Educação

Nesta sexta-feira (28), servidores da educação pública estadual se reuniram no Teatro da Boa Vista para a assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Durante o encontro, a categoria rejeitou a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado, na mesa de negociação realizada no último dia 26 de março. O Sintepe e suas mobilizações têm pressionado o Governo a melhorar as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação.

Proposta de reajuste do Governo

O Governo sugeriu um reajuste de 6,27% para os professores, com a aplicação a partir de janeiro para os que ganham abaixo do piso e a partir de setembro para os que recebem mais. Para analistas e istrativos, o reajuste seria de 4,9%, também com início em setembro. No entanto, os trabalhadores rejeitaram ambas as propostas.

Exigências do Sintepe

O Sintepe pede a aplicação do índice de 6,27% para todos os servidores da educação, sem distinção entre os cargos. Além disso, o sindicato solicita um aumento de 50% para professores com formação superior, considerando que o piso nacional do magistério se aplica apenas a professores com nível médio.

“Primeiro, não aceitamos reajustes diferenciados entre professores, analistas e istrativos. Nossa categoria é uma só. Também alertamos o governo que o achatamento da carreira está insustentável e que é preciso a aplicação de um índice maior para trabalhadores em educação que têm licenciatura, especialização, mestrado e doutorado, visto que o Piso Nacional do Magistério é para quem cursou até o normal médio”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A próxima rodada de negociações entre o Sintepe e o Governo do Estado ocorrerá no dia 15 de abril. Até lá, o sindicato promete intensificar as mobilizações e os protestos em todo o estado. A principal pauta será a valorização dos profissionais da educação, com ênfase na revisão da proposta de reajuste salarial.

Blog do Jamildo

O conselheiro Ranilson Ramos falou sobre a possível renovação do concurso de professores do Estado de Pernambuco. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) estava julgando um processo de medida cautelar sobre o concurso de Analistas e Assistentes da Secretaria Estadual de Educação, nesta quinta-feira (27).

Ranilson Ramos disse que era desnecessário o alerta sobre o concurso dos Analistas e Assistentes, devido ao concurso ter sido prorrogado. Em seguida, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), questionou na sessão se havia notícia da prorrogação do concurso de professores.

“Do concurso de professores ainda não. Acredito que, como já tem na mão da Secretaria de Educação uma conclusão do TCE de que há novas preterições no concurso de professores, possa acarretar a prorrogação deste concurso. Mas vamos esperar”, respondeu Ranilson Ramos ao procurador.

A validade do concurso acaba em abril. Os cerca de 1.700 aprovados ainda em cadastro de reserva estão preocupados, já que o secretário Gilson Monteiro deu entrevista indicando que poderia não renovar o concurso.

A governadora Raquel Lyra (PSD) deve renovar o concurso em abril, antes de terminar a validade do edital. A governadora está em férias no Canadá, mas retorna ao Estado nesta sexta-feira (28). A preparação no Estado é que a governadora renove o concurso com um vídeo nas redes sociais, dando a notícia em primeira mão aos professores.

Os professores, contudo, não contam com a sorte. Os aprovados já arrecadaram R$ 1.500 para entrar com uma ação popular para manter a validade do concurso. Esta semana, o secretário estadual de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, assinou a renovação da validade do concurso público para o cargo de Analista em Gestão Educacional e Assistente istrativo Educacional.

A validade iria acabar em 29 de março, foi prorrogada por mais dois anos, ou seja, até 25 de março de 2027. O edital inicial previa 500 vagas para Analista em Gestão Educacional e 96 vagas para Assistente istrativo Educacional. Apesar dos números iniciais, o Governo de Pernambuco já nomeou mais de 1600 aprovados nos dois cargos do concurso.

Estudantes de escolas públicas e privadas da Região Metropolitana do Recife (RMR) devem ficar atentos ao vencimento da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2024. Para 2025, a novidade é que a CIE será 100% digital, visando reduzir o uso de plásticos e aumentar a segurança por meio da validação via QR Code. A nova versão da CIE está disponível por meio do aplicativo CIE PE, compatível com iOS e Android, além de poder ser gerada também em PDF, caso o estudante precise da versão física.

O Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) já disponibilizou o sistema para solicitação da CIE 2025. Para realizar o pedido, os alunos devem ar os sites https://estudante.ciepe.com.br ou www.granderecife.pe.gov.br, preencher os dados e aguardar a validação pela escola. Após validação, um boleto no valor de R$ 18,20 será gerado. Após o pagamento, o estudante poderá baixar sua nova CIE digital em até 72 horas.

