Política

O presidente Jair Bolsonaro tem recebido pedidos em sua equipe ministerial para que desista da viagem à Rússia, programada para o dia 14 de fevereiro.

Com a tensão crescente entre Rússia e Ucrânia, somente nesta semana, segundo relatos feitos, pelo menos três auxiliares das equipes econômica e política tentaram convencer o presidente a desistir ou adiar para março o encontro com o presidente russo Vladimir Putin.

Como o presidente tem insistido na viagem oficial, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, foi procurado por um colega para que reforce o pedido de cancelamento. O chanceler brasileiro já tem na agenda um encontro com Bolsonaro nesta segunda-feira (07) para discutir o cenário político na Rússia. Cientes disso, alguns ministros já teriam aproveitado para conversar com Carlos França sobre uma eventual desistência.

O principal receio da presença de Bolsonaro na Rússia é o impacto, tanto diplomático como econômico, que a visita oficial possa causar, sobretudo junto aos Estados Unidos, o segundo maior parceiro comercial do Brasil. A viagem foi, inclusive, tema de um telefonema entre o secretário norte-americano Anthony Blinken e o ministro Carlos França.

Além disso, segundo relatos de militares do governo, há o temor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em relação à segurança do presidente, diante do acirramento do conflito ou até mesmo do início de uma guerra durante a visita de Bolsonaro.

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A dirigente do PTB Graciela Nienov apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Roberto Jefferson e requer do ministro Alexandre de Moraes, relator desse caso, que adote medidas que cessem e anulem ações que o ex-presidente do partido tem adotado nos últimos dias, por intermédio de outras pessoas ligadas a seu grupo.

Nienov lembra que ao autorizar a prisão domiciliar de Jefferson o ministro o proibiu de se comunicar com o exterior, de não participar de redes sociais de sua titularidade e nem de interpostas pessoas, ou seja, de terceiros. Para ela, as medidas de Moraes não têm sido cumpridas por Jefferson e ela pede que considere que sejam reforçadas as “medidas protetivas do investigado, buscando evitar outros atos criminosos e desestabilização político-partidária”.

Mesmo sem citar, as medidas pedidas pela dirigente do PTB, que na petição ainda se apresenta como presidente do partido, até 2025, pode levá-lo de volta à prisão. Ele estava preso em Bangu, no Rio.

O argumento principal de Nienov no pedido a Moraes é a reprodução de uma carta elaborada por Jefferson e tornada pública por um de seus advogados. Nessa carta, ele conta que ela perdeu sua confiança e que aceitou seu pedido de deixar o comando do partido, após uma série de confusões que envolveu até divulgação de áudios e troca de mensagens no celular.

Boa parte de integrantes do diretório do PTB renunciaram a seus cargos e foi agendada para semana que vem nova eleição no partido. Nienov acusa interferência de Jefferson nessa ação também.

“Percebe-se, Excelência, que, seja pela carta assinada por Roberto Jefferson, seja pela dissolução sumária de comissões provisórias instituídas em conformidade com o Estatuto do PTB, seja pelas mensagens em aplicativo de conversas contendo, por interpostas pessoas, direcionamentos a correligionários, o ex-presidente do PTB vem, reiteradamente, descumprindo as decisões de Vossa Excelência, nas quais objetivava fazer cessar os atos antidemocráticos do ex-presidente do PTB, que se utilizava da estrutura partidária para atingir seus objetivos”.

Nas redes, Cristiane Brasil, filha de Jefferson, classificar Nienov como uma “usurpadora”.

“Aquela usurpadora, traidora, cruel peticionou ao Supremo (STF) para meu pai ser preso de novo. Ela já estava mal intencionada desde o início e, com sua quadrilha, tenta usurpar novamente o poder que perdeu no partido”, afirmou Cristiane Brasil em redes sociais.

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou neste sábado (05) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco e mais 6 pessoas. A acusação do MPF era de corrupção e lavagem de dinheiro.

Eis a íntegra da decisão.

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos afirmou que a denúncia baseada exclusivamente na delação de José Antunes Sobrinho foi “genérica” e “imputa aos denunciados condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”. Cabe recurso.

A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro acusa o ex-presidente de receber R$ 1,091 milhão de propina da Engevix por meio de uma empresa controlada pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do emedebista. Segundo o MP, o grupo liderado por Temer praticou diversos crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com a investigação, foi prometido, pago ou desviado para a organização mais de R$ 1,8 bilhão.

