Trabalho

No clima semiárido do Agreste pernambucano, as oportunidades florescem, mas não têm dado frutos. Na região, onde está concentrado o Polo de Confecções do Estado, responsável por movimentar cerca de 5% do PIB de Pernambuco, o crescimento da atividade econômica e dos empregos formais é comemorado, mas ao mesmo tempo, assustado empreendedores e empresários que vislumbram uma grande dificuldade para alavancar os negócios: a falta de mão de obra qualificada. A situação é espelhada em Santa Cruz do Capibaribe, considerada a ‘cidade-mãe’ do polo têxtil.

Por lá, as oportunidades de trabalho formal, com carteira assinada, ou seja, salário pago de forma regular e garantia de direitos trabalhistas, não é mais um forte atrativo para a geração de renda – o que impacta diretamente no desenvolvimento não só da confecção, mas de diversos negócios na cidade que convivem com uma sobra de vagas e escassez de trabalhadores.

Muito emprego, pouca mão de obra

Não é incomum circular informações sobre o subemprego nas cidades do Polo Têxtil, com grandes jornadas de trabalho, informalidade e baixa remuneração. Mas não é esse o caso. As empresas de Santa Cruz do Capibaribe têm relatado a falta de mão de obra para postos qualificados e em vagas não só na confecção. Falta gente capacitada, falta interesse em trabalhar no mercado formal e sobram outras opções para fazer renda, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas do município.

“É fundamental prover uma estrutura de capacitação, a escola do Senai encerrou as atividades em Santa Cruz do Capibaribe, e isso prejudicou muito o município. Investimentos em educação profissional são vitais para o nosso real desenvolvimento. Temos hoje muita gente de outras regiões trabalhando aqui, assim como uma cultura empreendedora muito forte, que faz com que muita gente queira começar o seu próprio negócio. Acho que a principal razão para a situação que vivemos hoje é o grande número de empresas que temos”, resume o presidente da CDL de Santa Cruz, Bruno Bezerra.

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Empresas brasileiras que participaram de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho, com todos os seus funcionários ou parte deles, decidiram manter o modelo após os seis meses de teste.

Das 19 que concluíram o projeto piloto, oito vão continuar com a dinâmica de forma permanente, enquanto sete resolveram estender o teste até o final do ano, para avaliar os impactos a longo prazo.

Uma das empresas disse ainda que vai expandir a semana de 4 dias para outras áreas da companhia, e três vão fazer ajustes no formato, como conceder uma folga a cada 15 dias.

Nenhuma delas decidiu retornar imediatamente ao cronograma anterior ao projeto, de cinco dias de trabalho por semana.

Entre outras percepções, líderes e trabalhadores relataram que a carga horária reduzida proporcionou mais energia para realização das tarefas e aumento da produtividade.

Por outro lado, quase metade percebeu um ritmo de trabalho mais acelerado, e 20% sentiu um aumento na pressão.

O projeto da semana de 4 dias foi desenvolvido pela “4 Day Week Brazil”, parceira no Brasil da “4 Day Week Global”, uma organização sem fins lucrativos que faz pesquisas sobre trabalho ao redor do mundo.

Foram três meses de preparação, de setembro a dezembro do ano ado, até que, em janeiro, os trabalhadores começaram a atuar com a carga horária reduzida, mas ganhando o mesmo salário e com o objetivo de manter 100% da produtividade.

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Nesta terça-feira (30), foi anunciado pelo Governo de Pernambuco, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), 17 empreendimentos industriais que deverão implantar ou ampliar suas operações no estado. Ao todo, eles somam investimento de R$ 249,8 milhões com expectativa de geração de 345 novos empregos, sendo 206 na Região Metropolitana do Recife e 139 direcionados para o interior do estado.

Os dados são referentes aos projetos de indústrias aprovados para concessão de incentivos fiscais pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e pelo Programa de Estímulo à Indústria de Pernambuco (Proind).

