Meio Ambiente

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, convida a população a participar do mutirão de plantio de milho e da implantação do Primeiro Corredor Agroecológico do Recife, com o cultivo de sementes de arroz, crotalária, feijão, feijão-de-porco, gergelim, girassol e guandu.

A ação inaugural, em parceria com o Movimento Camponês Popular (M), acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 8h30, na Escola de Agroecologia do Recife – Sítio Natan Valle, no bairro do Cordeiro. Ao longo do mês, outros oito mutirões, incluindo um no Dia de São José, serão realizados em diferentes locais da cidade, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo a agroecologia na cidade.

Para a secretária executiva de Agricultura Urbana do Recife, Adriana Figueira, a criação do Primeiro Corredor Agroecológico do Recife representa um avanço na produção sustentável de alimentos e na preservação da agrobiodiversidade. “Essa iniciativa une cultivo sem agrotóxicos e preservação da biodiversidade em áreas urbanas, enfrentando desafios como a escassez de espaços verdes e a desigualdade no o à terra.

Estamos trazendo para o Recife um modelo consolidado há mais de uma década, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar, valorizar as sementes crioulas e promover territórios livres de transgênicos”, destaca Adriana.

O mutirão na Escola de Agroecologia contará com a presença de lideranças comunitárias e do M, fortalecendo o vínculo entre campo e cidade e promovendo inclusão social.

Além da ação do dia 18, mais oito mutirões agroecológicos para plantio de milho serão realizados ao longo do mês nos bairros do Curado, UR-01, Sítio dos Pintos, Ibura, Caxangá, Torrões, São José e Setúbal, abrangendo hortas comunitárias, escolas, creches e centros de convivência. Todas as atividades são abertas ao público e não exigem inscrição prévia, mas recomenda-se que os participantes tragam ferramentas, caso possuam.

Confira o calendário de mutirões agroecológicos:

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Folhape

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente será realizada no dia 13 de março pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE).

O evento acontecerá no Centro de Convenções de Pernambuco com o objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos.

A gerente-geral de educação ambiental da Semas-PE, Rosália Vasconcelos, detalhou nesta terça-feira (25) s ações que serão discutidas na Conferência Estadual.

O debate vai abranger cinco eixos temáticos que vão buscar organizar as propostas da sociedade em relação às mudanças do clima. Eles são: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática, e governança e educação ambiental.

De acordo com a gerente-geral de educação ambiental da Semas-PE, a Conferência Estadual é resultado de diversas conferências municipais que foram realizadas até o final do ano ado. 600 pessoas foram eleitas para debater e discutir mais de 300 propostas.

“Os delegados eleitos participam da Conferência Estadual para se debruçar sobre as propostas e eleger 20 delas para a reunião nacional. Eles elegeram pautas que são realidades para seus respectivos territórios. Por exemplo, a realidade de Fernando de Noronha, que é uma ilha oceânica, é diferente do Recife, que é diferente de Petrolina. A principal função da Conferência Estadual é essa”, ressaltou Rosália.

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O ree do ICMS Ecológico alcançou o total de R$ 121 milhões em 2024. Os recursos, distribuídos pela Secretaria Estadual da Fazenda, beneficiaram 174 municípios. Os valores são divulgados mensalmente, desde 2013, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O ICMS Ecológico é a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços destinada a ações de preservação ambiental. O valor é destinado a municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, seja mantendo unidades de conservação, protegendo corpos d’água ou cumprindo os critérios de gestão de resíduos sólidos. Os valores ajudam a cobrir custos de operação e manutenção dessas iniciativas.

Quando o TCE-PE começou a divulgar os valores, em 2013, apenas 34 municípios recebiam o ICMS Ecológico. No ano ado, o número ou para 174. A previsão para 2025 é de 181 municípios beneficiados. Durante esse período, já foram reados pelo estado mais de R$ 4 bilhões.

Regras

As regras para distribuição das receitas tributárias são estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. A lei determina que 25% da arrecadação do ICMS dos estados devem ser reados para os municípios. Até um quarto desse valor pode ser distribuído com critérios definidos em lei estadual.

Para receber o ICMS Ecológico, os municípios precisam cumprir exigências da Lei Estadual nº 18.425/2023 e do Decreto nº 56.515/2024, como ter, no mínimo, licença prévia para projetos de tratamento ou destinação de resíduos sólidos.

