Política

Por Igor Maciel/JC

O candidato do PSB ao governo de Pernambuco ainda não foi escolhido em definitivo e o anúncio não acontecerá nesta semana.

Apesar de o deputado Danilo Cabral (PSB) ser o nome mais provável, falta conversar com aliados e acertar alguns detalhes antes de qualquer anúncio. Por isso, mesmo o governador Paulo Câmara (PSB) tendo dito no fim do ano ado que tudo estaria resolvido até o início de fevereiro, será impossível cumprir a data.

Nas conversas que teve com lideranças de outros partidos, o nome de Danilo teve menos resistências do que o do deputado Tadeu Alencar (PSB), outro cotado.

É muito provável que uma definição sobre Danilo saia até o fim da próxima semana. Mas, só isso. O restante da chapa ainda não está fechada.

Ao contrário do que se especulou, sobre André de Paula (PSD) e Teresa Leitão (PT) estarem definidos para o Senado e para a vice, nenhuma decisão está tomada.

É possível que a definição sobre essas vagas só aconteçam quando for decidido, por exemplo, como ficará São Paulo na aliança PSB/PT.

Isso tem relação direta com Pernambuco, onde o PT já cogitou ocupar a cabeça, a vice e o Senado na chapa da Frente Popular, em momentos diferentes.

A verdade é que o PSB de Pernambuco depende do PT nacional e o PT nacional depende de São Paulo.

Enquanto não se resolver algo por lá, pouco vai se resolver por aqui.

O ex-deputado federal pelo PT de Minas Gerais, Tilden Santiago, morreu nesta quarta-feira (02), aos 81 anos. De acordo com a família, ele foi vítima de infecção generalizada agravada pela Covid-19. Não haverá velório.

Na década de 70, Tilden foi fundador do Jornal dos Bairros, em Belo Horizonte, e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. Também atuou como deputado federal por Minas em 3 mandados.

Também foi um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Trabalhou no governo Itamar Franco como secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Mesmo não sendo do quadro do Itamaraty, atuou como embaixador do Brasil em Cuba de 2002 a 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Teve sua filiação ao PT suspensa em 2007, depois que assumiu um cargo na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) durante o governo de Aécio Neves (PSDB). No ano seguinte, filiou-se ao PSB.

Nascido em Nova Era, Tilden era formado em filosofia e jornalismo. Também foi padre-operário, , filósofo e professor.

O PT lamentou a morte. “Tilden deixa uma grande contribuição para as lutas do povo brasileiro, a quem dedicou sua luta e sua vida”, escreveu em nota assinada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.

Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022.

O recurso financeiro é destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da epidemia da Covid-19 relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – Covid-19”, previsto na Portaria 245/2022.

Portanto, a verba pode ser utilizada para as ações necessárias para o tratamento clínico do paciente internado com diagnóstico de Covid-19.

Cerca de 1.268 municípios estão contemplados com o recurso e que seu cálculo foi baseado na quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). De acordo com a aprovação do procedimento 0303010223 – Tratamento de infecção pelo coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), dos meses de outubro e novembro de 2021.

O recurso orçamentário irá onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Folha de S.Paulo

Em agenda no interior de São Paulo nesta quarta-feira, o pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) fez crítica ao ex-presidente Lula (PT), ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-juiz evitou confronto com o governador João Doria (PSDB), seu potencial adversário na disputa nacional, e terceirizou a um aliado as críticas aos governos tucanos.

Questionado sobre sua avaliação sobre os governos do PSDB, partido que comanda o estado de São Paulo desde 1995, o ex-ministro de Bolsonaro preferiu não responder e encaminhou a pergunta ao deputado estadual e pré-candidato ao governo paulista Arthur do Val (Podemos).

“Na verdade, quem tem que falar sobre o governo do estado é o nosso Arthur do Val aqui, acho que vou ar para você, Arthur, a resposta para essa pergunta”, afirmou Moro, ex-juiz da Lava Jato.

Arthur do Val então bateu firme no PSDB. Atacou o discurso de “governar para os brasileiros de São Paulo” de Doria, classificou o governo tucano com um desastre e disse que esta é a primeira chance em três décadas de “chutar o PSDB do governo”.

