Política

Diário do Poder

É revoltante: sem contar o plano de saúde perpétuo pago pelos que não têm outra alternativa senão a fila do SUS, o banco público BNDES paga salários de até R$76,8 mil, equivalentes a mais de 63,3 vezes o salário mínimo de R$1.212 da maioria dos trabalhadores e aposentados do País. O BNDES também tem a segunda média salarial das estatais; mais de R$31 mil por mês entre 2.501 funcionários.

O BNDES banca o chamado “Beneficio de Assistência à Saúde” (BAS), dos funcionários. O gasto da estatal com isso vai a R$177,3 milhões.

O plano de previdência complementar de cada um dos 4,8 mil participantes, custeado pelo BNDES, custa mais de R$5 mil por mês.

Planos de previdência no BNDES custaram R$306 milhões em 2020, diz o Relatório de Benefícios das Estatais, do Ministério da Economia.

O auxílio-refeição de mais de R$1,5 mil por mês é pago 12 vezes ao ano, e o auxílio-alimentação de R$636 tem 13 pagamentos.

Se dependesse da Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro não faria a visita que programou a Moscou em meados de fevereiro. Essa preocupação foi transmitida por representantes do governo americano a autoridades brasileiras. A avaliação é de que o momento não é adequado para uma aproximação entre Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Uma fonte do governo brasileiro explicou que aos EUA interessa que a viagem não venha a ser interpretada como mensagem simbólica de que o Brasil esteja tomando partido de um lado na crise.

— E de fato não será essa a mensagem da visita, pois desejamos o entendimento diplomático entre Rússia e Ucrânia, dois países com os quais temos ótimas relações, afirmou.

A situação na fronteira da Rússia com a Ucrânia se tornou um dos principais pontos da agenda bilateral entre Estados Unidos e Brasil. Isto porque os brasileiros assumiram, em janeiro, um mandato de dois anos como membros rotativos do Conselho de Segurança da Organização da ONU. Para Washington, o melhor agora seria isolar Putin.

Segundo fontes, essa preocupação dos americanos foi expressa em conversas entre integrantes dos governos dos dois países, mas não foi tratada claramente nos contatos telefônicos entre o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o chanceler Carlos França. Blinken já pediu uma “resposta forte” do Brasil para uma nova agressão da Rússia à Ucrânia. França defendeu uma solução diplomática para o ime.

Visita equilibrada

O encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia em Brasília, Anatoliy Tkach, sugeriu que Bolsonaro visite seu país, além da ida a Moscou. Segundo o diplomata, isso ajudaria a equilibrar a viagem do presidente brasileiro à Rússia.

Mas a viagem de Bolsonaro à Rússia, e em seguida à Hungria, continua mantida. O Palácio do Planalto informou que as datas não estão fechadas, mas existe a expectativa de Bolsonaro embarcar para Moscou por volta do dia 12.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a Rússia exerce “direito de espernear” contra o avanço da  Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Isso porque Moscou exige um veto permanente à entrada dos ucranianos na Otan. Para Mourão, a situação na região não vai piorar até a visita de Bolsonaro à Rússia.

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G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear a alta dos combustíveis deve afetar apenas a tributação do óleo diesel.

Lira se reuniu nesta segunda com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída, disse que o projeto a ser enviado ao Congresso pelo governo permitirá apenas reduzir tributos federais sobre o diesel. Estaria descartada, portanto, a redução de impostos sobre gasolina e álcool – e o governo ainda avalia alguma medida com relação ao gás de cozinha.

“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização], né. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, disse.

Ao longo das últimas semanas, o governo chegou a esboçar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. A ideia era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras – e, com isso, evitar o ree às bombas.

Lira afirmou que o fundo não será mais criado, porque o governo não teria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.

Outra medida que chegou a ser aventada pelo Planalto foi à redução do ICMS, tributo cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Porém, segundo Lira, agora a construção da proposta envolve apenas tributos federais.

“A nossa conversa aqui [com Paulo Guedes] basicamente foi a nível de impostos federais”, disse Lira. “Aqui as discussões [se concentram] de maneira bem ampla nos impostos federais, do que o governo pode fazer”, complementou.

Renúncia fiscal sem compensação

O custo da medida aos cofres públicos é estimado em R$ 18 bilhões por ano. Porém, a redução dos tributos federais sobre o diesel não deve vir acompanhada de uma compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – seja a elevação de outros impostos ou o corte de outra despesa do governo federal.

Para evitar descumprir a LRF, o governo deve reduzir os tributos sobre o diesel de forma temporária – a exigência legal se aplica apenas às despesas permanentes.

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O Globo

Em meio aos novos atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a última quarta-feira havia confirmado presença na sessão solene de abertura do ano do Judiciário nesta terça-feira, cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo. O evento no STF, no entanto, ocorrerá de forma virtual em razão das novas medidas de restrição diante da alta de casos de covid-19 no Distrito Federal.

A assessoria de imprensa do STF disse que o presidente informou na tarde de segunda-feira que não mais iria à solenidade. Além de Bolsonaro, estavam previstas as participações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti também devem estar presentes na cerimônia.

Em 2021, a sessão também ocorreu de maneira online, mas Bolsonaro compareceu presencialmente — e ouviu do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, um discurso contra o negacionismo e a favor da ciência durante a pandemia.

— Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico,  afirmou Fux na ocasião.

A viagem de Bolsonaro para o interior de São Paulo foi anunciada na tarde desta segunda-feira. O presidente sobrevoará a cidade de Francisco Morato. Desde a última sexta-feira, cidades do interior e da Grande São Paulo têm sofrido com as consequências das fortes chuvas, que deixaram ao menos 24 mortos, entre eles oito crianças, segundo os últimos dados divulgados pela Defesa Civil.

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