Habitação

Quase 79 mil pessoas são quilombolas em Pernambuco. O estado tem o 5º maior quantitativo de pessoas quilombolas no Brasil, ficando atrás apenas da Bahia, do Maranhão, do Pará e de Minas Gerais.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o “Censo 2022: Quilombolas – Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”, nesta sexta-feira (09).

A publicação apresenta índices com recortes para situação rural e urbana, dados sobre sexo e idade, alfabetização, registro de nascimento, além de características dos domicílios com pelo menos um morador quilombola quanto ao saneamento básico, composição domiciliar e óbitos registrados.

No estado de Pernambuco, 32% dos quilombolas vivem em áreas urbanas, enquanto 68% estão em áreas rurais. Além disso, a maior parte da população está em territórios quilombolas oficialmente delimitados (77%), mas um percentual significativo não está (23%).

“A situação urbana ou rural dos domicílios é decisiva para o dimensionamento adequado das políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas à escolarização e ao saneamento básico”, esclarece Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

Políticas públicas

O o à escolarização no território pernambucano ainda é baixo para esse grupo: mais de 26% dos quilombolas do estado não são alfabetizados. O número é maior do que a média nacional de 19%.

Assim como em todo o país, em Pernambuco essas populações também sofrem com precariedade no saneamento básico, como a falta do abastecimento de água, a destinação do esgoto ou a coleta de lixo.

Apenas um em cada quatro domicílios com moradores quilombolas têm o à rede de esgoto e menos da metade (45%) tem abastecimento de água pela rede geral e coleta de lixo.

O IBGE considerou como precariedade as seguintes situações:

• A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, ou aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente;
• Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, ou não têm esgotamento devido à inexistência de banheiros ou sanitários;
• O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza – é queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, encosta ou área pública ou outro destino.

A Caixa Econômica Federal começou nesta segunda-feira (05), a operação do crédito imobiliário da Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida. A nova faixa é destinada às famílias de classe média, com renda mensal de até R$ 12 mil, tem juro nominal de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 420 meses.

Os clientes podem financiar até 80% do valor de imóveis novos em qualquer região do país. Para imóveis usados, a cota é de 60% nas regiões Sul e Sudeste, e de 80% nas demais. O valor máximo de compra e venda é de R$ 500 mil.

Em comparação às taxas de juros praticadas no mercado tradicional, que hoje chegam a ultraar 12% ao ano, os 10% da Faixa 4 “representam uma economia significativa ao longo dos anos”.

Houve ainda um reajuste nos limites de renda das outras faixas. Na faixa 1, o limite de renda mensal familiar a a ser de R$ 2.850; na 2, foi a R$ 4.700; e na 3, a R$ 8.600. Entre este valor e R$ 12.000 fica o público-alvo da 4, que antes não era atendido pelo programa.

Criada pelo governo para expandir o alcance do programa habitacional, a Faixa 4 tem juros inferiores aos cobrados em financiamentos com recursos dos bancos, que costumam estar mais próximos à taxa básica de juros da economia, a Selic, embora em geral fiquem abaixo dela. A nova Faixa utiliza um misto de recursos do FGTS e dos bancos operadores.

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G1

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (15) a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média.

O governo vai criar a “Faixa 4” do programa, com um novo teto de renda familiar, de R$ 12 mil. A expectativa é que a nova cobertura esteja disponível em maio.

A ampliação do programa é possível porque o governo direcionou R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa, Minha Vida.

Esses recursos serão usados na faixa 3 do programa, liberando R$ 15 bilhões do FGTS para a nova linha de financiamento.

Como vai funcionar?

O Conselho vai disponibilizar R$ 15 bilhões do FGTS em 2025 e outros R$ 15 bilhões captados pelas próprias instituições (em recursos da poupança).

