Estadão
O ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, autorizou descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas depois de ter vindo a público anunciar que acionaria a Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes.
O Estadão pediu manifestação do ex-presidente do INSS. As suspeitas o levaram a pedir demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial na Operação Sem Desconto.
Pressionado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que emitiu sucessivos alertas sobre descontos irregulares, Stefanutto prometeu ser “bastante duro” com entidades que estivessem envolvidas em fraudes e garantiu que a PF seria notificada para apurar as suspeitas. As declarações são de abril de 2024 e foram publicadas no site do INSS.
Em março de 2024, Stefanutto suspendeu as cobranças de descontos associativos até o desenvolvimento de mecanismos mais seguros de autorização e verificação de identidade, como biometria facial dos aposentados e eletrônica avançada, recursos que segundo ele ainda seriam desenvolvidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
A suspensão foi formalizada em uma instrução normativa que eximiu o INSS de responsabilidade sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O ex-presidente do INSS também prometeu revisar os acordo de cooperação técnica fechados com associações e entidades para descontos de mensalidades associativas.
Ocorre que, segundo a PF, “a despeito da aparente diligência publicizada”, internamente a direção do INSS buscava uma solução transitória que possibilitasse a retomada dos descontos, o que efetivamente aconteceu.
A PF aponta que, em junho de 2024, Stefanutto determinou o “desbloqueio excepcional” de descontos em benefício de entidades investigadas, mesmo sem os requisitos técnicos definidos pela Dataprev e sem previsão normativa.