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O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.

— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo, discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.

O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do aporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo

O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.

Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:

• emissão ou renovação de aporte;
• emissão ou renovação da carteira de identidade;
• emissão ou renovação de carteira de motorista;
• voto em eleição;
• transferência de imóvel;
• transferência de veículo;
• registros de vacinação;
• registro de consultas no SUS;
• operação na iniciativa privada;

— Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.

De acordo com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.

— O INSS tem a obrigação, a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder encontrar a prova de que a pessoa está viva, disse Lorenzoni, após a cerimônia.

Segundo o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.

Biometria em casa

Caso o governo não encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.

— Se nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.

De acordo com o ministro do Trabalho, a regra agora é que as pessoas não pode ser “removidas” da sua residência.

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Diante do contínuo aumento nos índices de contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deliberou, em reunião dos integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus, por reduzir a força de trabalho presencial a 30% em todas as suas unidades.

A medida foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 003/2022 com vigência entre os dias 2 e 15 de fevereiro.

“É importante ser flexível para responder à Covid-19, pandemia que já estamos enfrentando há quase dois anos e que se caracteriza pelas ondas de crescimento e declínio dos casos conforme a mutação do Coronavírus. Nesse sentido, estamos orientando as chefias imediatas a pensar as soluções que melhor se adaptarem à realidade de cada setor do MPPE, priorizando a integridade física e a saúde de todos na nossa Instituição e as possibilidades de trabalho remoto”, destacou o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos istrativos, Valdir Barbosa, que presidiu a reunião.

A 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL), a ser realizada em Recife, entre os dias 16 a 18 de março, irá contar com mais uma importante parceria, a do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Nesta terça-feira, o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), José Bertotti, reuniu-se com o conselheiro do TCE, Carlos Neves, buscando garantir a participação do Tribunal na CIRSOL, cujo tema central será A Gestão de Resíduos Sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas.

Promovida pelo Governo do Estado, em parceria com diversas instituições, a CIRSOL deve estimular o debate sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos no estado e impulsionar ações que resultem no cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU, que é um plano de ação global reunindo 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde foram pautados além dos assuntos das parcerias já implementados entre a Semas e o Governo do Estado no programa Lixo Zero, a participação do Tribunal na CIRSOL, que vai proporcionar relevantes contribuições na composição das mesas e sugestões de debates, até a oferta de um curso específico, que o corpo técnico especializado em resíduos do TCE-PE deve ministrar durante a conferência”, detalhou Bertotti.

Participaram ainda do encontro, a presidente do Instituto de Cooperação Internacional para Meio Ambiente (ICIMA), Ana Paula Rodrigues e o assessor especial da Semas, Edilson Silva que aproveitou a ocasião para informar sobre o diagnóstico que a secretaria está fechando da situação do descarte inadequado dos resíduos sólidos em alguns municípios pernambucanos e as ações que serão desenvolvidas para garantir o fim dos lixões no estado.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) organiza nesta quarta-feira (02) o “primeiro grande ato de advertência” em todo Estado. A movimentação foi definida na última assembleia da categoria e integra a Campanha Salarial e Funcional 2021/2022.

A decisão dos policiais civis de Pernambuco é de suspender as atividades investigativas em todo o Estado das 8h às 16h desta quarta-feira. Dessa forma, apenas funcionarão atividades istrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana ada, a categoria fez eata pelas ruas do Centro do Recife e decidiram, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promover paralisações em todo Estado e marcaram para esse mês uma nova assembleia que pode deliberar por Greve.

“A categoria foi mais uma vez desrespeitada pelo Governo, que deveria apresentar uma contraproposta para a classe, remarcando a reunião. Diante dessa postura lamentável, já que estamos desde o dia 27 de julho do ano ado tentando uma composição para resolver as questões estruturais da Polícia Civil, para acabar com a clandestinidade funcional e poder atender mais e melhor a população e diminuir esse fosso absurdo e injusto entre nós e nossos chefes, o Governo vem se esquivando e empurrando com a barriga, tentando ganhar tempo. Não dá mais para esperar. A categoria deliberou na frente do palácio por paralisações como a desta quarta-feira e estamos nos preparando para ir para frente da SDS esse mês realizar uma grande assembleia que pode ser decretada a Greve, caso nesse o Governo não apresente uma proposta condizente para resolver as nossas questões e para poder deixar que a gente atenda mais e melhor a população” ressaltou Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).