Ele deve enfrentar nas urnas o atual vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato apoiado por Doria, que deve renunciar ao governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.

Em complemento à resposta do colega paulista, Moro disse que, neste momento, o que interessa é priorizar a aliança “com as pessoas” em detrimento da conversa com partidos.

“Nenhuma aliança vai ser construída em um gabinete de Brasília a portas fechadas”, declarou Moro, destacando que o Podemos tem consolidado bases em todo no Brasil para um projeto nacional.

As declarações foram dadas em Bebedouro (379 km de São Paulo), onde o ex-juiz participou de uma reunião com líderes partidários, prefeitos e vereadores da região.

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BBC News Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deverá se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, na segunda semana de fevereiro, em uma visita que o brasileiro fará a Moscou.

A visita vem chamando atenção por conta do momento em que ela está prevista. Nas últimas semanas, aumentaram as tensões na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia e a comunidade internacional teme uma invasão russa no que poderia se transformar em um conflito imprevisível.

É nesse contexto que Bolsonaro vai liderar a delegação brasileira à Rússia. Mas afinal: o que o presidente vai fazer no país comandado por Putin? Fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil indicam que a agenda de Bolsonaro na Rússia será curta e deverá incluir um encontro formal com Putin, um evento empresarial e tentativas de manter aberto o fluxo de exportação de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.

A visita de Bolsonaro à Rússia começou a ser construída no final do ano ado, quando o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu com o chanceler russo, Sergei Lavrov, em Moscou. Durante a visita, o convite formal foi feito e o governo brasileiro aceitou.

Na semana ada, Bolsonaro confirmou sua ida ao país europeu durante uma conversa com apoiadores.

“Ele [Putin] é conservador sim. Eu vou estar mês que vem lá, atrás de melhores entendimentos, relações comerciais. O mundo todo é simpático com a gente”, disse Bolsonaro a apoiadores na última quinta-feira (27).

Bolsonaro deverá chegar a Moscou no dia 14 de fevereiro. A expectativa é de que ele se encontre com Putin nesse mesmo dia, embora haja a possibilidade de que o encontro possa ficar para o dia seguinte. Os diplomatas dos dois países avaliam a possibilidade de que seja divulgado um comunicado conjunto dos dois presidentes, mas o teor dele ainda não foi definido. Os temas discutidos até o momento são cooperação, multilateralismo e economia.

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Brasil61

O estado do Ceará tem um papel histórico na transposição do Rio São Francisco. Foi Marco Antônio Macedo, intendente da cidade do Crato, quem primeiro elaborou um projeto para levar as águas do Velho Chico ao semiárido nordestino. Isso foi em 1847, mas o povo do Ceará precisou esperar muito mais tempo para ver as águas chegarem ao seu estado. Apenas em 2020, após muito trabalho e desafios vencidos pelo Governo Federal, as águas saíram de Pernambuco e entraram em terras cearenses.

O primeiro ponto de chegada foi o Reservatório Jati. De lá, as águas seguiram para o Cinturão das Águas do Ceará e, então, para o Açude Castanhão, garantindo segurança hídrica para mais de 4 milhões e meio de moradores da Região Metropolitana de Fortaleza e de 24 cidades do estado. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância da chegada das águas do São Francisco na região.

“É bom lembrar que em 2016 e 2017 nós tivemos uma grave crise hídrica no Nordeste. Foram mais de sete anos de seca e se aventou a possibilidade de abastecer a cidade de Fortaleza com carros-pipa, a exemplo do que ocorreu em Campina Grande, na Paraíba. Essa é uma obra histórica, essencial. As águas do São Francisco vão dar a segurança hídrica necessária a toda a região metropolitana da cidade de Fortaleza”.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), também está retirando do papel uma das estruturas previstas no projeto original da transposição. Ignorado por gestões anteriores, o Ramal do Salgado finalmente será construído. Com investimentos federais de R$ 600 milhões, a estrutura vai beneficiar  mais de 4 milhões de pessoas em 54 cidades do estado.

A chegada das águas do São Francisco já está mudando a vida de várias pessoas no semiárido cearense. Uma delas é João Paulo Brás da Silva, morador da vila produtiva rural de Descanso. Ele destacou que o abastecimento garantiu mais oportunidade de emprego e qualidade de vida.

