuinte via internet.

Jordão Novaes, advogado tributarista do Zilveti Advogados, explica que enquanto a Lei 13.982/2020, que tratava do auxílio emergencial concedido no primeiro ano da pandemia, previa a devolução por meio da declaração de ajuste anual, a Medida Provisória (MP) 1.039/2021, sobre o auxílio emergencial 2021, que virou o Decreto nº 10.740/2021, não estabelece nada nesse sentido.

O Ministério da Cidadania confirmou que, “caso o cidadão tenha conseguido emprego formal após o recebimento das parcelas do auxílio emergencial 2021, ele não terá de devolver os recursos”.

Vale lembrar que o auxílio emergencial residual, pago em quatro parcelas no fim de 2020, já com valores reduzidos — com cotas de R$ 300 e R$ 600 (para mães chefes de família) — também não teve que ser devolvido.

Apesar de o contribuinte não ser mais obrigado a devolver os valores indevidos do auxílio emergencial por meio do Imposto de Renda, a Receita Federal observou que o Ministério da Cidadania disponibiliza um ambiente para gerar Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução dos valores.

Quem teve direito ao auxílio

• os que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o benefício regular e sua extensão;
• pessoas inscritas no Cadastro Único;
• quem não tinha emprego formal ativo quem não recebia recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o abono salarial do PIS/Pasep e o antigo Programa Bolsa Família (PBF), entre outros critérios.

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2022. A apresentação da declaração do IR 2022, ano-base 2021, começa no dia 7 de março, uma segunda-feira, às 8h. O prazo se estende até o dia 29 de abril.

Com isso, após dois anos de prazo ampliado, por conta da pandemia da Covid-19, o Imposto de Renda volta ao seu prazo tradicional de entrega, do início de março até o fim de abril. Em 2020, o prazo terminou em junho e, no ano ado, em maio.

Sem reajuste na tabela, os valores deste ano são os mesmos do ano ado. As empresas têm até o dia 28 deste mês para entregarem aos seus empregados o comprovante de rendimentos. A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015.

No ano em que o Imposto de Renda completa 100 anos, a Receita Federal informou que espera receber 34,1 milhões de declarações, número próximo ao que foi recebido em 2021.

É obrigatória a apresentação do F para todos os menores. Quem tiver certificado digital já terá a declaração pré-preenchida no programa da Receita.

A Receita Federal informou que será possível preencher a declaração em diferentes dispositivos sem perder os dados. É possível, por exemplo, começar a declaração no celular e terminar no programa instalado no computador ou online.

Neste ano, será obrigatório informar o número do Renavam do veículo.

Cadastro no gov.br

Neste ano, a Receita Federal também vai limitar o o dos contribuintes aos serviços virtuais do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) para quem não tiver nível prata ou ouro no portal Gov.br. Isso vale para quem a o e-CAC com uma conta Gov.br.

Quem entra no e-CAC por meio do código de o terá menos funcionalidades. Portanto, a recomendação da Receita é entrar via Gov.br.

Apenas com a conta Gov.br será possível ar a declaração dos anos anteriores. Isso não estará mais possível com a senha de o tradicional ao e-CAC. Por outro lado, ainda estará disponível no o tradicional do e-CAC as informações sobre a malha-final.

— Ainda tem serviços com o código de o, como consultar as pendências da malha-fina. Agora, a cópia da declaração, só com conta gov.br, disse o supervisor do IRPF, José Carlos Fernandes da Fonseca.

A partir de sexta-feira, titulares de contas nível bronze não conseguirão mais consultar dados da declaração do Imposto de Renda e da malha fina.

Após a entrega da declaração de IR, ela pode se encontrar em diferentes estágios de análise. Basta pesquisar no site da Receita para saber qual é a sua situação. Em processamento, processada, com pendências. Estas são algumas das mensagens que aparecem no extrato do IR que pode ser ado pelo contribuinte via internet.

O Globo

A Petrobras registrou no ano ado um lucro líquido de R$ 106,668 bilhões (ou US$ 19,875 bilhões). É o maior de sua história e superior ao ganho de R$ 7,10 bilhões (US$ 1,141 bilhão) obtido em 2020.

Especialistas projetavam um lucro em torno de R$ 100 bilhões no ano ado.  A empresa também elevou os dividendos relativos ao exercício de 2021. Agora, vai distribuir R$ 101,4 bilhões, dos quais 28,67% vão para União.