Durante a realização da 127ª  Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), foram apresentados 35 projetos sendo eles: 17 indústrias, 12 importadoras e seis centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias dividem-se da seguinte forma: Prodepe, com nove projetos que somam R$ 239,4 milhões e 234 empregos; e oito projetos do Proind com R$ 10,4 milhões com expectativa de 111 empregos. Desse total, R$ 19,4 milhões e 139 empregos seguirão para o interior do estado.

Entre os projetos aprovados, o destaque vai para o grupo Química Amparo, grupo que contempla a marca Ypê, uma das maiores marcas de produtos de limpeza do país, com investimentos de R$ 220 milhões e expectativa de geração de 90 empregos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as novas regras para servidores públicos participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que comporta a modalidade de teletrabalho integral ou parcial (híbrido).

O ponto central da instrução normativa do governo federal foi a prorrogação do prazo para adequação dos órgãos e entidades da istração Pública Federal ao programa. Eles teriam até 31 de julho de 2024 para adaptarem o seu PGD, mas agora terão até 31 de outubro deste ano para fazer isso, sem possibilidade de nova prorrogação.

Entre as novas disposições, está a obrigação imposta ao servidor de disponibilizar um número de telefone atualizado, fixo ou móvel.

Entenda abaixo as novas regras:

Número de telefone

Principal inovação da norma publicada nesta semana, a disponibilização de um número de telefone deverá ser livremente divulgada dentro do órgão e também para o público externo.

O participante do PGD terá de manifestar que está ciente dessa obrigação e será exigida resposta aos contatos feitos no horário de funcionamento da instituição pública na qual trabalha.

As informações de telefone serão incluídas no Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR), instrumento de gestão por meio do qual a chefia da unidade de execução e o interessado pactuam as regras para participação no PGD.

Estágio probatório

O servidor participante do PGD no primeiro ano de estágio probatório (período inicial em que o servidor recém-aprovado em concurso é avaliado) deverá receber acompanhamento presencial, pela chefia imediata. Em casos excepcionais, mediante justificativa, outro servidor, da mesma unidade, designado pelo dirigente da unidade instituidora, poderá ser o responsável por esse acompanhamento.

Isso foi estabelecido para que o servidor em estágio probatório, que não pode realizar teletrabalho integral ou parcial durante o período, receba e de forma presencial para realizar suas atividades.

Mudança de órgão

Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

Isso significa, na prática, que os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício na instituição de destino.

Exceções

Poderão ser dispensados das regras referentes ao estágio probatório e à movimentação entre órgãos os servidores que têm algum tipo de prioridade, como:

• pessoas com deficiência;
• pessoas que tenham dependente com deficiência;
• idosos;
• acometidos de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, ou síndrome da imunodeficiência adquirida;
• gestantes; e
• lactantes de filha ou filho de até 2 anos de idade.

Estão abertas as inscrições para as formações promovidas pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTE), através do Marco Pernambucano da Moda e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, voltadas para o setor de Moda. Os cursos gratuitos acontecem mensalmente, com o objetivo de fomentar ainda mais a indústria pernambucana do segmento, capacitar profissionais e fortalecer a gestão dos negócios.

Para o mês de julho, as formações serão realizadas em onze cidades, em três regiões: Olinda, atendendo municípios da Região Metropolitana do Recife; Caruaru, Gravatá, Brejo da Madre de Deus, Riacho das Almas, Cupira, as, Jataúba, ira e Limoeiro, no Agreste; e Gameleira, na Mata Sul do Estado. As atividades começam a partir da sexta-feira, dia 5, e o cronograma de dias e horários está disponível no site https://nte.org.br.

Em Olinda, serão realizados o Curso Avançado de Corte e Costura, do dia 15 ao dia 26, das 8h às 12h; e o Curso de Desbloqueio de Processo Criativo na Moda, com encontros nos dias 29 e 30, das 8h às 17h. Para garantir vaga, o interessado deve ar o site acima.