Temer e o ex-ministro Moreira Franco foram presos preventivamente no dia 21 de março de 2019. O mandado foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A defesa de Temer afirma que “as acusações nunca aram de delírio apoiado apenas em contraditórias e inverossímeis palavras de delator”.

Quem são os denunciados:

• o ex-presidente Michel Temer;
• o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia);
• o amigo de Temer João Baptista Lima Filho, o “coronel Lima”;
• a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de Lima;
• o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva;
• o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho;
• o empresário Carlos Alberto Costa;
• o empresário Rodrigo Castro.

O que diz Michel Temer:

“As acusações nunca aram de delírio apoiado apenas em contraditórias e inverossímeis palavras de delator. A rejeição da denúncia resgata a verdade é põe fim à inescrupulosa tentativa de submeter Michel Temer a uma ação penal sem justa causa, e proposta por denúncia inepta, cuja extensão não é capaz de suprir sua indigente narrativa”, afirma o advogado Eduardo Pizarro Carnelós.

Folha de S.Paulo

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral.

O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência.

A agenda estratégica, obtida pela Folha em versão prévia, terá como função dar orientações à istração pública direta e também a outras entidades (como autarquias).

Parte da agenda remete ao discurso do governo, como buscar uma reforma tributária, reduzir o tamanho do Estado e valorizar o papel da família no desenvolvimento da sociedade. Mas outros divergem do que foi defendido ou executado por Bolsonaro ao longo do mandato, principalmente na política ambiental.

De acordo com auxiliares do presidente, a agenda não foi criada com as eleições em mente e a ideia inicial era concluí-la no ano ado. Contudo, item que um documento robusto de políticas públicas elaborado neste ano deve contribuir para um eventual plano de governo.

O conjunto de propostas dos candidatos é apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os partidos registram suas candidaturas, até 15 de agosto.

A agenda do governo deve ser apresentada ao presidente ainda no primeiro semestre por seus auxiliares. Ela está sendo elaborada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Planalto, sob o comando do almirante Flávio Rocha, e contará com a contribuição de todas as pastas.

Procurada, a SAE disse que trabalha na elaboração de uma política nacional, que pere governos, para suprir uma lacuna histórica do país. Mas, enquanto a proposta não é enviada ao Congresso e aprovada, elaborou a agenda.

“É, portanto, um documento estratégico que visa promover o alinhamento e a coerência de esforços entre entes governamentais do Estado brasileiro”, disse a secretaria, por nota.

Em parte, o texto traz propostas não executadas pela atual istração. Na área econômica, as diretrizes incluem “promover uma reforma tributária que favoreça o desenvolvimento econômico do país”.

O governo defende a reforma desde o primeiro ano, mas não chegou a um acordo com o Congresso sobre as mudanças mesmo com o interesse das duas Casas por uma aprovação.

O texto ainda defende uma orientação liberal ao defender menor tamanho e interferência do Estado nas relações privadas, além do incentivo a investidores. Além disso, busca o alinhamento às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público, embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária.

O exemplo mais recente é a formulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode custar R$ 54 bilhões para a União, antes disso, o déficit do governo em 2022 já estava previsto em R$ 79 bilhões.

A PEC visa conter a alta dos combustíveis em meio à escalada da inflação em ano eleitoral, além de garantir apoio, ao segurar o preço do diesel, dos caminhoneiros, base de Bolsonaro.

No meio ambiente, as propostas contrariam o que Bolsonaro defende e executa.

Entre as principais diretrizes estão eliminar crimes ambientais como o desmatamento ilegal, fomentar a bioeconomia e a floresta em pé, aumentar a capacidade de monitoramento dos biomas e colocar a sustentabilidade como eixo fundamental do desenvolvimento.

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A ex-presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (05) não se sentir isolada pelo PT e confirmou que não disputará as eleições a nenhum cargo neste ano. Em 2018, ela tentou chegar ao Senado, mas teve uma derrota retumbante.

Em publicação no Twitter, a petista reclamou de notícias veiculadas pela mídia e disse que “não adianta quererem fazer intriga” entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nossa relação de confiança já foi testada inúmeras vezes e é inabalável”, disse.

Os resultados considerados desastrosos da política econômica do governo Dilma estão servindo de munição para adversários de Lula na corrida presidencial deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) que tentará a reeleição, por exemplo, disse ter encomendado aos seus ministros e secretários um levantamento sobre o “que aconteceu no Brasil entre 2003 e 2016” para “toda semana mostrar uma coisa”.