Com a criação da Faixa 4, estão previstos benefícios como:

• financiamento de até 420 meses
• taxa de juros de 10% ao ano, abaixo das taxas atuais de mercado (acima de 11,5% ao ano)
• aquisição de imóveis de até R$ 500 mil

A medida, segundo o governo, representará um potencial de atendimento inicial a 120 mil novas famílias.

Esse é um novo aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à classe média, que acontece um ano antes das eleições presidenciais, marcadas para 2026.

Ajuste das outras faixas

O Conselho do FGTS também aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste nas faixas do Minha Casa, Minha Vida.

Veja:

• Faixa 1: de até R$ 2.640 para até R$ 2.850
• Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil
• Faixa 3: de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil

De acordo com o Ministério das Cidades, 100 mil famílias serão beneficiadas com a mudança nos limites das faixas de renda.

Novos tetos

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Estadão

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa que despontou como uma das grandes vitrines do governo Lula, ao lado do Bolsa Família, ará por um novo aumento na próxima semana. O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovará, em reunião nessa terça-feira (15), a elevação das faixas de renda dos beneficiários. De acordo com cinco fontes consultadas, o assunto já está alinhado entre os representantes de governo, empresas e trabalhadores, que compõem o conselho do fundo, responsável pelos recursos para o MCMV.

Ficou acertado que a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600. Esse tipo de atualização acontece de tempos e tempos. O último ajuste ocorreu há quase dois anos, mas somente nas faixas 1 e 2, deixando de fora a faixa 3.

Essa atualização tem por objetivo recalibrar a distribuição de benefícios para a compra da casa própria dentro do programa, acompanhando o crescimento da renda média da população. Por exemplo: uma família na faixa 1 tem direito a subsídios de até R$ 55 mil na entrada, além de financiamento com juros entre 4% e 5% ao ano. Quando sua renda muda para a faixa 2, essa família perde o subsídio e migra para um crédito com taxa maior, de até 7% ao ano. Portanto, a situação atrapalha as famílias que sobem para o piso da faixa seguinte. Daí a necessidade de atualizações periódicas.

Outro tema que será votado na próxima reunião do conselho curador do fundo é a autorização para que o beneficiário possa comprar um imóvel de qualquer faixa superior, não ultraando o limite de R$ 500 mil. Até então, o beneficiário só podia fechar negócio envolvendo imóveis de preços designados para sua faixa de renda. Uma família da faixa 2, por exemplo, era impedida de comprar um imóvel de valor mais alto, designado para a faixa 3, ainda que tivesse juntado dinheiro suficiente para uma entrada maior. Essa limitação vai cair.

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O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai ar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.

Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias am a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.

“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

O Programa Moradia Legal Pernambuco promove, até o dia 28 de março, o curso Levantamento Georreferenciado, Planejamento Urbanístico e Tecnologia Social. A capacitação acontece em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem como público-alvo engenheiros, arquitetos, técnicos em agrimensura, técnicos em agropecuária ou técnicos em edificações das equipes das prefeituras parceiras do Moradia Legal.

Entre os assuntos abordados, estão “As tecnologias sociais no planejamento de cidades”, “Plano urbanístico e Mapeamento temático”, “Processamento e análise dos dados do georreferenciamento” e “Análises e considerações sociais e urbanísticas”.

As aulas estão sendo ministradas no Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF), do Departamentos de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), da UFPE.

Moradia Legal Pernambuco

Implantada em 2018, conta com a parceria de prefeituras, cartórios e diversas instituições, a exemplo da Universidade Federal (UFPE), da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE), da Associação Municipalista (Amupe) e de órgãos ligados aos governos Estadual e Federal. Pelo Judiciário, o Moradia Legal Pernambuco conta com atuação direta das equipes da Presidência, da Corregedoria e da Comunicação do TJPE, além do apoio da Escola Judicial (Esmape), da Coordenadoria da Mulher e de unidades istrativas e judiciárias.