O processo de solicitação é simples, mas exige que os dados estejam corretos e validados pela instituição de ensino. Caso haja qualquer erro ou inconsistência nas informações, o aluno deve procurar a secretaria da escola para as devidas correções. Uma das vantagens da versão digital é a agilidade no processo de entrega: enquanto antes o prazo médio para o recebimento da CIE era de até 40 dias, agora o estudante poderá ter o ao documento em até três dias úteis.

De acordo com o Diretor-presidente do CTM, Matheus Freitas, a versão digital da CIE representa um avanço significativo, tanto na redução da burocracia quanto na segurança do documento. “Agora, os alunos terão o à CIE em até 72 horas e sem custos adicionais, como a taxa para 2ª via, que anteriormente era cobrada. Além disso, o QR Code permitirá maior verificação da autenticidade da carteira”, afirmou Freitas.

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Folha de S.Paulo

O Programa Universidade Para Todos (ProUni) abriu, nesta quarta-feira (26), o período para que os estudantes apresentem interesse em participar da lista de espera do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025.

Podem participar todos os inscritos que não foram selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma, segundo o Ministério da Educação. Os candidatos precisam manifestar o interesse em entrar na lista de espera até às 23h59 desta quinta-feira (27), no site do ProUni.

A divulgação dos pré-selecionados, ainda de acordo com o Ministério da Educação (MEC), ocorrerá na terça-feira (1º).

O ProUni é um programa do governo federal que oferta bolsas de estudo, integrais ou parciais para alunos de baixa renda. O objetivo é ampliar o o ao ensino superior. Os estudantes recebem as bolsas em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277 atualmente), para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, de acordo com o órgão, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554).

No dia 4 de fevereiro o MEC divulgou lista de primeira chamada dos candidatos aprovados no ProUni. O programa disponibiliza, neste primeiro semestre, 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas de educação superior por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais (100%) e 134.905, parciais (50%).

Se o candidato não for aprovado nas duas chamadas do ProUni, ele ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas.

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O secretário estadual de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, assinou a renovação da validade do concurso público para o cargo de Analista em Gestão Educacional e Assistente istrativo Educacional.

A portaria foi assinada em 25 de março. A validade iria acabar em 29 de março e foi prorrogada por mais dois anos, ou seja, até 25 de março de 2027. O edital inicial previa 500 vagas para Analista em Gestão Educacional e 96 vagas para Assistente istrativo Educacional.

Apesar dos números iniciais, o Governo de Pernambuco já nomeou mais de 1600 aprovados nos dois cargos do concurso. Em fevereiro, o Sintepe, que representa os trabalhadores em educação do Estado, pediu a prorrogação do concurso.

Sobre a prorrogação do concurso dos professores, ainda não há confirmação oficial que será renovado. O Blog do Jamildo informa que segue apurando com fontes no Governo.

Professores aprovados no concurso de 2022 para a rede estadual de ensino de Pernambuco, mas que ainda aguardam nomeação, organizaram uma arrecadação financeira para ingressar com uma ação judicial contra o governo de Raquel Lyra. E já atingiram a meta de R$ 1.500,00.

O objetivo é pressionar o governo a renovar ou suspender o prazo de validade do concurso, que está prestes a expirar. Cerca de 1.700 professores fazem parte do cadastro de reserva e alegam que a gestão atual não demonstrou intenção de convocá-los.

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A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o edital de prorrogação de bolsas do programa PE no Campus. Ao todo, são ofertadas 200 vagas.

Sendo 160 de manutenção, para ingressos mediante nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e 40 para estudantes inscritos com as nota obtidas no Sistema Seriado de Avaliação (SSA/UPE).

As inscrições são efetuadas entre os dias 31 de março e 14 de abril, através do site da secretaria. Os selecionados para o PE no Campus vão receber, durante seis meses, uma bolsa no valor de R$ 620. A divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de maio.

A Escola Dona Maria Teresa Corrêa, localizada no Alto José do Pinho, em Recife, foi palco de um protesto realizado para denunciar os sérios problemas estruturais enfrentados pela unidade de ensino.