Bolsonaro também tem usado a Petrobras para criticar os governos anteriores. Na segunda-feira (31), ele afirmou que os governos petistas foram responsáveis pela má aplicação de recursos na estatal e que as ações do PT tinham como objetivo destruir o país “por um projeto de poder”.

Em entrevistas recentes, até mesmo Lula teceu críticas sobre a forma de Dilma lidar com dificuldades durante o seu governo (2011-2016) e disse que a petista não teve “a paciência que a política exige”. Apesar da fala, o ex-presidente tem resgatado a imagem de sua sucessora ao integrá-la a algumas discussões sobre sua pré-campanha ao Palácio do Planalto.

Os fracassos econômicos e a perda de interlocução com o Congresso Nacional, levaram ao impeachment de Dilma em 2016. Seu então vice-presidente, Michel Temer (MDB), assumiu o comando do país em seu lugar.

Na época, o Brasil convivia com um governo que tentava controlar a economia por meio de preços istrados e diversas políticas consideradas intervencionistas por investidores, como a desoneração da folha de pagamentos para apenas alguns setores da economia.

No 1º ano de seu 2º mandato, a economia encolheu 3,8% em relação ao ano anterior. Até agosto de 2016, quando ela deixou definitivamente o cargo, o país se arrastava com outra retração econômica de 4,4%. As taxas de juros na gestão dilmista chegaram a 14,25% ao ano.

No 2º mandato da petista, a inflação chegou a 10,67% em 2o15 e, quando teve que deixar o governo, a taxa de desemprego superou os 10%.

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Prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) comentou nesta sexta-feira (4) as negociações entre PSDB e MDB sobre a formação de uma possível federação visando as eleições deste ano. No Estado, o PSDB está na oposição, enquanto o MDB integra a base do governo, mas a gestora foi taxativa ao afirmar que, se a aliança for oficializada, o grupo não fará parte da Frente Popular. Presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry diz ser contra o desembarque da sigla da coligação.

“O PSDB e o MDB compreenderam a importância de partidos que têm história enraizada pela luta democrática, pela construção do nosso País, se unirem para a construção dessa aliança, e essa discussão pode culminar em uma federação. Nós temos capacidade de diálogo, tenho respeito pelo senador Jarbas Vasconcelos, pelo deputado federal Raul Henry, as principais lideranças do MDB em Pernambuco, e se esse for o caminho vamos sentar à mesa, mas sempre considerando que o debate sobre o projeto de Pernambuco está de pé. O PSDB é de oposição, e havendo federação com o MDB, ela será de oposição ao Governo do Estado”, declarou Raquel.

Nesta semana, os presidentes nacionais do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi, anunciaram que têm conversado sobre a federação, mas ambos os partidos vêm paralelamente negociando alianças com outras agremiações, como o Cidadania e o União Brasil, por exemplo. Em Pernambuco, contudo, lideranças emedebistas demonstram resistência em acatar o acerto.

“O MDB é um partido muito heterogêneo, nasceu como frente democrática e hoje tem a característica de uma frente de partidos estaduais. Há uma propensão maior de aliança com Lula no Nordeste e com Bolsonaro no Sul, para você ter ideia do nível de complexidade. Eu ainda não conversei com o presidente Baleia Rossi sobre o assunto, então não sei qual o ambiente, qual a tendência dentro do partido”, declarou Raul Henry.

O deputado federal afirmou, ainda, que o diretório pernambucano não tem intenção de deixar a base do governo e que defenderá essa posição junto à nacional. “A nossa posição em Pernambuco sobre isso é de quem faz parte da Frente Popular e de quem apoia a candidatura da senadora Simone Tebet no plano nacional. Essa é a posição que vamos defender nesse debate. Quando formos convidados a debater essa questão, vamos dizer que a nossa posição é consolidada, que vem de 2012 para cá, que estamos há dez anos dentro de uma aliança ampla na qual nós temos participação, na qual Jarbas foi eleito senador”, disse.

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Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco.

Ele é deputado de primeiro mandato, mas tem a preferência do senador Humberto Costa, do PT, para a postulação junto à Frente Popular. Outro nome colocado internamente pelo PT é o da deputada federal Marília Arraes, que enfrenta restrições por parte do PSB.

