Congresso ouve Virginia Fonseca nesta semana e pode discutir fim da reeleição presidencial

Com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fora do Brasil durante a maior parte da semana, a agenda do Congresso Nacional para os próximos dias não prevê votações de temas importantes, mas algumas comissões devem ser o centro das atenções.

No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que investiga situações ligadas a apostas esportivas deve interrogar a influenciadora Virginia Fonseca, na terça-feira (13). A expectativa é que ela seja questionada pela promoção de plataformas de bets.

Advogados da empresária confirmaram a ida dela à comissão, mas ainda há a possibilidade de que ela acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir um habeas corpus que a livre de prestar depoimento.

Também no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar a análise da proposta que coloca fim à reeleição de presidente, governadores e prefeitos na quarta-feira (14).

A proposta também unifica as datas das eleições no país a nível nacional, estadual e municipal, que aconteceriam juntas a cada cinco anos. Essas mudanças previstas no projeto ariam a valer a partir de 2034.

Ao longo da semana, existe a possibilidade de que a oposição oficialize o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (MI) para investigar os desvios em contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Viagens de Alcolumbre e Motta

Desde a semana ada, Alcolumbre acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem pela Rússia e China. A previsão de retorno do grupo ao Brasil é nesta quarta-feira.

Motta tem viagem prevista para Nova York, nos Estados Unidos, para participar do evento empresarial do grupo Lide, que tem início nesta terça-feira. A ausência do presidente da Câmara levou deputados a adotarem um recesso informal, chamado “recesso branco”.

A medida foi atribuída ao “esforço concentrado” de deputados nos últimos dias, e prevê que não haja votações em plenário da Câmara entre 12 e 16 de maio.