Em Caruaru, o NTE firmou parceria com a Prefeitura de Caruaru para a realização dos cursos. Na sede do Núcleo, há vagas para o Curso de Noções de Custos Industriais para Confecções, com aulas do dia 15 ao dia 18, das 18h às 22h. O Curso de Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano Básico, vai ser no período de 15 a 30 de julho, das 13h às 17h. Neste mesmo período, acontece o Curso Básico de Manutenção de Máquinas de Costura, das 18h às 22h. Os interessado devem ar o site.

Ainda em Caruaru o Curso Básico de Manutenção de Máquinas de Costura (de 15 a 30, das 13h às 17h) e o Curso de Corte e Costura para Iniciantes (de 8 a 12, das 13h às 17h),  o Curso de Corte e Costura para Iniciantes (de 8 a 12, das 13h às 17h, no Centro de Qualificação Profissional do Salgado) e o Curso de Modelagem Plana – módulos I e II (de 15 a 26, das 8h às 17h, no Centro de Qualificação Profissional do Rosanópolis). Os interessados devem se inscrever nos locais dos cursos.

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CNN Brasil

O ato pelo Dia do Trabalho (1º de maio) em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser marcado por comemorações, mas também críticas das centrais sindicais por decisões ou recuos do governo.

“O convite não impede a vaia, a crítica, na fala dos oradores. Não é porque foi convidado que não vai ser criticado”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“É um evento nacional, está sendo realizado em várias cidades do país, com as mesmas bandeiras, debate sobre as questões econômicas, como geração de empregos de qualidade, não basta apenas regulamentar aplicativos”, completou Juruna, em alusão a um dos projetos do governo.

Para o líder sindical, mesmo com a mudança de governo, os sindicatos não recuperaram sua força.

“Valorizar sindicato para ter força de negociar. Tem certas questões que foram cortadas no governo Bolsonaro e Temer que permanecem, esse é um debate nacional. A medida que tira algo da lei, precisa fortalecer as negociações coletivas e pra isso precisa de sindicato forte. No Brasil, sindicato representa a todos e não só os associados. Se ganha, ganha pra todos”, afirmou.

As centrais sindicais não têm posição política uniforme e divergem também sobre algumas críticas contra o governo. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que o governo precisa investir mais na capacitação de trabalhadores. Ele criticou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da desoneração da folha de pagamento e da questão previdenciária da contagem da vida toda.

“Vou comentar sobre a desoneração, acho que foi um equívoco, depois de tantas idas e vindas, o governo ter ido ao Supremo. Esses setores têm pessoas que podem perder seus empregos. Não podemos ter insegurança jurídica”, afirmou.

Apesar da ameaça de outros colegas sindicalistas, Patah acha improvável um cenário de vaias diretamente a Lula. A organização do evento também convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas até o fechamento deste texto, ele não havia confirmado participação.

Entre os ministros, confirmaram a ida Luiz Marinho (Trabalho), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Cida Gonçalves (Mulher) e Aloízio Mercadante (BNDES), de acordo com os organizadores.

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), foram convidados, agradeceram, mas avisaram que não irão. “Ano ado também não foi. Sabem que com o público que está lá, ia ser uma vai só”, afirmou Patah.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foram chamados, mas não irão.

CNN Brasil

Pelo menos 16 categorias do serviço público federal, envolvendo um contingente de 50 mil trabalhadores, iniciaram paralisações ou operações-padrão como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024.

De técnicos do Banco Central a agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de auditores agropecuários a fiscais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas categorias tentam driblar a resistência do governo em conceder reajustes.

O Orçamento Geral da União de 2024 não tem recursos previstos, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, tem sido contida nas promessas de aumento. No mês ado, a ministra chegou a afirmar que os servidores só terão reajuste salarial caso haja excedente na arrecadação de impostos federais.

“E achamos que não está fácil de acontecer. Mas, se houver, uma parte desses recursos iria para o aumento este ano”, disse a ministra, em conversa com jornalistas.

A CNN contatou a pasta para verificar se houve avanços na negociação entre o governo e os servidores. Até a publicação desta reportagem, não recebeu retorno.

