Por Katarina Moraes/JC
Diferentes cidades de Pernambuco que tiveram queda da população apontada na prévia do Censo Demográfico 2022, divulgado na última quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram preocupação com o resultado.
Isso porque, se os números se mantiverem, 63 dos 184 municípios perderão parte da verba que recebem anualmente do governo federal, já que o cálculo leva em consideração a quantidade de pessoas que vivem neles. Enquanto isso, outros sete teriam acréscimo na receita, e os demais não sofreriam alterações.
A contagem foi feita pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), levando em consideração o Censo e a tabela de cálculo para destinação de recursos federais disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, prefeitos têm procurado a associação “desesperados”, alegando que há regiões em seus municípios que não foram recenseadas – como as zonas rurais. “Eles reagem fortemente dizendo que a população do município não caiu, como diz o Censo”, afirmou.
O IBGE rebate as acusações, afirmando ter coletado informações de todos os 17.560 setores censitários previstos e que, do total, 1,86% dos domicílios pernambucanos se negaram a responder à pesquisa. Contudo, disse ter, em sua metodologia, mecanismos para incluí-los na contagem e não criar uma defasagem ampla.
“Muitos municípios estranham porque achavam que o resultado seria parecido com a estimativa que divulgamos ano a ano, que é baseada na coleta de 2010. O que o IBGE divulgou ontem é o melhor dado possível atualizado, com o melhor uso de tecnologia que não tinha em 2010”, disse o coordenador técnico estadual do órgão, João Marcelo Santos.
A prévia da população noticiada foi calculada com base nos dados coletados pelo instituto desde agosto, que apontaram uma população de 9.051.113 habitantes em Pernambuco e de 207.750.291 pessoas no Brasil em 2022.
Patriota alegou que se preocupa com a possibilidade do TCU permitir que o Tesouro Nacional diminua a verba dos municípios já em janeiro de 2023, antes do Censo ser entregue por completo. Isso porque, de acordo com ele, 90% da receita dos 148 municípios de Pernambuco que detém populações de até 50 mil habitantes, são oriundas do governo federal.
Por isso, encaminhou uma consulta ao órgão para saber qual é a interpretação dele sobre a legislação. “Tem municípios [de Pernambuco] que se a verba já cair em janeiro, vai ter uma situação drástica, interrompendo vários serviços essenciais à população”, alegou.