O programa tem atuação em três linhas de ação: regularização fundiária urbana em área de interesse social, regularização fundiária rural e redução de processos de usucapião. A iniciativa também apoia ações relacionadas à pacificação de conflitos fundiários.

O preço médio do aluguel de imóveis residenciais no Recife registrou alta de 2,93% em janeiro, em comparação ao mês anterior, segundo levantamento da APSA. O estudo analisou 3,7 mil ofertas de locação de imóveis de um a quatro quartos e identificou um aumento contínuo nos valores, já que em dezembro a elevação havia sido de 1,25%.

O metro quadrado médio na capital pernambucana ou de R$ 64,30 em dezembro para R$ 66,19 em janeiro. Nos últimos dois meses, bairros como Torre e Imbiribeira tiveram as maiores valorizações no acumulado, enquanto outros como Parnamirim e Pina registraram oscilações.

Variação dos preços por bairro

Entre os dez bairros analisados, metade teve aumento no valor do aluguel em janeiro, seguindo a tendência de valorização observada no mês anterior.

Parnamirim permaneceu com o metro quadrado mais caro da cidade, apesar de registrar queda no período.

Confira as variações mensais e o acumulado anual:

• Parnamirim: R$ 83,40 (-1,50% em janeiro; -1,51% em dois meses; +18,44% no ano)
• Pina: R$ 82,81 (-1,75% em janeiro; -1,75% em dois meses; +15,66% no ano)
• Boa Viagem: R$ 66,05 (+1,20% em janeiro; +1,19% em dois meses; +13,59% no ano)
• Graças: R$ 59,69 (+1,34% em janeiro; +1,34% em dois meses; +17,29% no ano)
• Espinheiro: R$ 54,19 (-0,87% em janeiro; -0,86% em dois meses; +22,68% no ano)
• Torre: R$ 57,10 (+5,21% em janeiro; +10,48% em dois meses; +39,77% no ano)
• Madalena: R$ 52,35 (-0,71% em janeiro; -0,70% em dois meses; +21,74% no ano)
• Várzea: R$ 45,39 (-2,57% em janeiro; -2,57% em dois meses; +16,95% no ano)
• Casa Amarela: R$ 49,14 (+3,64% em janeiro; +3,63% em dois meses; +16,62% no ano)
• Imbiribeira: R$ 59,35 (+1,49% em janeiro; +1,49% em dois meses; +39,39% no ano)

Segundo Alan Galvão, gestor de condomínios e imóveis da APSA, bairros como Parnamirim, Pina e Boa Viagem continuam entre os mais valorizados devido à infraestrutura e demanda crescente.

“Apesar das variações, esses bairros seguem com os maiores preços por metro quadrado na cidade, impulsionados pelo desenvolvimento imobiliário e oferta de serviços”, afirmou.

Por Fernando Castilho/JC

Nos últimos dois anos, uma mudança de comportamento da Secretaria de Patrimônio da União SPU vem possibilitando o destravamento e reutilização de prédios e terrenos que estavam sobre guarda federal possibilitando ações que ajudaram no aumento de áreas para habitação popular, preservação e meio ambiente e instalação adequada órgãos de prefeituras e dos estados.

Segundo dados da SPU, entre janeiro de 2023 a janeiro de 2025, o governo deu funcionalidade para 850 imóveis públicos, segundo balanço do programa antecipado ao Valor. Desde total, 762 foram destinados para construção de imóveis para o MCMV, hospitais e escolas e regularização fundiária e 88 para os povos e comunidades tradicionais. A área total destinada em imóveis corresponde a 14,7 bilhões de metros quadrados ou 0,17% da área do Brasil.

Capitais atendidas

Segundo a secretária Carolina Stuchi, que lidera a SPU, todas as capitais foram atendidas. Na distribuição por área, 33 imóveis foram destinados para habitação de baixa renda, atendendo 5.815 famílias. Para regularização fundiária e urbanização, 29 áreas beneficiaram 400 mil famílias.