Os três líderes partidários, Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e André de Paula, também eles potenciais candidatos que já haviam postulado a vaga, alegam que Carlos Veras está em seu primeiro mandato e não pode ar a frente de aliados com voto e mais trânsito em partidos nacionais. “É descabido ficar olhando um neófito ganhar oito anos no Senado”, afirmou-se.

No PT, o que se houve é que o pleito é para valer. “O PT entregou os anéis, mas não vai perder os dedos. A vaga do Senado é inegociável”, afirma um integrante do partido na Nacional.

Marília Arraes também não aceita a indicação de Carlos Veras para o Senado e disse internamente que iria trabalhar por outra solução.

Nome de consenso

Na próxima semana, em um encontro ainda não confirmado, o próprio presidente Lula pode ter uma reunião com a deputada estadual Tereza Leitão, em São Paulo, para debater a formação da aliança. O nome dela já chegou a ser cogitado para a vaga de vice na chapa da Frente Popular e também ao Senado. Com o veto dos aliados mais antigos, abre-se a possibilidade de que a composição seja feita com a indicação dela para a vice.

Poder360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se manifestado contra o encaminhamento da chamada PEC dos combustíveis. Em público, esse descontentamento não aparece. Mas nos bastidores do governo foi reativada a disputa que estava congelada entre o czar da Economia e o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Guedes tem chamado a PEC que visa a baixar o preço dos combustíveis de “kamikaze”, uma referência aos pilotos japoneses na 2ª Guerra Mundial destinados a realizar ataques suicidas aos inimigos.

Para o ministro, a PEC “não funciona” porque “o dólar sobe e engole todos os supostos benefícios”. Internamente, na equipe econômica, a avaliação é que os investidores tendem a retirar dinheiro do Brasil com a sinalização de mais gastos públicos em ano eleitoral, o que impulsiona o valor do câmbio.

Com dólar mais alto, a gasolina, o diesel e os alimentos têm seus preços pressionados para cima. Ou seja, faria evaporar todos os supostos benefícios de redução no preço do diesel e da gasolina.

Essas explicações são vocalizadas por Guedes dentro do governo. O ministro também critica Rogério Marinho, cuja proposta é criar um fundo de estabilização que seria usado para compensar a Petrobras por não subir os preços dos combustíveis.

A proposta do fundo de estabilização é chamada de “PEC do Rogério Marinho”, que seria a responsável por interromper a trajetória de queda do dólar – a moeda norte-americana teve 7 dias seguidos de baixa, mas a curva inverteu nos 2 últimos dias desta semana.

Em videoconferência do banco Credit Suisse, nesta semana, Guedes afirmou que mais de 80% dos fundos criados no planeta deram errado. Disse que os que estão funcionando hoje custam caro às populações locais sem baratear os combustíveis.

Em ano eleitoral, Bolsonaro quer dar uma resposta aos eleitores e mostrar que busca conter o aumento dos preços. Ele enfrenta a maior subida de tarifas de energia e combustíveis em ano anterior à tentativa de reeleição. Um levantamento mostra que os petistas Lula e Dilma tiveram situações muito mais tranquilas (e conseguiram se reeleger).

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão desapontados. Num primeiro momento, ficaram animados com a correção de 10,16% no valor dos benefícios que estão sendo pagos neste início de fevereiro, mas, ao conferirem os depósitos em conta-corrente perceberam que parte do reajuste foi comido pelo Imposto de Renda.

Como não houve correção da tabela do IR, vários segurados do INSS mudaram de faixa, com tributação maior. Em muitos casos, pessoas que não pagavam impostos aram a ser garfados pelo Leão. “Isso não podia acontecer”, diz o aposentado Jorge Gonçalves.

Ele conta que o Imposto de Renda comeu mais de 10% do reajuste ao qual teve direito. “Para mim, faz uma diferença grande. Foram quase R$ 200 de aumento na tributação da minha aposentadoria. É um dinheiro do qual não posso abrir mão”, ressalta Gonçalves.

Os pensionistas do INSS afirmam se sentir enganados pelo governo. Havia a promessa do presidente Jair Bolsonaro de corrigir a tabela do Imposto de Renda e de aumentar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 5 mil. Mas isso não aconteceu em quase quatro anos de mandato.

Pelos cálculos da Unafisco Nacional, associação dos auditores-fiscais da Receita, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda, o governo “confiscará” cerca de R$ 48 bilhões de trabalhadores e aposentados neste ano por meio da tributação de seus rendimentos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que coletará s para pedir o impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras (foto). A decisão foi tomada após o procurador questionar as provas apresentadas pela I da Covid-19.