Segundo analistas, o ganho foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento da vendas de combustíveis.  Segundo a estatal, o “aumento expressivo” do lucro se deve principalmente à alta de 77% do preço do barril do petróleo em reais, aliado a maiores volumes de venda no mercado interno e melhores margens de derivados.

“Além disso, houve reversão de impairment de R$ 16,9 bilhões (devido à revisão das projeções do preço médio do brent de curto prazo)”, disse a estatal.

Em carta aos acionistas, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a empresa “gerou resultados consistentes, mostrando que uma empresa saudável e comprometida com a sociedade é capaz de crescer, investir, gerar empregos, pagar tributos e retornar dinheiro aos seus acionistas, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do país”.

Em 2021, a Petrobras vendeu 409 mil barris de gasolina por dia, alta de 19,1%. As vendas de diesel alcançaram 801 mil barris por dia, avanço de 16,7%. A venda de óleo combustível saltou 51% e a de gás natural aumentou 25%, sob impacto de maior uso de usinas termelétricas no país por causa da crise hídrica.

A receita de vendas da estatal ficou em R$ 452,668 bilhões em 2021, alta de 66,4% em relação ao ano anterior.

– O superlucro da Petrobras reflete o aumento das vendas de derivados no mercado interno e pela pujante elevação dos preços de derivados no mercado interno, os quais acompanhara a política de preços de paridade de importação (PPI) da companhia, disse o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma dos Santos.

Desafios para 2022

Ler mais

Com suas principais plataformas de comércio eletrônico sem operar desde o fim de semana, após a suspensão preventiva dos servidores da companhia sob a suspeita de invasão aos sistemas, o grupo Americanas enfrenta uma forte queda das ações na Bolsa.

A empresa controladora das Lojas Americanas e dos sites de vendas Americanpenoticias-br.diariodoriogrande.com, Submarino e Shoptime, amarga uma perda de pelo menos R$ 3,488 bilhões em valor de mercado, apontam dados da consultoria Economática. O grupo terminou o pregão desta terça-feira avaliado em R$ 26,4 bilhões.

Mas os danos podem ser ainda maiores, como o efeito na reputação das marcas e o espaço aberto para concorrentes num setor altamente competitivo como o comércio eletrônico, apontam analistas.

— Essa perda (em valor de mercado) está muito focada no problema que a Americanas está enfrentando na sua operação e a incerteza relacionada a isso. E essa incerteza tem feito o mercado penalizar a empresa, explica Einar Rivero, gerente de Relacionamento Institucional da Economática.

Vitor Aguiar, analista do TC Matrix, compara o caso da Americanas com um ataque cibernético sofrido por outra varejista, a Renner, em agosto do ano ado. A rede de lojas de departamentos também tirou sua plataforma de e-commerce  do ar e comunicou logo ao mercado que estava sob um ataque hacker.

Ele destaca que não há, até o momento, um comunicado claro por parte da Americanas de que a companhia experimentou um ataque cibernético. Isso pode alimentar uma incerteza maior entre os investidores, gerando maior volatilidade nos papéis da empresa:

— No caso da Americanas, é pior o site ficar fora do ar porque ela é mais dependente do on-line que a Renner, que é focada em vestuário e tem uma venda física robusta, aonde aproximadamente 16% das vendas vêm do on-line.

Ler mais

Após várias suspensões sob um clima tenso, os acionistas da Eletrobras aprovaram o processo de privatização da estatal em Assembleia Geral Extraordinária que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira.

A aprovação pelos acionistas era tido um o essencial para permitir o processo de venda da estatal. Em Assembleia, assim, foi aprovado o aumento de capital da empresa que será feito através de uma oferta de ações.

Segundo uma fonte presente no encontro virtual, a assembleia foi “tensa” com muitos questionamentos em relação ao balanço financeiro da estatal.  Apesar de o balanço financeiro da estatal não ter na pauta, os acionistas minoritários questionaram os dados financeiros da companhia.

O encontro começou às 14h, foi suspenso à primeira vez duas horas depois e, em seguida, sofreu com algumas interrupções até ser aprovado por volta das 20h.

A pauta da Eletrobras contou com 12 itens. Todos os itens foram aprovados. União e BNDES não votaram.

Com o aval dos acionistas,  o Conselho de istração vai definir o preço e cronograma do aumento de capital, que deve ocorrer até meados de maio. A ideia, segundo uma fonte, é que a operação movimento, ao menos, R$ 25,3 bilhões.