O governo acena com reajuste de 9%, dividido em duas parcelas iguais, em 2025 e em 2026, ou seja, seriam 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026. Neste ano, haveria apenas uma alta no valor de benefícios, como auxílio-alimentação e assistência pré-escolar para filhos.

Na terça-feira (19), analistas de comércio exterior aprovaram um calendário de mobilizações para cobrar reestruturação da carreira. Os servidores da carreira de planejamento e orçamento também decidiram nesta semana, em assembleia geral, aderir à operação-padrão (diminuição proposital do ritmo de atividades).

A lentidão nos trabalhos pode afetar serviços como licenças de importação, investigações em andamento para a aplicação de medidas antidumping e até a divulgação dos dados semanais da balança comercial brasileira.

De acordo com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o número de servidores em operação-padrão ou com indicativo de greve poderá chegar a 80 mil nas próximas semanas.

Uma das situações mais graves está na fiscalização ambiental, que é exercida por servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Números mostram que, nos dois primeiros meses de 2024, houve uma queda expressiva de autos de infração aplicados por desmatamento ilegal.

Na comparação com o primeiro bimestre do ano ado, os autos lavrados caíram 77% (de 965 para 215) no Brasil e 89% (de 770 para 83) especificamente na Amazônia Legal.

Confira as categorias que já aderiram ao movimento:

1. Auditores Fiscais Federais Agropecuários, em “operação reestruturação”;
2. Carreira de Planejamento e Orçamento aderiu à operação-padrão;
3. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em operação-padrão;
4. Banco Central em operação padrão há 8 meses, com possibilidade de greve em abril;
5. Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em estado de mobilização com indicativo de greve;
6. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em operação padrão nível 2, com assembleia marcada para o próximo dia 27;
7. Carreira de Analista de Comércio Exterior planeja início de operação-padrão a partir de 1º de abril;
8. Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), em mobilização desde dezembro;
9. Controladoria-Geral da União (CGU), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
10. Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
11. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
12. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
13. Técnico-istrativos das Instituições Federais de Ensino;
14. Advogado-Geral da União (AGU);
15. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
16. Procuradores Autárquicos.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai realizar mais uma obra para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário do Recife. Na próxima segunda-feira (04), a companhia irá interditar a Rua Cabo Eutrópio, no bairro de São José.

Para execução do serviço, um trecho de 360 metros da via, entre o pontilhão do Metrô Centro e a Rua Imperial, ficará interditado ao tráfego de veículos até o dia 10 de maio. Os trabalhos serão realizados de segunda a sábado, das 7h às 17h. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização e realizar uma rota alternativa.

Nesta via serão assentados 430 metros de tubulações a uma profundidade de 1,5 metro para transportar os efluentes da localidade até a Estação de Tratamento (ETE) Cabanga.

De acordo com a Compesa, a intervenção faz parte de uma obra maior iniciada na área central da cidade. A previsão é que sejam feitas obras nos bairros do Cabanga e São José até o mês de setembro.

Estes serviços vão implantar seis quilômetros de redes coletoras de esgoto, que serão encaminhadas para a ETE Cabanga, já em operação. Segundo a companhia, 7 mil pessoas serão beneficiadas com serviços de coleta e tratamento de esgoto nos bairros. Para estas obras foram investidos R$ 7 milhões.

Até o momento, há obras sendo feitas em três ruas do bairro de São José e uma rua do Cabanga. As intervenções são realizadas na Rua Comandante Arnaldo Varela, no Cabanga, Rua AA (Interlândia), Rua Potengy (Beco dos Caducos), e na Avenida Central, no bairro de São José.

As obras consistem na inserção de 150 milímetros a uma profundidade de 1,5 metro. A expectativa da Compesa é concluir a iniciativa neste trecho ainda em março.

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Presente no ranking de países mais felizes elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais altos do mundo, a Austrália precisa de trabalhadores estrangeiros e facilita a entrada de imigrantes qualificados em seu território.