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Os funcionários públicos do Banco Central ameaçam a realização de greve por tempo indeterminado a partir de 9 de março de 2022. Eles esperam uma resposta do governo federal sobre o reajuste de salários até 23 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

Eis a íntegra da nota.

A entidade sindical aprovou, em assembleia virtual, uma paralisação com mais de 90% de apoio para a próxima quarta-feira (09), de 8h às 12h. Haverá uma nova conversa dos servidores com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta quinta-feira (03), agendado para às 17h.

O comunicado da Sinal disse que a expectativa é positiva para a discussão do reajuste salarial com o presidente da autoridade monetária. Afirmou, porém, que as últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) sugerem que o aumento de remuneração beneficiará somente os policiais federais.

“Para a paralisação no BC de 9 de fevereiro, queremos aumentar a adesão para no mínimo 65% dos servidores. Decidimos não interromper nenhum serviço essencial, mas somente atrasar algumas entregas (não podemos dizer ainda quais, pois isso atrapalharia a organização do movimento)”, disse a nota.

Assim como acontece na Receita Federal, funcionários públicos do Banco Central entregaram cargos no início, depois de o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidir dar reajuste salarial apenas para policiais federais em 2022.

O Ministério da Cidadania divulgou as datas dos acompanhamentos das condicionalidades de saúde e educação para o recebimento do Auxílio Brasil em 2022. A permanência das famílias no programa social é condicionada a exigências como frequência escolar de crianças e jovens e acompanhamento médico.

Segundo o governo federal, “o objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social”.

O calendário foi publicado na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.

Eis a íntegra.

Saúde

Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil deverão ter acompanhamento médico para permanecer no programa. O Ministério da Saúde é o órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento da condicionalidade de saúde.

De acordo com as regras divulgadas pelo governo, a agenda do Auxílio Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS) inclui:

• “observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde”;
• acompanhamento nutricional de crianças com menos de 7 anos;
• pré-natal de gestantes.

São realizadas duas consultas por ano (uma por semestre) para atestar a elegibilidade:

Educação

Ao Ministério da Educação cabe acompanhar o cumprimento dos critérios da área de educação. Da mesma forma que com a saúde, o descumprimento impacta o benefício da família.

Entre as exigências está a frequência escolar mínima:

• de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos;
• de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos;
• de 75% para beneficiários de 16 a 20 anos incompletos matriculados na educação básica.

Eis o calendário de coleta e registro dos dados pelo MEC:

Descumprimento

A instrução normativa também estipula datas para os casos em que as condicionalidades foram descumpridas em 2021 e para recursos:

De acordo com o texto, as datas “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela Covid-19”.

Poder360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança isolada da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto em 2022. Segundo pesquisa PoderData realizada na segunda e na terça-feira desta semana (de 31 de janeiro a 1º de fevereiro), o petista tem 41% das intenções de voto contra 30% de seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em relação ao levantamento ado, realizado 15 dias antes, os dois pré-candidatos tiveram variações na margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A vantagem de Lula sobre Bolsonaro desceu de 14 para 11 pontos.

Empatados em 3º lugar, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7% – crescimento de 4 pontos percentuais– e Sergio Moro (Podemos), também com 7%. Desde o lançamento da pré-candidatura do ex-juiz da Lava Jato na corrida pelo Planalto, essa é a primeira vez que ele fica em empate numérico com o representante do PDT – indicando que Moro segue com dificuldades para decolar na preferência do eleitorado.

Na sequência, embolados, vêm João Doria (PSDB), com 2%; André Janones (Avante), também com 2%; e Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1% cada um. Luiz Felipe d’Avila (Novo) não teve menções suficientes para chegar a 1%.

Lula tem agora 41%, contra 51% da soma dos outros candidatos. Há 15 dias, esses números eram de 42% e 45%, respectivamente –indicando uma possível vitória do petista em 1º turno. Os dados aferidos nesta rodada indicam que essa possibilidade ficou mais distante.

Se a eleição fosse apenas entre eleitores homens, haveria empate técnico: 39% para Lula e 38% para Bolsonaro. Já entre mulheres a situação é outra. O petista tem expressivos 44% contra 22% do atual presidente.