É durante essa emissão de ações  que a União irá reduzir sua fatia dos atuais 70% do capital votante para 45%, já que o governo não vai participar da operação.

Os acionistas deram o aval  ainda  para a reestruturação societária da estatal, com a criação da  Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que será a dona da Eletronuclear e de Itaipu. Houve ainda mudanças no estatuto social da Eletrobras e a criação de uma golden share.

Críticas dos minoritários

Segundo fontes, a AGE aprovou “uma operação de capitalização que será que referenciada em um balanço financeiro que será publicado somente em 14 de março”. Um dos acionistas chegou a dizer que é “um absurdo contrato antes de privatizar”.

Ler mais

G1

As lojas de shoppings da Região Metropolitana e do Centro do Recife vão funcionar normalmente durante os dias de carnaval. A informação foi divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A entidade disse que seguirá as medidas de prevenção adotadas pelo governo por causa da Covid-19.

Em Pernambuco as festas de carnaval foram canceladas pelo governo, que também proibiu a realização de qualquer tipo de evento, entre a sexta (25) e a terça (1º).

O governo também suspendeu o ponto facultativo dos servidores estaduais. Na capital, a folia foi suspensa pela prefeitura. Em Olinda, o ponto facultativo de servidores está suspenso.

Por meio de nota, a CDL afirmou que o comércio vai abrir entre o Sábado de Zé Pereira (26) e a Quarta-Feira de Cinzas (02).

A expectativa da CDL é aumentar as vendas em até 5%, em relação ao menos período de 2021. A entidade alerta que será necessário seguir os protocolos de higiene já implantados pelo governo.

Confira os horários de abertura do comércio no Grande Recife:

Centro e Bairros

• Sábado (26) das 9h às 18h
• Domingo (27) – Facultativo
• Segunda a quarta (28 a 2) – das 9h às 18h

Shoppings

Recife

Ler mais

Regulamentada no fim de janeiro, a energia eólica com geradores instalados no meio do mar (chamada de offshore) tem potencial de aumentar os investimentos no setor e ampliar a geração de energia sustentável no país.

Considerada a “nova fronteira” da geração de eletricidade, essa tecnologia está em expansão na Europa e na Ásia e começou a dar seus primeiros os no Brasil, com pedidos de autorização para parques eólicos no mar.

Até agora, o Ibama já recebeu 36 pedidos de licenciamento ambiental para a exploração em diversas áreas, nos estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A expectativa é que as primeiras áreas sejam autorizadas neste ano. No total, os pedidos somam 80 gigawatts (GW) de energia, o que dá a dimensão do potencial dessa vertente.

Para comparação, toda a capacidade instalada de geração de energia do país hoje soma 173 GW, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desse total, 20 GW são de parques eólicos em solo, já conhecidos em todo o país.

O governo prepara agora o primeiro leilão para o uso de áreas no mar com potencial de instalação dos aerogeradores. Empresas interessadas em estudar as regiões terão direito às áreas e, depois, podem obter a outorga dos empreendimentos de geração de energia.

Entenda como é a geração de energia no mar

O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Cabral, diz que o governo trabalha para que esse leilão seja realizado no início do próximo ano:

— A nossa previsão é fazer o leilão do uso do espaço no ano que vem, logo no começo. A gente está eliminando aventureiros no processo. Queremos interessados que vão executar o projeto até o final. Isso é um dos pontos fortes que a regulamentação do MME vai trazer.

Pás de até 100 metros

Para especialistas e agentes do setor, o potencial do Brasil é único, mas há desafios pela frente. Segen Estefen, coordenador do laboratório de tecnologia submarina da Coppe/UFRJ, diz que a energia eólica offshore se tornou um “próximo o” conforme o tamanho das turbinas foi aumentando, assim como o potencial de geração.

Em terra, a capacidade máxima de geração das turbinas chega a 5,6 megawatts (MW). Em mar, há projetos que apontam uma capacidade de quase o dobro, de 12 MW, e alguns testes chegam a 15 MW.

Ler mais

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) neste mês.

O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos – R$ 72.720 neste ano -, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.

Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.

A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu F, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.

Veja quando será pago em cada região:

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 349.033.548,53
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

• Geral: R$ 72.537.116,75
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

• Geral: R$ 118.210.157,17
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

• Geral: R$ 259.278.326,95
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 152.427.590,75
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)