Em seu Twitter, o senador, que era o vice-presidente da comissão, afirmou que Augusto Aras ou todos os limites e que deveria agir como o chefe do Ministério Público Federal (MPF), e não mais na “função de serviçal de Bolsonaro”.

Confira o tuíte:

Sr. Augusto Aras, se digne a assumir a chefia do MPF, e não mais a função de serviçal de Bolsonaro. Aras ou de todos os limites! Nesta semana, começarei a coleta de s p/ pedir o impeachment e o afastamento do PGR que não exerce suas funções! https://t.co/rwW1Cz7tMQ

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) February 4, 2022

Nesta semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Senado Federal explique sobre a cadeia de custódia das provas da I da covid. Estes documentos sugerem o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-ministro, Eduardo Pazuello, e do ex-secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco.

Na decisão, a ministra Weber informou que a PGR deveria solicitar os esclarecimentos diretamente à I, sem intervenção do STF.

Foi à segunda vez que Rodrigues se referiu ao procurador como “serviçal” do presidente. Na última quarta-feira, o senador criticou o pedido de Aras ao STF para intimar os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente e relator da I, respectivamente, acerca do uso de um dado sigiloso em depoimento prestado na I.

“Depois de tantos crimes de Bolsonaro, não me lembro do PGR tê-lo intimado para alguma coisa. Entretanto, contra aqueles que cumprem o papel do MP de investigar, ele cumpre seu papel de intimidação”, afirmou o senador no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a indicação de dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 será mais importante do que a eleição para presidente neste ano. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente itiu que não é possível mudar o país “de uma hora para outra”.

Em discursos e nas suas transmissões nas redes sociais, o presidente costuma associar a eleição para presidente à indicação de dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.

— A gente está mudando, não dá para mudar de uma hora para a outra o curso de um transatlântico. Mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem, disse Bolsonaro.

A colunista Bela Megale, do jornal do Globo, revelou que o presidente traçou uma estratégia para eleger o maior número possível de senadores nestas eleições. Segundo o presidente, a ideia é ter um apoio maior em novos embates contra ministros do Supremo.

No ano ado, o governo teve grande dificuldade na aprovação da indicação de André Mendonça para a Corte. A nomeação ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça antes da aprovação no Plenário do Senado, também por uma margem apertada.

Ao conversar com apoiadores, Bolsonaro lamentou que alguns eleitores desejem o retorno do PT e também a rejeição que ele tem entre o eleitorado feminino.

— Segundo as pesquisas, as mulheres não votam em mim. Votam na esquerda. Pesquisa a gente não acredita. Mas se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista (em Roraima), nos abrigos, vê como estão às mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT, disse Bolsonaro.

O acordo por candidatura única ao governo de Pernambuco entre PT e PSB foi celebrado nos dois partidos, mas ainda há quatro estados com pendências a serem resolvidas: Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os partidos discutem formar uma federação, o que implica em uma só candidatura a governador nos estados.

Para os petistas, as disputas capixaba e gaúcha devem ser as próximas a serem definidas. No PSB, a expectativa é de que o maior colégio eleitoral do país seja o próximo local de entendimento, com participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta sexta-feira, ao postar uma foto ao lado do presidenciável, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou a retirada de sua candidatura em favor de um nome a ser indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) – o mais cotado é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, e liderou a bancada do partido na Câmara.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou a importância do gesto de Costa e do PT em favor do PSB. “Demonstra nosso propósito em favor de uma aliança nacional para enfrentar Bolsonaro, ao abrirmos mão de uma candidatura forte, como a do Humberto, em favor de uma candidatura que precisa ser construída, e vamos ajudar o PSB nessa construção”, afirmou a petista.

Gleisi espera que, na próxima semana, seja resolvida a situação no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande (PSB) quer apoio do PT, mas há defensores da candidatura do senador Fabiano Contarato, recém-filiado ao partido de Lula.

“Foi uma sinalização importante (o acordo em Pernambuco), mas ainda insuficiente para resolver as demandas do PSB em razão das quatro pendências ainda sem solução”, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Ambos os partidos reconhecem a situação em São Paulo como a mais complexa. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) são pré-candidatos. Ainda não há reunião marcada para definir o nome a ser oficializado.

