Concurseiros da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco promoveram, nesta terça-feira, uma mobilização na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para pressionar parlamentares pela retirada da cláusula de barreira nos concursos da área de segurança pública. O ato conta com a participação de candidatos aprovados, representantes de comissões e deputados estaduais.
A cláusula de barreira, prevista nos editais dos certames, tem sido alvo de críticas por limitar o número de aprovados que podem seguir para as fases seguintes do concurso, mesmo entre aqueles que alcançaram a nota mínima. A regra estabelece um ponto de corte que considera o número de vagas imediatas e de cadastro de reserva, o que, na prática, pode excluir candidatos aptos, gerando frustração entre os participantes.
Os protestos são liderados principalmente por concurseiros da PMPE e da PE, cujos editais foram divulgados recentemente e incluem restrições apontadas como excessivas. De acordo com a deputada estadual Gleide Ângelo, a aplicação dessa cláusula vai na contramão da necessidade urgente de reforço nas forças de segurança do estado.
“Não se faz segurança pública sem policiais”, declarou a parlamentar.
A mobilização também reflete a insatisfação com a morosidade do processo seletivo e a escassez histórica de efetivo nas corporações. Em setembro de 2022, o então governador Paulo Câmara anunciou a realização dos concursos, após anos de cobrança por parte da sociedade civil e entidades de classe. Naquele período, o déficit de efetivo era estimado em quase 12 mil policiais em todo o estado.
Embora os editais tenham sido publicados no final da gestão anterior, a condução dos certames ficou sob responsabilidade do atual governo, que agora é pressionado a rever os critérios de seleção adotados. A expectativa dos concurseiros é que a mobilização na Alepe contribua para que a cláusula de barreira seja retirada, garantindo maior justiça no processo e ampliando o número de candidatos aptos a seguir nas etapas seguintes.