Saneamentos

Por Letícia Mendes/JC

O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, espera que o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aconteça em meados de agosto deste ano. A atualização do anúncio, que, segundo o cronograma, estava previsto para junho ou julho, foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, nesta sexta-feira (14).

“A nossa expectativa é que o leilão se faça em torno de agosto, é o horizonte que a gente trabalha”, disse o secretário. Apesar das empresas iniciarem, de forma completa, o seu processo de trabalho apenas no ano que vem, o secretário afirmou que existe uma expectativa que essas empresas concessionárias já atuem em um esquema de pré-operação junto com a Compesa, ao longo desse ano, para que em 2026 elas comecem a exercer sua tarefa isoladamente.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.

A proposta é que a iniciativa privada assuma os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nos 172 municípios atendidos atualmente pela Compesa. Vencerá a licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de água, podendo ser de até 5%. Apesar da concessão, a Compesa ainda ficará responsável pela etapa de produção e tratamento de água.

Questionado sobre quais seriam os motivos para a concessão da Compesa, o secretário Almir Cirilo afirmou que o sistema de distribuição está em situação crítica.

“Do jeito que está não pode continuar. Nós temos muitas cidades que o abastecimento de água acontece a cada 30 dias. Muitas cidades com 0% de esgoto tratado. Apesar do grande esforço que tem sido feito, também com o apoio da união, com o presidente Lula sendo um grande apoio nesse processo, mas não conseguimos. As cidades cresceram, as demandas cresceram, os hábitos sociais das pessoas, felizmente, melhoraram”, afirmou.

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Pernambuco corre contra o tempo para atingir a meta de universalização do saneamento. Em 2020, o Marco Legal do Saneamento determinou que, em 2033, 99% da população brasileira deverá ter o à água e 90% a esgotamento sanitário. Faltando apenas 9 anos para alcançar a meta, Pernambuco tem um índice de 34% das pessoas com serviço de esgoto e 87% com água.

Para garantir a universalização, Pernambuco precisa de um investimento de R$ 30 bilhões e decidiu se unir à iniciativa privada como uma das estratégias para atingir a meta. A ideia é conceder parte dos serviços da Compesa à iniciativa privada. Hoje, a companhia é responsável por toda a cadeia da água, desde a produção até a entrega ao consumidor.

Entrega ao cliente

A Compesa faz a captação da água bruta, o transporte dessa água bruta, o tratamento da água e o transporte da água tratada até o consumidor. A partir da concessão, a empresa privada ficará responsável por receber a água tratada da estatal e fazer a distribuição ao consumidor.

Além da entrega da água, também será atribuição da concessionária os serviços de esgotamento sanitário: coleta (inclusive ligação predial), transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. Só não entra no pacote o serviço de saneamento que já está sendo realizado pela PPP Cidade Saneada, parceria entre a BRK e o governo do Estado com atuação na RMR.

Atacado e varejo 

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O governo do Estado espera lançar entre junho e julho de 2025 o edital de licitação de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A proposta é que a iniciativa privada assuma os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nos 172 municípios atendidos atualmente pela Compesa. Vencerá a licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de água, podendo ser de até 5%. O estudo de concessão foi apresentado à imprensa nesta terça-feira (17).

O leilão de concessão está previsto para acontecer entre junho e julho de 2025, na B3, em São Paulo. A licitação será dividida em dois blocos, de acordo com as Microrregiões de Saneamento Básico da RMR-Pajeú, integrada por 161 municípios e 7 milhões de habitantes e pela Microrregião do Sertão, congregando 24 municípios e 700 mil habitantes. Licitada e contratada pelo governo de Pernambuco, a concessão terá prazo de 35 anos e investimentos estimados em R$ 18,9 bilhões.

A universalização, em 2033, determinada pelo Marco Legal do Saneamento Básico exige que os serviços de abastecimento de água alcancem uma cobertura de 99% da população e de 90% para o esgotamento sanitário. Atualmente, os índices em Pernambuco são de 87% para a água e de 34% para o saneamento (este bem distante da meta). A meta também inclui a redução das perdas de água para 25%, enquanto no Estado está perto de 50% (48%).

Consulta pública

Para definir o melhor desenho para a participação da iniciativa privada nos serviços da Compesa, o governo de Pernambuco pagou R$ 16,5 milhões ao BNDES, em 2023, para fazer um estudo de concessão istrativa da empresa. Esse estudo foi apresentado às microrregiões e seguirá para consulta pública.

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