E nesse ponto tanto o Governo de Pernambuco como a Prefeitura do Recife se destacam. A secretaria de Habitação do estado conseguiu redirecionar o uso de dois imóveis. O Edifício Segadas Viana (antigo INSS), na Rua do Imperador e a antiga sede do IBGE, na Rua do Hospício. Os dois serão retrofitados para servirem de moradia popular. A iniciativa faz parte do programa Morar Bem PE que foca também em destravar imóveis públicos degradados para o uso em habitação de interesse social.

O imóvel do IBGE foi ocupado por integrantes de um movimento de luta por moradia e agora será reado ao Estado, após acordo homologado pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco em dezembro. A conciliação juntou a AGU, o MPF e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

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O governo federal publica na segunda-feira (20) uma portaria com a seleção de 26 mil unidades para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida voltadas a atender casos de agravamento da demanda habitacional não previsto por crescimento do agronegócio e falta de planejamento.

A portaria foi assinada nesta sexta-feira (17) pelo ministro Jader Filho (Cidades). As moradias estarão em 391 municípios, sendo 243 ainda não contemplados pelo programa habitacional. As unidades abrangem 24 unidades da federação, Amazonas, Espírito Santo e Rondônia não apresentaram propostas.

As unidades foram selecionadas em municípios que atendiam a alguns critérios de aumento da demanda por moradia. Um deles era ter registrado, nos últimos anos, um crescimento habitacional fora do comum devido à expansão do agronegócio, como é o caso de Mato Grosso, Tocantins, sul do Pará e Maranhão onde o agronegócio avançou.

Outro parâmetro usado foi abranger localidades em que o crescimento populacional está ligado a algum outro fator externo, como o caso de Maceió (AL), com a Braskem. No final de 2023, uma das minas de extração de sal-gema da empresa na capital alagoana entrou em colapso, deixando como saldo 14,5 mil imóveis condenados e mais de 40 mil pessoas realocadas.

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 697 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Entidades em Pernambuco e Minas Gerais.

Essa modalidade do programa tem como objetivo a concessão de financiamento subsidiado por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de novas moradias.

A estimativa é que com as obras, 2,8 mil pessoas poderão viver em residência própria, como objetiva o programa do governo federal.

De acordo com nota da Pasta, 200 moradias serão erguidas em Belo Horizonte e 144 na cidade de Nova Lima, a cerca de 22 quilômetros da capital mineira.

Em Pernambuco, 360 imóveis serão construídos em dois conjuntos habitacionais de Olinda, vizinha da capital, Recife.

O Estado de Pernambuco será contemplado com a construção de 934 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As habitações serão distribuídas nos municípios do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e São Benedito do Sul, na Mata Sul do estado, e contam com investimento de R$ 153,1 milhões do Ministério das Cidades.

Ao todo, serão sete conjuntos habitacionais em todo o estado. A expectativa é de que cerca de 3,7 mil pessoas realizem o sonho da casa própria.

De acordo com a portaria publicada pelo ministério em 2023, todas as residências devem ter o à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público.

Além disso, as casas térreas devem ter no mínimo 40m², e os apartamentos e casas sobrepostas, 41,5m² de área útil com varanda, sendo 40m² de área principal.

Veja os conjuntos habitacionais que receberão os investimentos no estado:

• Vila Aeronáutica I, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife;
• Residencial Ponte Dos Carvalhos I, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
• Residencial Ponte Dos Carvalhos II, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
• Residencial Ponte Dos Carvalhos III, no bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho;
• Residencial São Benedito do Sul Mod I, no Centro de São Benedito do Sul;
• Residencial São Benedito do Sul Mod III, no Centro de São Benedito do Sul;
• Residencial São Benedito do Sul Mod IV, no Centro de São Benedito do Sul.