Brasileiros formam o maior grupo de imigrantes da América Latina para a Austrália, de acordo com o governo australiano. Há 46,7 mil brasileiros morando por lá, apontam dados do Censo 2021, o mais recente. Desses, 20 mil são estudantes. O Brasil e a Austrália mantêm uma relação diplomática há quase 80 anos e, além das facilidades do governo australiano para imigrantes em geral, há especificidades que podem beneficiar brasileiros.

Uma dessas razões é um acordo firmado em 2017 pelos dois governos, o “Acordo de Ciência, Tecnologia e Inovação”. Ele estabelece o compartilhamento de novas tecnologias e pesquisas entre ambos os países e facilita o intercâmbio de profissionais e estudantes dessas áreas.

Há, também, a parceria no programa “MOU Work and Holiday Maker”, que permite anualmente que até 500 jovens brasileiros, de 18 a 30 anos, permaneçam na Austrália todos os anos para férias de 12 meses com um visto especial. Neste período, eles podem trabalhar e ingressar em cursos de curta duração.

Lista de ocupações qualificadas

Para estrangeiros em geral, há a “Skilled Occupation List” (SOL) (Lista de ocupações qualificadas, em tradução literal), que traz as funções em que há demanda de trabalhadores imigrantes no país e que podem facilitar a obtenção de um visto de trabalho na Austrália. Atualmente, são 674 cargos que demandam de estrangeiros em destaque.

Há três tipos de demanda para trabalhadores estrangeiros na SOL: médio e longo prazo; curto prazo e lista regional de ocupações (que diz respeito a empregos com alta demanda em regiões específicas do país).

Na lista, mantida pelo Departamento de Imigração e Cidadania do governo australiano, os cargos são categorizados por visto necessário para exercê-los no país, qual período solicitado e qual agência de imigração está responsável pelo recrutamento.

Veja abaixo alguns cargos que precisam de trabalhadores estrangeiros na Austrália:

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Folha de S.Paulo

Em dezembro ado, o general André Luiz Aguiar Ribeiro assumiu o comando da 6ª Região Militar (RM), responsável por tropas e atividades do Exército nos Estados da Bahia e de Sergipe. Foi uma cena rara. Militares da pele preta como ele existem em profusão nos estratos inferiores das Forças Armadas. À medida que a patente aumenta, o embranquecimento também.

Segundo o pesquisador e jornalista Sionei Leão, autor do livro “Kamba Race – Afrodescendências no Exército Brasileiro”, Ribeiro é apenas o terceiro negro a atingir o segundo degrau da patente mais importante da força terrestre, general de Divisão, três estrelas.

Como ou a liderar uma organização militar de relevância (e como não há outro com essa cor e essa patente entre os oficiais-generais da ativa), o novo comandante da 6ª RM em tese tem chances de atingir o degrau mais alto da carreira militar, general de Exército (quatro estrelas), algo que nenhum negro alcançou em mais de 200 anos de história do Exército.

Sionei Leão, que é negro e ex-militar, dedicou duas décadas de pesquisa ao tema de seu livro, inicialmente uma monografia de conclusão de pós-graduação. Seu trabalho mostra que o Exército Brasileiro teve somente 11 generais negros em sua história, a maioria no primeiro degrau da patente, general de Brigada (duas estrelas).

Como aponta Leão em “Kamba Race”, para além das baixas patentes, há também presença significativa de negros na condição de oficiais de carreira na corporação. Mas o quadro muda mesmo quando se chega ao generalato.

O autor lembra que os coronéis concorrentes a generais de Brigada são escolhidos mediante análise do Alto Comando, composto por todos os generais de Exército da ativa.

“Os critérios são de responsabilidade absoluta desse mesmo Alto Comando, que submete a escolha ao presidente da República. Isso significa que, embora os méritos profissionais e intelectuais de cada concorrente à nova patente sejam levados em conta no momento de composição da lista, nenhum dos candidatos tem a absoluta certeza de que seus dotes lhes garantirão o o”, afirma Leão.

“Em suma, essa etapa, diferente das demais, reveste-se de caráter político e não somente técnico”.

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A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.

Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.

Precarização

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.

“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.

A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.