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Apenas a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao Ministério da Integração para recuperação das cidades após desastres naturais.
Parlamentares eleitos em 2022 não demonstraram prioridade na aplicação de suas emendas para temas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas, mesmo com o aumento de tragédias, como a vivida atualmente no Rio Grande do Sul.
Desde o início da gestão de Marina Silva, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática recebe recebeu indicação de emenda de apenas uma deputada: Célia Xakriabá (PSOL-MG). A parlamentar indicou R$ 1 milhão para a ação de “Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, em seu estado. A pasta foi uma promessa do presidente Lula para tornar o Brasil protagonista na discussão sobre emergência climática, sobretudo no cenário internacional. O ministério é encarregado de formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais. A emenda de Célia Xakriabá foi indicada somente em 2024, mas ainda não está empenhada.
A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores de cada localidade.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional têm medidas específicas para recuperação de desastres climáticos nas cidades. Em 2023 e 2024, porém, nenhum deputado indicou emendas para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. A rubrica permite executar obras de estabilização de encostas, reconstrução de estruturas danificadas por alagamento, enxurradas ou inundações e operações para evitar danos.
Em 2023, a pasta gastou R$ 1 bilhão do próprio orçamento para a reparação dos municípios atingidos por desastres. Este ano, foram R$ 255 mil até ontem (06), segundo o sistema de execução do Orçamento da Câmara dos Deputados.
A indicação dos valores é o primeiro o para que um parlamentar envie dinheiro para o seu estado. A próxima etapa é o empenho, quando o recurso é reservado, e só depois pago.