Única opção educacional da comunidade, a escola atende cerca de 600 estudantes, que, segundo relatos, estão sendo prejudicados pela falta d’água, um dos maiores desafios da instituição.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), responsável pelo ato, destacou que os problemas estruturais incluem salas de aula excessivamente quentes, quadra sem cobertura, fiação exposta, banheiros em condições insalubres, bebedouro inadequado e uma cozinha sem ventilação.

Além disso, a entrada da garagem está tomada por lixo, o que representa um risco à saúde de todos que frequentam a escola. O sindicato afirmou que, apesar de a gestão escolar ter enviado diversos ofícios solicitando reparos, as melhorias ainda não foram implementadas.

“O Governo de Pernambuco recebeu entre 2022 e 2024 mais de R$ 2 bilhões de reais do Precatório do Fundef, que são os 40% destinados a ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino, conforme a Emenda Constitucional 114/2021 e a Lei Federal 14.325/2022. Essas verbas são obrigatoriamente e exclusivamente para gastos na educação. Portanto, não é possível que em Pernambuco a gente ainda tenha escolas onde o calor extremo praticamente impede o ensino e a aprendizagem ou escolas com o teto caindo”, afirmou a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Resposta

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE), por meio da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Norte, informou ao Sintepe que as obras de reparo começam nesta segunda-feira (24).

“O Sintepe seguirá acompanhando e cobrando que os prazos sejam cumpridos e que a escola receba as condições dignas que estudantes e profissionais tanto merecem”, afirmou a entidade.

Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) protestaram contra o governo Lula após cortes no orçamento do Ministério da Educação. Durante visita do ministro Camilo Santana, os universitários entoaram palavras de ordem.

“Que contradição, tem dinheiro para banqueiro, mas não tem para a educação”, entoaram os jovens. O evento foi transmitido ao vivo por meio do canal do Ministério da Educação no YouTube.

No final do ano ado, o governo federal anunciou uma redução de R$ 42,3 bilhões no Ministério da Educação até 2030, como parte do pacote de corte de gastos.

Camilo Santana foi a Alagoas na última quinta-feira (20), para anunciar obras no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Ufal. O investimento será de R$ 14 milhões.

Também estiveram no evento o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; os deputados federais Arthur Lira (PP-AL), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Rafael Brito (MDB-AL) e Paulão (PT-AL); o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro; e o superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Nunes, Célio Rodrigues.

Blog do Jamildo

Os professores do cadastro de reserva do concurso de professores da rede estadual de educação, cerca de 1.700 professores, estão se mobilizando para arrecadar dinheiro para uma ação judicial contra o Governo do Estado.

O objetivo é ingressar com uma ação popular para forçar o Governo a renovar ou suspender o prazo de validade do concurso de professores de 2022.

Segundo os aprovados, a gestão Raquel Lyra (PSD) não deu indicações de que irá renovar a validade do atual concurso, que acaba nas próximas semanas.

“Temos que arrecadar 1.500 reais para custear os valores advocatícios”, explica a comissão de aprovados.

O Blog do Jamildo já tinha revelado que os aprovados receberam com preocupação uma fala do novo secretário estadual de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

Em entrevista a uma rádio local, Gilson Monteiro teria dado a entender, segundo interpretação dos professores, que não irá aproveitar os 1.700 aprovados restantes.

“Nesse momento, estamos analisando junto aos gerentes regionais o levantamento do quantitativo de professores até o final de fevereiro. Acreditamos que a margem total de profissionais já tenha sido atingida, inclusive dentro do plano de ação traçado com o Tribunal de Contas, que prevê a substituição de contratos temporários por efetivos recém-nomeados e empossados”, explicou o secretário, na entrevista concedida em fevereiro.

Professores criticaram duramente a fala, no Instagram do grupo de aprovados.

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Nesta quarta-feira (19), 94 estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco embarcaram para o Chile por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). A iniciativa, retomada em 2024, oferece a jovens pernambucanos a oportunidade de aprimorar o espanhol e o inglês e vivenciar novas experiências acadêmicas e culturais.

Outros 98 alunos seguirão para o país na sexta-feira (21), totalizando 192 intercambistas nesta etapa. Os estudantes foram divididos em dois voos com destino a Santiago, capital do Chile, com escala em Guarulhos (SP). Durante o trajeto, eles foram acompanhados por representantes da Secretaria de Educação e da empresa responsável pelo intercâmbio.

