Eleições

Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) realizará suas eleições de forma online. A votação está marcada para o dia 18 de novembro de 2024. Advogados e advogadas poderão votar para eleger a diretoria e o conselho que conduzirão a OAB-PE entre 2025 e 2027.

Além disso, haverá a votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Essa nova modalidade de votação foi uma decisão democrática, tomada após uma ampla consulta à classe. Quase 80% da advocacia pernambucana que participou de uma enquete pelo nosso Recorte Digital expressou a preferência pela realização de eleições on-line, uma modernização que promete trazer agilidade e praticidade ao processo”, destaca Fernando Ribeiro Lins, o presidente da OAB-PE.

Outras seccionais da OAB que também realizarão eleições eletrônicas e online incluem as de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.

Votação segura e ível

A votação poderá ser realizada de qualquer lugar do mundo, desde que conectado à internet. De acordo com a OAB-PE, uma empresa responsável foi selecionada pela OAB Nacional, após edital publicado em maio, buscando garantir a integridade do processo. Uma empresa de auditoria também vai acompanhar o pleito.

Para aqueles que encontrarem dificuldades, serão disponibilizados pontos de apoio em todo o Estado. Na capital, o Recife Expo Center servirá como um dos locais de e, e todas as Subseções, do Litoral ao Sertão, oferecerão computadores para votação.

Cadastro atualizado

Para participar, é fundamental que o cadastro esteja atualizado no portal da advocacia, disponível no site penoticias-br.diariodoriogrande.com. Todas as instruções serão enviadas por e-mail, e, no dia da eleição, o link de o à votação estará no site da OAB-PE.

O voto será realizado com o uso do certificado digital, sendo indispensável que o e-mail e telefone estejam corretos e atualizados no sistema. Além disso, é necessário estar em dia com as obrigações junto à OAB-PE até 30 dias antes da votação para garantir a participação no pleito.

Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará uma importante reunião com juízas e juízes auxiliares dos municípios termos das Zonas Eleitorais. O encontro ocorrerá das 9h às 12h, na Sala de Sessões do tribunal.

A reunião também será transmitida online por meio de uma Sala Zoom. O link para o o será disponibilizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que ficará responsável por distribuir a todos os participantes.

A pauta do evento inclui os seguintes temas e palestrantes:

• Presidência: “Poder de Polícia” – Breno Duarte, juiz auxiliar da Presidência.
• Corregedoria: “Competência dos Juízes Auxiliares e Orientações” – Veruska Schettini, Secretária.
• Diretoria Geral: “Propaganda e Atos Gerais” – Orson Lemos, diretor-geral.
• Secretaria de Tecnologia da Informação: “Distribuição de Urnas Eletrônicas, PTS e Totalização” – George Maciel, secretário.
• Assessoria de Segurança: “Segurança das Eleições” – Cel. Emerson Lima, assessor-chefe.
• Assessoria de Comunicação: “Desinformação” – Gilvan Oliveira, assessor-chefe.
• SGP: “Informação de Diárias e Deslocamento” – Antônio Nascimento, secretário.

A reunião tem como objetivo discutir e orientar sobre questões cruciais para a organização e a segurança das eleições, além de abordar a atuação dos juízes auxiliares e outros aspectos istrativos e operacionais.

A participação dos juízes é fundamental para garantir a eficiência e a integridade do processo eleitoral em Pernambuco.

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular na campanha das eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno acontece no último domingo do mês, dia 27.

De acordo com o monitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos casos se refere às eleições ao cargo de vereador, são mais de 20,7 mil pedidos de apuração de irregularidades. Já na campanha para prefeito, são mais de 10 mil denúncias.

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. De acordo com o TSE, as denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, “a fim de exercer o poder de polícia eleitoral”.

Entre os Estados, São Paulo (SP) lidera o ranking, com 7.586 denúncias. Minas Gerais (MG) aparece em segundo, com 4.705, e o Rio Grande do Sul (RS) em terceiro, com 3.930.

Nesta terça-feira, 03 de setembro, o serviço de consulta à seção eleitoral será atualizado com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. A eleitora ou o eleitor poderá á-lo pelo site do TRE-PE ou pelo aplicativo e-Título.

Nas Eleições 2024, o local de votação pode ser alterado nas seguintes situações: seções especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; policiais, bombeiros e outros militares que vão trabalhar no dia das eleições e podem votar onde vão atuar; presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação;  juízas e juízes, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar onde vão trabalhar.

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Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta clicar no menu “Serviços Eleitorais” na barra superior da página, e depois ar Título e local de votação. Depois, basta pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou F. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

e-Título

Já o aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título possui cerca de 45,9 milhões de usuários ativos, sendo mais de 1 milhão e 800 mil somente no Estado de Pernambuco

Os cartórios eleitorais de Pernambuco estão realizando treinamentos para os mais de 90 mil mesários, presidentes de mesa e es de prédio que vão atuar nas Eleições 2024. Ao todo, entre mesários e apoio logístico, são quase 100 mil pessoas que vão trabalhar de forma voluntária nas eleições municipais.