Os valores dos rees estão disponíveis no site do TCE-PE.

O Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, será palco do 1º Congresso Nacional de Lixo no Mar (Marlim Exp), evento do Instituto Água Sustentável (IAS) que visa a discutir e ações efetivas para frear a poluição dos rios e mares.

O evento acontece entre os dias 14 e 16 de novembro e vai reunir especialistas na prevenção de poluição e limpeza dos oceanos, cuja sujeira representa um impacto de 100 bilhões de dólares a setores como o turismo, pesca e aquicultura.

O fórum chega como uma resposta urgente diante do alarmante cenário global de poluição marinha. São aproximadamente 13 trilhões de toneladas de lixo plástico despejadas anualmente nos oceanos.

“O despejo indiscriminado de resíduos nos rios tem consequências ambientais e sociais alarmantes, culminando em um impacto direto nos oceanos. Para conservação dos oceanos, é imperativo adotar medidas efetivas para conter a poluição nos rios e promover a conscientização sobre a importância da gestão responsável dos resíduos”, começou o fundador e Diretor do Instituto Água Sustentável, Everton de Oliveira.

“Se não abordarmos esse desafio de forma enfática, enfrentaremos consequências irreversíveis, comprometendo a qualidade de vida das gerações presentes e futuras”, completou.

Participantes

O Marlim Exp busca catalisar ações efetivas para reverter essa situação crítica, com palestras e debates com especialistas do Brasil e do mundo. Também estão previstas apresentações de pesquisas e experiências educativas e interativas para todas as idades.

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O marco legal do saneamento básico, lei 14.016 de 2020 , fixou o dia 02 de agosto de 2024 como a data limite para que municípios de todo o país acabassem com os lixões a céu aberto e destinassem o resíduos sólidos conforme a legislação brasileira.

Mas na realidade, dados do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento Básico (SNIS), mostram que ainda há muito a se avançar no país quando o assunto é o tratamento do lixo urbano. As informações mais recentes do SNIS 2023, se referem a base de dados do ano de 2022 e mostram que naquele momento 1.593 cidades ainda estavam depositando o lixo em lixões a céu aberto.

Outros 636 municípios depositavam em aterros controlados, uma estrutura que está entre o lixão e o aterro sanitário em que o lixo é coberto por terra. 256 cidades não informaram ao Governo Federal como lidam com os resíduos sólidos. Mais da metade dos municípios brasileiros informaram que o lixo vai para aterros sanitários, seguindo a lei.

Pernambuco acabou com os lixões

Em Pernambuco, no mês de março de 2023 o Tribunal de Contas de Pernambuco anunciou o fechamento de todos os lixões do Estado. Foi o desfecho de uma década de trabalho em parceria com instituições como o Ministério público de Pernambuco e a Agência Ambiental do Estado (RH), que culminou com o fim desses espaços.

Nesse período foram elaboradas estratégias para provocar os municípios a fim de destinar corretamente os resíduos sólidos. O TCE-PE capacitou gestores e fiscalizou prefeituras, chegando instaurar 112 processos de auditoria especial para apurar responsabilidades, emitindo 38 multas, além de 62 autos de infração.

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Para celebrar o Dia Nacional da Defesa da Fauna , no dia 22 de setembro, a Agência Estadual de Meio Ambiente (RH) preparou uma programação especial entre os dias 23 e 27 de setembro.

A busca iniciativa chama atenção para a importância da preservação da fauna local, com atividades que vão desde cursos até solturas de animais silvestres, trilhas ecológicas e o lançamento de um e-book.

O evento acontece no ano em que a RH completa 10 anos como responsável pela fauna de Pernambuco em 2024.

Segundo o diretor-presidente da RH , José de Anchieta dos Santos, “A semana da fauna é importante para chamarmos a atenção da população e da sociedade sobre a riqueza de espécies que nossa região e nosso estado tem. Mas essa riqueza está ameaçada se não preservamos e cuidarmos dos nossos animais silvestres”.

Programação

A abertura do evento ocorre no dia 23 de setembro, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangara) , com um curso de manejo de fauna silvestre direcionado para bombeiros militares e brigadistas ambientais.