Ao chegarem ao país, os jovens receberão orientações sobre as normas do programa, período de adaptação e rotina escolar. Em seguida, serão encaminhados para as casas das famílias anfitriãs que os receberão durante a estadia.

Maria Cecília Gomes, da Escola Técnica Estadual (ETE) Senador Wilson Campos, em Paudalho, compartilhou sua expectativa.

“Estou nervosa, mas animada. Quero conhecer a cultura do Chile e trazer essa experiência para compartilhar na minha cidade”, disse a estudante, que embarcou em um avião pela primeira vez.

Rafael Pessoa, da ETE Mário José Vasconcelos, em Bezerros, também destacou a importância do programa. “Há um ano, eu não imaginava que poderia fazer um intercâmbio. Essa oportunidade é incrível, e sou muito grato por isso”, afirmou.

Durante as próximas 18 semanas, os estudantes frequentarão escolas locais, aprimorarão o espanhol e participarão de atividades extracurriculares. As aulas começam na próxima segunda-feira (24), e os jovens também terão a chance de explorar pontos turísticos e a cultura chilena.

Inicialmente, 200 vagas foram ofertadas, mas oito selecionados desistiram durante o processo de documentação. O PGM segue como uma iniciativa importante para ampliar os horizontes dos estudantes pernambucanos, oferecendo experiências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e acadêmico.

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou ilegal e anulou a substituição de um membro do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), desfazendo uma decisão da governadora Raquel Lyra.

A disputa judicial teve início em agosto de 2023, quando governadora Raquel Lyra trocou o conselheiro Elly Anderson Teodósio por José Alysson da Silva Pereira. Agora, o desembargador Adalberto Oliveira declarou nulo o referido ato, atendendo o Mandado de Segurança impetrado por Elly Anderson Teodósio, que havia sido nomeado em 2022 pelo ex-governador Paulo Câmara para um mandato de quatro anos, válido até abril de 2026.

Em sua defesa, a governadora justificou o afastamento alegando que o conselheiro não fazia mais parte do quadro de servidores da Secretaria da Educação, o que não é uma prerrogativa do cargo.

Sobre a justificativa, o desembargador relator rebateu na decisão.

“… se acatássemos aquela tese, teríamos que o Mestre Ariano Suassuna, notadamente com gigantescos serviços prestados à educação e à cultura do nosso País, não poderia ser nomeado para Conselheiro do CEE/PE, apenas por não ser um servidor do Estado ou, mais especificamente, da Secretaria de Educação”, escreveu o magistrado.

O tribunal considerou que o governo feriu a autonomia do Conselho Estadual de Educação protegida constitucionalmente, e determinou o retorno do conselheiro ao seu mandato.

Qual o papel do Conselho Estadual de Educação

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Pais e responsáveis dos alunos selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo, que deverão embarcar para o Chile entre esta quarta (19) e sexta-feira (21), expressaram grande apreensão com a organização do intercâmbio.

A preocupação surgiu porque, apenas por volta da meia-noite da última segunda-feira (17), às vésperas do embarque, eles receberam mensagens da empresa responsável pela logística da viagem, fornecendo informações sobre a cidade onde os estudantes irão realizar o curso de espanhol e o contato das famílias que irão recebê-los.

O pai de um dos intercambistas, o professor Pierre Pessoa, chegou a publicar um vídeo em sua rede social, relatando a angústia provocada pela ausência de informações essenciais para a estadia dos jovens, tanto por parte da empresa terceirizada Griffe quanto do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE).

“Essa falta de transparência nos deixa extremamente preocupados. Como confiar que os critérios para a escolha das famílias foram rigorosos e que a integridade física e psicológica dos intercambistas está sendo garantida? O intercâmbio deveria ser um momento de aprendizado e crescimento, não de angústia e insegurança. O mínimo que esperamos é respeito e compromisso com esses jovens e suas famílias”, afirmou o docente na publicação.

Resposta da SEE-PE

Nesta terça-feira (18), a SEE-PE falou sobre o motivo de os dados sobre a cidade onde os alunos irão residir e o contato das famílias que irão acolhê-los não terem sido fornecidos previamente aos responsáveis pelos intercambistas, e quando essas informações estariam disponíveis, a pasta informou, por meio de nota, que a Griffe já está em contato com os estudantes e seus familiares.

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O Governo de Pernambuco entregou na última quarta-feira (12) os kits de viagens e instruções de pré-embarque para os estudantes selecionados no Programa Ganhe o Mundo. A distribuição, no entanto, aconteceu somente para os intercambistas que estudarão a língua espanhola no Chile.