Lula também tem maiores intenções de voto entre os que têm de 16 a 24 anos (47%), na região Nordeste (51%), entre os que cursaram ensino fundamental (46%) e superior (46%) e entre os que ganham até 2 salários mínimos (49%).

Bolsonaro se sai melhor entre os com mais de 60 anos (36%), na região Norte (40%), entre os que cursaram até o ensino médio (37%) e entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (38%).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos próprios, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 245 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Diário do Poder

A pandemia trouxe um grande benefício para os cofres públicos, em especial aos gastos com diárias e agens para participantes dos “conselhos de direitos”, que, apesar de preguiçosos, eram usados em grande parte só para lacração nas redes sociais e como trampolim político. Às custas de dinheiro público, claro.

Apenas no Ministério da Mulher e Direitos Humanos, chegou a 79,6% a redução dos gastos dos 11 conselhos ligados à pasta, em 2021, comparada ao ano de 2019.

Em 2019, os conselhos nacionais ligados ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos custaram R$2,2 milhões. Em 2021, R$448 mil.

O conselho dos direitos humanos é o que mais gosta de aparecer, mas tem a menor frequência. Apenas 42,2% dos conselheiros comparecem.

A constatação do levantamento foi que a redução se deveu às reuniões virtuais e híbridas, que não impactaram o “trabalho” dos conselhos.

O conselho nacional da juventude conseguiu se reunir quatro vezes, em 2021, mas não foi capaz de produzir uma única resolução.

Por Igor Maciel/JC

Na oposição em Pernambuco, há um cenário sendo construído em torno da união de Miguel Coelho (DEM) e Raquel Lyra (PSDB). Nessa hipótese, Anderson Ferreira seria candidato ao governo mesmo, em outro palanque.

“Todos temos a impressão de que Anderson nunca quis realmente ser candidato ao Senado. Ele quer disputar o governo e vai aproveitar Bolsonaro no partido dele para viabilizar isso”, explica um tucano de Pernambuco ligado à pré-campanha de Raquel.

No PSDB se entende que só pode haver duas candidaturas e, por isso, Miguel teria que mudar o objetivo. Como não tem idade para ser senador, poderia indicar alguém para a vice ou mesmo para o Senado.

Por mais que ele negue, acredita-se que o prefeito de Petrolina acabará itindo essa possibilidade, pelos fatos e pela pressão dos candidatos proporcionais.

Federação

Além do próprio partido, Miguel conta também com o Podemos. Mas o partido, comandado em Pernambuco pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, conversa com o Cidadania para formar uma federação nacional.

O Cidadania já tem uma conversa para formar federação com o PSDB.

Se todos se juntarem, Miguel ficaria isolado. A federação obriga as siglas a ficarem juntas também nos estados e é importante porque permite que candidatos a deputado federal e estadual disputem a eleição como se estivessem coligados, reduzindo a margem de votos para conseguir uma cadeira no Legislativo.

Tiro certo

Há uma preocupação, no grupo de oposição, sobre a importância dessa eleição. A disputa está sendo vista como uma janela em que se tem a chance de tirar o PSB após 16 anos.

No entendimento de membros do grupo, não dá para pensar só em projeto pessoal. E como Raquel é quem aparece disparada em pesquisas na frente de Anderson e Miguel, teria prioridade.

“Caso a oposição não vença, entraremos em um novo ciclo e será difícil. O candidato a ser anunciado esta semana será de transição. Depois virá João Campos (PSB) e todo o apelo de pai, avô, família. Não podemos errar”, diz um membro da oposição.

Sem volta

Raquel, aliás, sobre quem circularam informações de que iria desistir, estaria firme.

Na Frente popular há uma aposta: dizem que ela vai acabar ficando na prefeitura de Caruaru para não arriscar perder o capital político que conquistou, já que tem adversários locais tradicionais.

“Está sob controle. O resultado de outubro vai mostrar que esses adversários não são tão fortes assim”, diz um apoiador da prefeita.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em pronunciamento nesta terça-feira (1º) que o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores é uma forma de “resgatar o respeito” aos profissionais da educação.

Segundo o ministro, agora a remuneração mínima nacional aumentará de R$ 2.886 para R$ 3.845 e beneficiará cerca de 1,7 milhão de professores das redes estaduais e municipais.