No Rio Grande do Sul, o ime está entre os nomes do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB) e o deputado estadual Edegar Pretto (PT). No Acre, o PSB quer o apoio dos petistas ao deputado estadual Dr. Jenilson.

O Globo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério, assinada hoje pelo presidente Bolsonaro,  não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios.

“Ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da istração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, diz a nota.

No fim de janeiro, a CMN já apontava os motivos de sua posição contra a medida:

“Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

Segundo a entidade que representa os prefeitos, “ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”. A CMN afirma ainda que “caso seja confirmado o reajuste” os municípios “terão  impacto de R$ 30,46 bilhões”, colocando os “Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o ree do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz a entidade.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, am portaria que formaliza o reajuste a professores da educação básica na rede pública. Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, era de R$ 2.886. A solenidade para foi realizada na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto.

— Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental, afirmou o pastor e professor.

Da Assessoria

O Governo de Pernambuco autorizou as primeiras liberações financeiras do Fundo Inovar: R$ 622 mil para 25 novas empresas credenciadas no programa PróStartups, ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos estão sendo aplicados como subvenção econômica, isto é, sem necessidade de reembolso aos cofres públicos.

Os negócios contemplados foram os que apresentaram melhores planos de trabalho nas primeiras rodadas do PróStartups Operação, uma das três linhas de ação do programa. No final do ciclo, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o Ambiente de Inovação (alianças estratégicas de apoio à Inovação, Parques Tecnológicos, Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras e Aceleradoras) até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras.

“Estamos muito felizes com essas primeiras liberações do Fundo Inovar, pois uma das finalidades da AGE é justamente istrar fundos públicos e fomentar o desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, comemora o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. Ele explica que o Fundo Inovar existe desde 2013, mas somente no ano ado, com a Lei nº 17.156/2021, ganhou natureza financeira e ou a ser movimentado a partir de uma conta específica de recursos orçamentários, com o objetivo de apoiar diretamente iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também em 2021, o Governo do Estado aportou R$ 12,2 milhões no fundo.

“O ecossistema de CTI pernambucano conta agora com um fundo financeiro, aprimorado e específico para catalisar iniciativas de desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras. O Fundo Inovar é formado por recursos reados por empresas com operações no Estado que confiam na capacidade do Governo de Pernambuco de apoiar a Inovação por meio de suas políticas públicas de vanguarda e, com isso, gerar novas oportunidades de trabalho, renda e empreendedorismo”, complementou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

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Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou nesta sexta-feira (04) pesquisa de intenção de voto que teria indicado a preferência de mulheres por votar em candidatos de “esquerda”. O chefe do Executivo afirmou não acreditar no resultado. Ele não detalhou a qual levantamento se referia.

“Segundo pesquisa, as mulheres não votam em mim, a maioria vota na esquerda. Agora, não sei, pesquisa a gente não acredita, se há reação por parte das mulheres, faz uma visitinha em Pacaraima, Boa Vista, nos abrigos, e vê como é que estão as mulheres fugindo do paraíso socialista defendido pelo PT”, afirmou em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente se referiu à chegada de imigrantes venezuelanas em Roraima. “A média de diária de refugiados está batendo 800, maioria mulheres e crianças”, declarou. Bolsonaro também disse que “vai acontecer muita coisa até as eleições”.

Conforme pesquisa PoderData realizada de 31 de janeiro a 1º de fevereiro, Lula tem 41% das intenções de voto contra 30% de Bolsonaro. Se a eleição fosse apenas entre eleitores homens, haveria empate técnico: 39% para Lula e 38% para Bolsonaro. Já entre mulheres a situação é outra. O petista tem o dobro, 44%, contra 22% do atual presidente na simulação do 1º turno.

Sobre a avaliação do trabalho de Bolsonaro, a pesquisa PoderData indicou que 59% das mulheres acham o presidente “ruim” ou “péssimo”, entre os homens a taxa de é de 47%. Para 20% das mulheres, o chefe do Executivo é “ótimo” ou “bom”, entre os homens a taxa é de 34%.

STF 2023

O presidente Bolsonaro repetiu que quem for eleito para comandar o Planalto deverá indicar 2 nomes para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. “Mais importante que eleição de presidente são duas vagas para o Supremo ano que vem”, disse.

O Partido Liberal, comandado por Valdemar Costa Neto, encomendou pesquisas para avaliar e amparar a estratégia de campanha de Bolsonaro. O presidente está em 2º lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).