Dentre as reivindicações estão a valorização salarial e funcional do Policial Civil de Base, a melhoria nas condições de trabalho nas delegacias e institutos de todo o Estado e o fim do que a categoria chama de “clandestinidade funcional”, à qual a base dos Policiais Civis estaria submetida.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando o processo de escolha de dois novos integrantes da Corte. A sessão que formará as listas com os nomes para as vagas ficou para 12 de maio.

A sessão do plenário foi fechada e sem transmissão, diferentemente da cerimônia que marcou a abertura do Ano Judiciário no STJ.

Dentro do STJ, ministros consideravam necessário continuar com o regime remoto em razão do avanço da ômicron, que poderia atingir não apenas os próprios magistrados como também servidores e terceirizados do tribunal.

Em janeiro, as turmas e as seções do STJ iniciaram o movimento e mantiveram o home office em fevereiro, pressionando o presidente Humberto Martins a adotar o mesmo no plenário.

A consequência direta do adiamento do retorno presencial é o atraso no processo de escolha dos novos ministros do STJ. Atualmente, o tribunal tem duas vagas em aberto: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro de 2020; Nefi Cordeiro deixou a Corte em março de 2021.

Em agosto, o plenário do STJ decidiu que o processo de elaboração das listas de candidatos às vagas deve ser feito presencialmente. Na ocasião, a Corte não tinha nenhuma previsão de retorno presencial, e a seleção ficou em banho-maria.

No final de 2021, o ministro Humberto Martins marcou para 23 de fevereiro a sessão que definiria os candidatos, mas o plenário adiou nesta terça-feira (1º) para 12 de maio.

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Por André Brito/Diário do Poder

O YouTube deu mais uma mostra do poder conferido às big techs e “cancelou” julgamentos que estavam na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU).

Assim que a conta oficial do TCU foi suspensa pela plataforma, o vice-presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, criticou e classificou a atitude do YouTube de grave, súbita e sem explicação, além de anunciar que as sessões seriam canceladas.

“Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real”, disse Dantas.

Dantas explicou o cancelamento ao afirmar que “os jurisdicionados e advogados que acompanhariam os julgamentos não dispunham de outra plataforma”.

Na verdade, é o TCU que não possui contas em outras plataformas como Rumble, Twitch, Zoom, Vimeo ou inúmeros outras opções.

A justificativa, na prática, expôs quão dependentes TCU e outros órgãos federais, regionais e municipais estão do YouTube.

Dantas ressaltou o “prejuízo para a sociedade” e afirmou que “providências estão sendo estudadas”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira que as informações sigilosas vazadas pelo presidente Jair Bolsonaro “auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo”. Segundo o ministro, “faltam adjetivos para a atitude deliberada de facilitar ataques criminosos”.

Barroso fez a declaração em discurso na cerimônia virtual que marcou a abertura dos trabalhos do tribunal neste ano. Participaram da videoconferência os demais ministros do tribunal e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em 4 de agosto do ano ado, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. O ato resultou na abertura de um inquérito por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Polícia Federal, há indícios de crime na conduta do presidente.

Barroso citou Bolsonaro no discurso no momento em que falava sobre a comissão de transparência eleitoral criada para fiscalizar os testes das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.

“Nós confiamos – porque precisamos confiar – na integridade dos membros da comissão para cumprirem a palavra de manter sob reserva as nossas conversas, para que não haja vazamentos indevidos. Sobretudo em matéria de cibersegurança, o sigilo é imprescindível por motivos óbvios. Ninguém fornece informações que possam facilitar ataques, invasões e outros comportamentos delituosos”, afirmou o presidente do TSE.

Em seguida, fez a referência a Bolsonaro:

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A sétima edição da Feira Moda Nordeste Calçados e órios, que acontece no Polo Comercial de Caruaru, no Agreste pernambucano, a 130 km do Recife, nos próximos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, terá como destaque a preocupação com o meio ambiente. Os expositores serão orientados a fazerem o descarte correto de todo o lixo que for produzido durante os três dias de feira, por meio do serviço realizado pelo aplicativo Uzeh. A ferramenta disponível, tanto nas versões Android e iOS, será utilizada para solicitar a coleta de materiais recicláveis.

De acordo com Hélio Moraes Rego que integra a comissão organizadora do evento, esse aplicativo desenvolvido por uma startup do Rio Grande do Norte é conhecido como o “Uber do lixo” e funciona como “a ponte que une o lixo a quem faz a coleta”.