“É com base em ações como essas que afirmo que o MEC trabalha consciente do seu papel de auxiliar os professores a preparar nossos estudantes para os desafios futuros”, completou o ministro.

O pronunciamento do ministro acontece um dia após Milton ter sido denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por homofobia.

A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

Ribeiro afirmou em entrevista concedida ao Estadão, em setembro de 2020, que o adolescente opta por “andar no caminho do homossexualismo (sic)” por viver em um contexto familiar “desajustado”.

“Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios [sic]”, disse.

O governo federal vai alterar as regras da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é facilitar a comprovação de vida que é exigida anualmente dos segurados do INSS.

Segundo o Executivo, a prova de vida ará a ser feito por meio do cruzamento de informações entre as bases de dados do governo e, por isso, “ficará mais fácil”.

A mudança será fruto de uma portaria que será assinada nesta quarta-feira (02) em cerimônia que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto.

A nova forma de realização da prova de vida valerá para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria. O governo ainda não apresentou mais detalhes das mudanças.

A prova de vida é exigida anualmente dos 36 milhões de segurados do INSS, para evitar fraudes na concessão dos benefícios previdenciários. A comprovação é feita no mês de aniversário do segurado de forma presencial no banco que paga o benefício ou deforma digital pelo aplicativo Meu INSS. A prova de vida digital está disponível para os segurados que têm a biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segurados com mais de 80 anos de idade ou dificuldade de locomoção também podem usar o aplicativo Meu INSS para pedir que a prova de vida seja feita no domicílio.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), deve ter inventado a escrivaninha-beliche, para conseguir acomodar tantos apaniguados “cargos de confiança” no Palácio Karnak, sede do poder executivo estadual.

Como não há espaço físico suficiente para tanta gente, é provável que a maioria sequer compareça ou seja dispensado de justificar o dinheiro que toma do pobre povo piauiense.

Somente na Secretaria de Governo, de dimensões físicas muito reduzidas , são 678 boquinhas ocupadas por apadrinhados do governador petista. Esses números espantam os próprios servidores, aqueles que tocam o serviços.

Só um deputado federal, Merlong Solano, conseguiu boquinhas para dois irmãos, cada um embolsando cerca de R$10 mil do dinheiro do pagador de impostos no Piauí. Todos os PT, claro, conhecido com o “partido da boquinha”.

Tem de tudo entre os 843 ocupantes de boquinhas no Palácio Karnak, de familiares de petistas, inclusive de outros estados, a ex-ocupantes de mandatos ou cargos, como um ex-presidente do PT estadual e outros oportunistas.

A revelação desses números foi da coluna de Arimatéia Azevedo no Portal A-Z. O levantamento não inclui os apadrinhados alojados na vice-governadoria e na Coordenadoria de Comunicação Social.

G1

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (02) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação.

De um lado, os governos estaduais, que decidiram manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, responsabilizam a Petrobras e o governo federal pela disparada dos preços aos consumidores. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, segue a estratégia de culpar os governadores.

A busca por uma solução deve ser alvo de discussões entre os congressistas. No início do ano, o governo anunciou que avaliava enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha. No entanto, nem mesmo internamente houve consenso sobre o alcance dessa PEC.

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia), se reuniram em busca de uma solução.

De acordo com Lira, foi descartada a redução de impostos sobre o álcool e a gasolina e ainda estava incerta a solução para o gás de cozinha. Uma das possibilidades seria que o texto autorize a redução – a zero, se necessário – de tributos federais somente sobre o diesel.

Ainda durante o recesso, uma publicação de Lira antecipou os debates. O deputado afirmou que a Casa fez a sua parte ao aprovar projeto que muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira em uma rede social.

No Senado, onde o peso dos governos estaduais é maior que na Câmara, a proposta ainda não avançou mas tem sido tema de reuniões entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, e Arthur Lira.

Senadores avaliam que utilizar como referência o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores é exagerado e sugerem uma janela de seis meses. Além disso, autorização para redução dos impostos federais sobre o diesel poderia ser incluída nessa proposta, que teria de voltar à Câmara se aprovada com mudanças pelo Senado.

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