Os 400 alunos com destino ao Canadá e os 300 estudantes selecionados para as vagas nos Estados Unidos, ainda não sabem quando viajarão.

Devido a isso, as redes sociais da governadora está inundada de comentários de pais e alunos pedindo resposta do estado. “Precisamos de transparência e respeito com o sonho dos jovens selecionados“, escreveu uma usuária.

A preocupação dos alunos é porque o edital é para 18 semanas, que deve ter início no mês de abril. Vale registrar que em julho termina o ano letivo nesses países. A única resposta aos estudantes vem do próprio perfil da governadora por meio da assessoria.

Abaixo uma das cobranças, de muitas nas redes sociais.

O esporte pernambucano celebra mais um avanço significativo. O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (14), o resultado final dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, que atingiram o maior número de beneficiados da história.

Ao todo, 1.121 atletas foram contemplados pelo Bolsa Atleta, 64 técnicos pelo Bolsa Técnico e 56 integrantes pelo Time PE, representando um investimento recorde de R$ 13 milhões.

“Entregar o resultado dos programas é sempre uma enorme satisfação, especialmente com mais um recorde. É um recorde de investimento e que, obviamente,  não é apenas um número, mas para a gente é a garantia de que os nossos atletas e treinadores terão o e necessário para evoluir, competir e representar Pernambuco no mais alto nível”, destacou o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

“A gente fala também sobre oportunidades, que transformam vidas, que fortalecem o esporte como ferramenta de inclusão e de desenvolvimento. Seguimos firmes nesse propósito e o Governo do Estado entende que investir no esporte é investir no futuro de Pernambuco”, completou.

O Bolsa Atleta Pernambuco é um programa de incentivo voltado para atletas de modalidades olímpicas e não olímpicas que oferece auxílio mensal entre R$ 380 e R$ 2,5 mil, além de acompanhamentos nutricional e psicológico gratuitos. Em 2025, o programa terá 1.121 contemplados e investimento de R$ 11,2 milhões.

Já o Bolsa Técnico oferece apoio financeiro para treinadores de modalidades olímpicas e não olímpicas, com auxílio mensal de R$ 450 a R$ 1 mil. Em 2025, serão 64 técnicos beneficiados, com um total de R$ 500 mil investidos.

Por fim, o Time PE é um programa exclusivo para atletas da seleção brasileira de suas respectivas modalidades, oferecendo auxílio mensal de R$ 2,5 mil para atletas e R$ 1 mil para treinadores, além de agens aéreas e acompanhamento interdisciplinar. Em 2025, contará com 35 atletas e 21 técnicos, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos.

Os contemplados devem o Termo de Compromisso entre os dias 17 e 28 de março para garantir a participação no programa.

Confira abaixo a lista dos contemplados pelos programas:

• Resultado final Bolsa Atleta: clique aqui;
• Resultado final Bolsa Técnico: clique aqui;
• Resultado final Time PE: clique aqui.

Folha de S.Paulo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (13) que quer criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade dos cursos e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades particulares.

Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.

“Nós precisamos ter uma estrutura para regular, monitorar e acompanhar a qualidade, mas também para entender porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil [de mensalidade], enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8 mil. Precisamos ter regras mais claras em relação a isso”, disse o ministro, em um evento do Todos pela Educação, em São Paulo.

Santana disse que há anos é observado um aumento no preço das mensalidades dos cursos de medicina sempre que o ministério aumenta o teto de financiamento público para esses cursos. No Financiamento Estudantil (Fies), o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.

“A preocupação é que, a cada vez que o ministério aumenta o teto do financiamento, as faculdades também aumentam as mensalidades, porque sabem que terão o financiamento garantido”, disse Santana.

Segundo ele, o ministério estuda a criação do Instituto de Regulação do Ensino Superior do Brasil. Hoje, o MEC conta com uma secretaria responsável pela regulação do ensino superior privado, ela, no entanto, avalia apenas a qualidade dos cursos e cumprimento de diretrizes curriculares. A secretaria não tem a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.

“O MEC hoje não tem uma estrutura robusta pra isso. É preciso compreender um pouco mais para dar uma regulada nessa questão das cobranças que ocorrem, para que não sejam feitas cobranças abusivas para os alunos da rede privada”, disse Santana.

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