Na quinta-feira (26), estudantes participaram de uma atividade com soltura de animais e uma trilha ecológica em São Lourenço da Mata .

Na sexta-feira (27), quando o Complexo de Suape recebe uma palestra ecológica focada na fauna silvestre, seguida de outra soltura de animais na área de preservação local.

Ainda no mesmo dia, na sede da RH, no Recife, será realizado o lançamento de um e-book , intitulado “ Guia de espécies do Jardim Botânico do Recife – Escorpiões, anfíbios, répteis e morcegos”.

Na ocasião, também será ministrada uma palestra sobre uma lista de espécies ameaçadas e os Planos de Ação Nacional e Estadual.

Programação Completa

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CNN Brasil

Um levantamento do MapBiomas mostra que o Brasil perdeu o equivalente ao território da Paraíba em queimadas só no mês de agosto. Os dados são do Monitor do Fogo, que foi criado em 2019, e mostram que o país nunca tinha tido um cenário tão grave quanto o registrado no último mês.

Se compararmos agosto de 2024 com agosto de 2023, a alta foi de 149%, em números, um salto de 3,3 milhões de hectares. Um a cada quatro deles estão em áreas de pastagens, usadas para a pecuária.

Um dos estados mais afetados, São Paulo, foi decisivo para o número se tornar tão alarmante, uma vez que o estado teve 86% das queimadas de 2024 concentradas em agosto, quase 90% em áreas de agropecuária.

A cana de açúcar foi o cultivo mais impactado pelo fogo no interior paulista. As cidades mais afetadas foram Ribeirão Preto, Sertãozinho e Pitangueiras.

Ao todo, 15 pessoas já foram presas por provocarem incêndios no interior do estado.

Entre os biomas mais afetados estão o Cerrado e o Pantanal, com alerta para o Centro-Oeste do país. No Mato Grosso do Sul, o governo estima que as queimadas de 2024 já tenham atingido 2 milhões de hectares.

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Brasil61

O Brasil gasta mais de R$ 120 bilhões anualmente com gestão de resíduos sólidos. Isso significa que a economia brasileira perde, todos os anos, um valor considerável com aterros sanitários, reciclagem, disposição inadequada e coleta. Mas esse número pode ser ainda maior se o país não investir em melhorias desse cenário, segundo estudo elaborado pela consultoria internacional S2F Partners. Os dados indicam que o Brasil ainda pode gastar cerca de R$ 168 bilhões na gestão de resíduos sólidos em 2050.

O membro do conselho da ONU para temas de resíduos e sócio da S2F Partners Carlos Silva Filho é um dos responsáveis pela pesquisa. Ele conta que o Brasil ainda está atrasado com relação às políticas de gestão dos resíduos sólidos.

“O aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos traz inúmeros benefícios e dentre eles a gente pode justamente mencionar a redução de custos em decorrência de uma gestão mais eficiente com a otimização dos recursos, o processo de regionalização para tornar esse processo economicamente viável, com uma mudança de paradigma para a valorização de resíduos e, principalmente, com a redução dos impactos ambientais na saúde, dos impactos de poluição que trazem um considerável ganho econômico e social, como demonstra esse estudo das externalidades”, observa.

De acordo com o levantamento, até 2020, a gestão de resíduos no Brasil custou R$ 120 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões resultaram de custos diretos dos serviços de gestão de resíduos no país. Além disso, outros R$ 90 bilhões foram de custos com as externalidades, custos indiretos decorrentes do modelo atual com baixa reciclagem, sem coleta integral dos resíduos gerados e com a destinação irregular.

O relatório mostra que o alcance das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) em 2040, que inclui encerramento dos lixões e aumento da reciclagem para 50% – resultaria em uma redução de mais de 80% nos custos totais em relação aos custos atuais da gestão de resíduos, considerando as externalidades, fato que é comumente ignorado, segundo o estudo.

Atuação do poder público

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Termina nesta sexta-feira (02) o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.016 de 2020) para que todos os municípios do Brasil deem destinação correta ao lixo urbano. No entanto, pelo menos 1.609 cidades ainda depositam resíduos em lixões a céu aberto segundo os dados mais recentes, que são referentes a 2022.