“A empresa Uzeh, responsável pelo aplicativo, estará presente na feira, com um estande, apresentando o serviço que realiza para os expositores, assim como orientando e dirimindo dúvidas. Será um parceiro muito importante que, auxiliará na conscientização da importância em preservarmos o meio ambiente e estimularmos o consumo sustentável”, informou Hélio.

Varejo

O evento realizado duas vezes ao ano é voltado para varejistas de calçados, bolsas e órios e reunirá quase trezentas marcas nacionais e internacionais em um só espaço e cerca de 100 estandes com a participação de 300 expositores.

Ainda segundo Hélio, o evento cumprirá todos os protocolos de segurança e de higiene com tecnologia de ponta, garantindo proteção aos expositores e ao público.

Em relação às medidas de proteção, a produtora do evento, Silvia Furtado, destacou que, o momento atual exige todo cuidado sanitário. “Adotaremos todas as providências necessárias para recebermos um público circulante estimado em 500 pessoas por dia”, afirmou Silvia.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira (1º) nota oficial contra a legalização dos jogos de azar.

Eis a íntegra da nota.

Trata-se do Projeto de Lei 442 de 1991, cujo relator será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O projeto deve ser votado ainda esse mês.

“Há possibilidade da associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado”, disse a CNBB.

Os bispos justificam o posicionamento. “Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão”.

G1

Uma cratera se abriu na Marginal Tietê após o asfalto ter cedido ao lado da obra do Metrô da Linha 6-Laranja, na Marginal Tietê, na Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (1º). Não houve feridos. Dois funcionários que tiveram contato com a água que jorrou do acidente foram socorridos pelos bombeiros.

O desmoronamento ocorreu por volta das 9h, antes da Ponte do Piqueri, no sentido Ayrton Senna, ao lado de um poço cavado construído entre as futuras estações Santa Marina e Freguesia do Ó.

De acordo com o secretário dos Transportes Metropolitanos, José Galli, o vazamento de uma galeria de esgoto causou o acidente. Segundo Galli, provavelmente o solo não ou o peso da galeria, que ava 3 metros acima da máquina conhecida como “tatuzão” e acabou se rompendo. Uma auditoria será aberta para investigar as causas do acidente.

Ainda de acordo com o Galli, o “tatuzão” não atingiu a tubulação.

“Houve o rompimento da galeria [de esgoto] que a no sentido transversal ao túnel e houve o início de vazamento às 8h21. O solo não aguentou. A tuneladora ava a 3 metros dessa galeria, portanto não houve um impacto da tuneladora com a galeria”, afirmou o secretário de Transportes Metropolitanos Paulo José Galli.

Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE), não foi constatado danos ao leito do Rio Tietê.

A Marginal Tietê é composta por um conjunto de avenidas que margeiam o Rio Tietê e é a principal via expressa de São Paulo. Ela interliga as regiões Oeste, Norte, Central e Leste da cidade. A via também se conecta diretamente às rodovias Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna e ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para um acidente na linha Laranja do Metrô. De acordo com os bombeiros, todos os trabalhadores conseguiram sair, e os dois que tiveram contato com a água contaminada foram socorridos pelos bombeiros por precaução.

Acidente em 2007

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Nesta terça-feira (1º), às 16h, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a cerimônia solene de posse da nova mesa-diretora para o biênio 2022/2024. Assume o cargo de presidente do Judiciário estadual pernambucano, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Serão também empossados o 1º vice-presidente e o 2º vice-presidente eleitos, respectivamente Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima, e o novo corregedor-geral de justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A solenidade será realizada na Sala de Sessões, no 1º Andar do Palácio da Justiça, e será transmitida pelo canal do TJPE no YouTube, neste link. A sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte terá o aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares. O evento considerou o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela Covid-19.

Os magistrados, que compõem a nova mesa diretora da Justiça estadual pernambucana, foram escolhidos por aclamação, por 47 desembargadores presentes, em sessão do Pleno, no dia 17 de novembro de 2021.

Aviso de coletiva

Antes da cerimônia de posse, o atual presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o presidente eleito, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, concederão entrevista coletiva à imprensa, às 15h30, no Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça, situado na Praça da República, s/n – Santo Antônio. Para ingressar no prédio público, é necessário apresentar o cartão de vacinação em relação à Covid-19.