Habitação

Um novo grupo de trabalho foi instituído em Pernambuco para adiantar as contratações das 2.744 unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, na modalidade Entidades, do Minha Casa, Minha Vida. O decreto foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União.

Nesta terça-feira (23), será feita a primeira reunião entre o grupo de trabalho, junto com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Compesa, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além de líderes dos movimentos sociais de luta pela moradia.

Também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, dos municípios onde serão feitas as obras e das construtoras escolhidas pelo Ministério das Cidades.

Com este grupo, o Governo do Estado já possui duas equipes que irão auxiliar na fluidez das contratações do Minha Casa Minha Vida em Pernambuco. Em março, representantes de órgãos estaduais fizeram a primeira reunião extraordinária do grupo de trabalho criado para agilizar a contratação de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais em Pernambuco.

Representantes de órgãos estaduais se reúnem nesta segunda-feira (04) para debater a contratação de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida. O objetivo é acelerar os processos para que seja feita a contratação da empresa responsável pelo financiamento dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades.

A reunião vai contar com representantes de seis órgãos estaduais: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); Agência Estadual de Meio Ambiente – RH; Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que preside o colegiado.

A princípio, serão alinhadas as metas do projeto, incluindo o prazo de 15 dias para liberação dos documentos.

Técnicos da Caixa Econômica Federal, da Neoenergia, das construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e dos municípios responsáveis pelas licenças participam da reunião de trabalho.

Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026.

A nova versão do MCMV trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, de R$ 1.800 para até R$ 2.640, ou renda anual de até R$ 31.680, em áreas rurais.

Pode participar do programa quem possuir:

• a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
• b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
• c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

• a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
• b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
• c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000