Além dos municípios com lixões, há outros 642 que contam aterros controlados. É um meio-termo entre lixão e aterro sanitário, em que o lixo é coberto por terra. Também é considerado um método inadequado. Dessa forma, são 2.229 cidades que depositam lixo de forma irregular no Brasil.

Os números são do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS) de 2023, com base em dados de 2022. O sistema é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente a partir da autodeclaração de cada prefeitura. No entanto, 256 delas não informaram seu método de disposição de resíduos sólidos.

Já os aterros sanitários são usados por 3.085 cidades. É o único método considerado adequado, uma vez que além dessas estruturas serem cobertas, há impermeabilização do solo e captação dos gases emitidos pela decomposição dos resíduos.

Segundo Pedro Maranhão, presidente Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, o número de cidades com descarte irregular de lixo tende a ser maior. Considerando os 256 que não informaram e por se tratar de uma autodeclaração, a entidade estima ter pelo menos 3.000 lixões a céu aberto ou inadequadamente soterrados no país.

Essa é a segunda vez que o Brasil estipula uma meta de data para fim dos lixões e não a cumpre. O prazo anterior, fixado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305 de 2010), era 2014. O tema novamente entrou no Marco do Saneamento, que estipulou uma cronologia para fim das estruturas.

Nordeste tem maioria dos lixões

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A Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi eleita pelo site especializado TripAdvisor uma das 25 melhores praias do mundo em 2024, em ranking divulgado nesta semana.

Na publicação, o TripAdvisor destaca que Muro Alto, que fica no distrito de Porto de Galinhas, é conhecida por suas formações únicas de piscinas naturais.

“A vegetação exuberante envolve areias brancas e a água sem ondas (ideal para crianças!) cria uma atmosfera relaxante. Ande de caiaque, stand-up paddle ou mergulhe com snorkel nos recifes de corais (há muita vida marinha) ou mergulhe no mar calmo”, diz o site.

A praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, que ficou em 17º lugar, é a outra brasileira no ranking. A Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, que venceu ano ado e em outras cinco ocasiões, não apareceu na lista dessa vez.

O primeiro lugar ficou com a Praia da Falésia, que fica em Portugal. Em segundo, a Isola dei Conigli, em Lampedusa, na Itália. E em terceiro ficou La Concha Beach, em Donostia-San Sebastián, na Espanha.

Confira o top-25 das melhores praias do mundo:

1. Praia da Falésia, Olhos da Água (Portugal);
2. Isola dei Conigli, Lampedusa (Itália);
3. La Concha Beach, Donostia-San Sebastián (Espanha);
4. Ka’anapali Beach, Lahaina (Havaí);
5. Grace Bay Beach, Grace Bay (Ilhas Turks e Caicos);
6. Anse Lazio, Ilha de Praslin (Ilhas Seychelles);
7. Manly Beach, Sydney (Austrália);
8. Eagle Beach, Palm/Eagle Beach (Aruba);
9. Siesta Beach, Siesta Key (Flórida);
10. Varadero Beach, Varadero (Cuba);
11. Playa Pilar, Cayo Guillermo, Jardines del Rey (Cuba);
12. Balandra Beach, La Paz (México);
13. Reynisfjara Beach, Vik (Islândia);
14. Poipu Beach Park, Poipu, Koloa, Kauai (Havaí);
15. Seven Mile Beach, Seven Mile Beach (Ilhas Cayman);
16. Playa de Las Canteras, Gran Canaria (Espanha);
17. Praia de Ipanema, Rio de Janeiro (Brasil);
18. Playa Manuel Antonio, Parque Nacional Manuel Antonio (Costa Rica);
19. Falassarna Beach, Creta (Grécia);
20. Nungwi Beach, Zanzibar (Tanzânia);
21. Kelingking Beach, Nusa Penida (Indonésia);
22. Nissi Beach, Ayia Napa (Chipre);
23. Myrtos Beach, Cefalônia (Grécia);
24. Playa Norte, Isla Mujeres (México);
25. Praia de Muro Alto, Porto de Galinhas (Brasil).

Estadão

Os custos econômicos do El Niño neste século chegarão a U$ 84 trilhões (R$ 413 trilhões), mesmo que as promessas de corte de emissões de gases do efeito estufa sejam cumpridas. Até 2029, o fenômeno, previsto para se iniciar nos próximos meses pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), das Nações Unidas, deve causar perdas de até US$ 3 trilhões (R$ 14.7 trilhões). As estimativas fazem parte de estudo na revista Science e excedem em muito as perdas calculadas por pesquisas anteriores. Países tropicais, como o Brasil, podem ter danos maiores.