Na última quarta-feira, aconteceu a última sessão da capacitação oferecida pela 11ª Zona Eleitoral, em Jaboatão dos Guararapes, onde os participantes puderam aprender sobre todas as etapas do processo eleitoral. O treinamento contou com a participação do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Na ocasião, foram simulados procedimentos a serem adotados no dia da votação e readas informações acerca das atribuições de cada componente que integrará a mesa de voto.

“Nosso treinamento conta com uma parte teórica, na qual detalhamos os processos que serão executados, bem como um treinamento prático com a urna eletrônica”, explicou Ivson Sales, servidor da 11ª Zona Eleitoral, onde 1.304 mesários estão distribuídos em 326 seções.

Para a professora Lúcia Maria de Araújo, que atuará como presidente de mesa, o curso é fundamental para que o mesário consiga sanar todas as dificuldades que o eleitor tiver em relação ao voto.

“Às vezes, o eleitor está sem o local de votação e a gente ajuda, entra no site do TRE e acha. O eleitor fica muito feliz e a gente mais ainda de contribuir para o nosso país”, contou.

A eleitora ou o eleitor que deixar de votar nas eleições municipais de 2024 deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Esse procedimento poder ser feito no dia ou após a votação.

Se não votar, justifique

Quem estiver fora do domicílio eleitoral na data do pleito poderá, no mesmo dia e horário da votação, justificar a falta:

• pelo app e-Título;
• nos locais de votação, perante as mesas receptoras de votos;
• nas mesas receptoras de justificativa instaladas exclusivamente para essa finalidade, nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

Justificativa pós-eleição

Já a eleitora ou o eleitor que não votar e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo via requerimento a ser apresentado em qualquer zona eleitoral, pelo app e-Título ou pelo serviço disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs, nas seguintes datas:

• ausência no 1º turno – até 5 de dezembro de 2024;
• ausência no 2º turno – até 7 de janeiro de 2025.

Os procedimentos para justificativa estão definidos em resolução do TSE sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições de 2024. A necessidade de justificativa não se aplica às pessoas para as quais o voto é facultativo (não obrigatório).

Como justificar a ausência pelo e-Título

O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) ou App Store (iOS) e está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa.

Na página inicial do app, o usuário deve ar o item “mais opções” e, em seguida, selecionar “justificativa de ausência” para fazer o pedido on-line. Também é possível consultar endereços para justificar a ausência presencialmente, em “justificativa presencial”.

Ascom/TRE-PE

Quem precisar de atendimento presencial nos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para regularizar o título eleitoral, é necessário, antes, realizar o agendamento no site do Tribunal. Para agendar, clique aqui.

A medida é necessária para organizar o fluxo de atendimento às eleitores e aos eleitores no Estado, evitando a formação de filas nas unidades. O atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, é de 8h às 14h.

O atendimento presencial nas centrais de atendimento e nos cartórios sem agendamento só é possível de houver vagas disponíveis no dia. Caso contrário, a central ou o cartório fará o agendamento para a data mais próxima.

Autoatendimento

Importante ressaltar que a maioria dos serviços eleitorais podem ser realizados pelo próprio eleitor no site do TRE-PE, através do Atendimento Remoto.

A eleitora ou o eleitor que estiver com o título cancelado, precisa corrigir algum dado pessoal ou fazer a transferência de domicílio tem até 08 de maio para resolver a pendência. No atendimento remoto é possível consultar a sua situação eleitoral. Clique aqui para consultar.

e-Título

A eleitora e o eleitor também podem utilizar o aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral,  que é uma ferramenta para dispositivos móveis (celular ou tablet) que permite o o rápido e fácil às informações do eleitor. É possível conferir dados e emitir certidões eleitorais, pagar multas via Pix, acompanhar o histórico de justificativas eleitorais e gerar um arquivo do título próprio para impressão.

Confira os serviços disponíveis no e-Título:

• Consultar o local de votação;
• Emissão da certidão de quitação eleitoral;
• Emissão da certidão de “nada consta” criminal eleitoral;
• Declaração de trabalho eleitoral (para quem trabalhou temporariamente ou como voluntário durante as eleições);
• Consultar a situação eleitoral (para saber se o título está regular, suspenso ou cancelado);
• Justificar a ausência nas eleições;
• Consultar os locais onde é possível justificar a ausência na eleição de forma presencial, se assim preferir;
• Imprimir o título eleitoral;
• Consultar e emitir a guia para pagamento de débitos eleitorais;
• Conferir a autenticidade de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, como certidão de crimes eleitorais e certidão de quitação eleitoral.

Para instalar o e-Título no celular ou tablet, basta ar o Google Play ou a Apple Store. O aplicativo é gratuito e está disponível para para Android e iOS.

Cadastro Eleitoral

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que os TREs possam organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorrerá em 06 de outubro. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação ou tirar o documento para votar pela primeira vez nas Eleições 2022.

Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o futuro presidente da República.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar aporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo, equivalente há 150 dias antes do primeiro turno, também vale para os jovens com 16 ou 17 anos que desejam votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. A data-limite também vale para os que alterar o colégio de votação, alterar de dados pessoais ou revisar a regularização de inscrições canceladas.

Antes de qualquer alteração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que é importante que os que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas antes de prosseguir. A regularização do documento pode ser feita pela internet, no portal do TSE, por meio do sistema Título Net.

O aplicativo e-Título também é utilizado como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).