A União rea, na próxima terça-feira (20), o valor da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de istração Financeira (Siafi).
A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, 25 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM.
O município de Tabira, no Sertão do Pajeú, aparece na relação entre os 25 municípios brasileiros que pode não receber a segunda parcela deste mês de maio, no caso dia 20. A gestão tem até esta segunda-feira (19) para solucionar pendências existentes para que houvesse o bloqueio.
A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM.
Entre os fatores que podem levar os entes a terem os rees federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.
Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM:
- Tabira (PE)
- União dos Palmares (AL)
- Viçosa (AL)
- Casa Nova (BA)
- Prado (BA)
- Vera Cruz (BA)
- Afonso Cláudio (ES)
- Anapurus (MA)
- Buriticupu (MA)
- Itabirito (MG)
- Ladainha (MG)
- Prainha (PA)
- Rurópolis (PA)
- Mari (PB)
- Madeiro (PI)
- Cabo frio (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Saquarema (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- Arroio do Sal (RS)
- São José dos Ausentes (RS)
- São Valério do Sul (RS)
- Severínia (SP)
- Arraias (TO)
As informações são do portal Brasil61.