Diferentemente dos trabalhos anteriores, o estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Dartmouth (EUA) avalia os custos a longo prazo do El Niño, que podem persistir por vários anos após sua ocorrência. Eles mediram as consequências após o fenômeno em 1982-1983 e 1997-1998, dois dos mais intensos já registrados. Os resultados: US$ 4,1 trilhões (R$ 20 trilhões) e US$ 5,7 trilhões (R$ 28 trilhões), respectivamente, em perdas globais de renda se seguiram aos eventos.

O El Niño se caracteriza pelo aquecimento anormal do Oceano Pacífico equatorial, mas as alterações climáticas causadas pela atividade humana tendem a intensificar seus efeitos. Com a La Niña ocorre exatamente o contrário: o resfriamento das águas do Pacífico.

Como um El Niño pode desencadear um La Niña subsequente (fenômeno de resfriamento das águas do Pacífico), a análise leva em conta tanto os efeitos negativos do El Niño quanto os benefícios do La Niña seguinte.

Os danos à economia podem envolver perdas, por exemplo, safras piores no agronegócio após secas, redução na pesca, gastos relativos a grandes inundações e escalada de doenças tropicais (a exemplo da dengue).

E se os valores das perdas econômicas parecem alto demais, os pesquisadores fazem uma ressalva no estudo. “Como esses eventos coincidiram com crises cambiais não relacionadas, usamos um modelo excluindo esses eventos para calcular de forma mais conservadora seus impactos”, dizem os autores.

“Nossos resultados sugerem que provavelmente haverá grande impacto econômico, que deprime o crescimento em países tropicais durante, potencialmente, até uma década”, afirma o pesquisador Christopher Callahan, do Departamento de Geografia, que participou das análises. “O resultado pode ser de trilhões de dólares em produtividade perdidos globalmente em relação a um mundo sem este El Niño”.

O último ciclo do El Niño (2014-2015) contribuiu para que um ano depois, em 2016, as temperaturas do planeta fossem as mais elevadas registradas, então neste ciclo os seus piores efeitos também poderiam ser sentidos com certo atraso, o que a OMM prevê que cheguem em 2024.

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A Prefeitura do Recife abriu, nesta segunda-feira (05), uma programação com eventos gratuitos em alusão ao mês do meio ambiente, celebrado em junho. Entre as atividades previstas estão palestras, exposições, oficinas e apresentações culturais com o tema “soluções para a poluição plástica”.

A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira, no Museu do Forte das Cinco Pontas, bairro de São José, com uma palestra sobre o projeto  de extensão do Laboratório Misto Internacional Tapioca (LMI-Tapioca) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A apresentação teve como tema: “Desafios e soluções: o papel dos diferentes atores no controle à poluição plástica”.

No Forte das Cinco Pontas, os visitantes também poderão conferir uma exposição de artesanato feito com material plástico pela colônia de pescadores e catadores de Brasília Teimosa.

Na quarta-feira (07), às 9h, também Forte das Cinco Pontas, será ministrada a palestra Tubarões, do Núcleo de Educação Ambiental Prof. Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O grupo, que também fará uma exposição, pesquisa a importância dos tubarões para o sistema marinho e a relação desses animais com a costa pernambucana.

Na quarta-feira (14) da semana seguinte, às 14h, a palestra: “Educação ambiental com jogos – Da teoria à prática”, será ministrada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), bloco G1, auditório 510.

Já no dia 20 de junho, três palestras acontecem no Museu do Forte das Cinco Pontas. As exposições terão como temas “Brincando com os ODS’s e Ressignificando o Plástico”, às 9h; “Plástico Precioso” (apresentação de um projeto que tem como objetivo a geração de renda e capacitação profissional dos moradores da Comunidade do Pilar), às 10h; e “Minimizando os Impactos do Plástico e Promovendo a Educação com ibilidade”, às 10h30. No mesmo dia, também no Museu das Cinco Pontas, será oferecida uma oficina  de Produção de Carteiras com Tecido Plástico.