O Ministério das Cidades autorizou, ao todo, a construção de mais de 4 mil novas unidades habitacionais em 23 municípios, de 12 estados. O investimento é de R$ 646,1 milhões e serão contemplados mais de 16 mil brasileiros das cinco regiões do país.

O Recife é a cidade de Pernambuco com maior percentual de domicílios do tipo apartamento. Na Capital pernambucana, onde há 644.213 domicílios, 67,76% são casas (370.969) e 30,44%, apartamentos (165.553).

Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados na quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento também mostrou que, no Estado, 21,3% dos domicílios são alugados e 5%, emprestados.

Por outro lado, cinco cidades em Pernambuco não possuem apartamentos: Belém de Maria, Camutanga, Paranatama, São Benedito do Sul e Solidão.

O ranking de cidades com mais apartamentos segue com: 

• Jaboatão dos Guararapes (294.040 domicílios): 75,56% de casas e 22,49% de apartamentos;
• Paulista (157.688 domicílios): 71,38% de casas e 20,91% de apartamentos;
• Caruaru (178.913 domicílios): 79,72% de casas e 19,05% de apartamentos;
• Olinda (153.234 domicílios): 80,42% de casas e 17,48% de apartamentos.

No Estado, 86,99% dos domicílios são casas, um total de 2.769.933. Os apartamentos são 361.740 (11,36%).

Tipo de material de paredes externas

O Censo 2022 mostra, ainda, que 91,52% dos domicílios pernambucanos (2.914.472) são revestidos com alvenaria ou taipa. Os de alvenaria sem revestimento são 7,69% (244.767). Já aqueles de taipa sem revestimento são 0,4% (12.803).

Os de madeira para construção são 3.085 (0,1%), os de madeira reaproveitada, 1.819 (0,06%), e os revestidos de outro material, 7.612 (0,24%). Nenhum domicílio levantado pelo IBGE não tem paredes.

Após dois anos de ocupação irregular, o prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no centro do Recife encontrou uma solução consensual. Com o acordo, o MTST se comprometeu a listar as famílias ocupantes, realizar obras de reparo na estrutura do imóvel sob supervisão do Estado, controlar a ocupação durante o período de guarda provisória, permitir a retirada dos bens do IBGE e desocupar o prédio para o início das obras de retrofit.

A Advocacia-Geral da União (AGU), o IBGE, o Estado de Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Ministério Público Federal (MPF) participaram na construção desse acordo, homologado pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Histórico do imóvel

O edifício de quatro pavimentos, localizado na Rua do Hospício, no bairro da Boa Vista, serviu como sede do IBGE até 2001 e posteriormente foi utilizado como depósito. Após diversas ocupações irregulares e ações judiciais para reintegração de posse, o prédio foi novamente ocupado em 2022.

Mediação e solução

A ação foi mediada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), resultando em um acordo após cinco reuniões entre março e julho deste ano. A Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5) representou o IBGE, enquanto a Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) representou a União/Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Detalhes do acordo

O acordo estipula que o imóvel ficará sob guarda provisória do Estado de Pernambuco por um ano, prorrogável por mais um ano, até sua doação definitiva ao Estado para uso em programas sociais, preferencialmente habitacionais, através de retrofit. Em troca, o IBGE receberá o imóvel onde sua superintendência estadual atualmente opera, na Rua Major Codeceira, em Santo Amaro.

Compromissos do MTST

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O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de mais 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil.

Em Pernambuco, a medida contempla a construção de 232 novas unidades habitacionais. Os novos lares serão construídos nos municípios de Águas Belas, Garanhuns, Itaíba e Limoeiro, no Agreste do estado, e em Ibimirim, no Sertão.

Os lares da modalidade rural do MCMV visam beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais com renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil.

As moradias são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.

As propostas aprovadas em Pernambuco tiveram intermédio de entidades públicas, como a Prefeitura de Limoeiro, e sem fins lucrativos, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas, a Cooperativa Bemorar, a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene) e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Carvalho.