Valor
Diante da convocação de sessão do Congresso para votação do Orçamento na quinta-feira, deputados da base e da oposição acreditam de que o plenário da Câmara votará até quarta-feira o principal projeto da regulamentação tributária e uma versão desidratada das propostas do pacote fiscal encaminhado pelo governo federal ao Poder Executivo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha marcado reunião com líderes partidários e com integrantes do grupo de trabalho da regulamentação da tributária para a tarde desta segunda-feira (16) com o objetivo de “dar tempo” para que lideranças informem suas bancadas sobre os ajustes sugeridos pelo colegiado e tenham tempo de sugerir novas mudanças até essa terça-feira (17). Com isso, o alagoano pretende colocar o tema em votação nesta terça-feira.
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o texto aprovado pelo Senado, na semana ada, já definiu quais pontos concorda e quais vai sugerir aos partidos que mudem ou rejeitem. As sugestões envolvem itens do Imposto Seletivo.
Em relação ao pacote fiscal, parlamentares aguardam os relatórios iniciais de Átila Lira (PP-PI), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Moses Rodrigues (União-CE) para iniciarem um amplo debate sobre as medidas. A expectativa da maioria dos parlamentares é que os textos avancem na Casa até quarta-feira. Apesar disso, a aposta é que as proposições em por muitas alterações, o que significará a aprovação dos textos “bem desidratados” em comparação à versão do que foi enviado pelo Executivo.
O pacote fiscal foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como proposta de redução de gastos públicos e, de acordo com estimativas do governo, pode gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Entre as medidas estão mudanças nas regras de valorização do salário mínimo, no o ao abono salarial e outros benefícios, e alterações nas aposentadorias de militares das Forças Armadas.
Em reunião com Haddad nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou do assunto e, segundo o ministro, disse que trabalhará para evitar a “desidratação” das propostas durante a tramitação no Legislativo.
Nos bastidores, os parlamentares classificaram a segunda-feira como “um aquecimento do que virá pela frente”, com a previsão de votação do projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que estabelece que cria um “Fundo Verde” para investimentos em energias renováveis. O texto foi alterado pelo Senado e ará por nova apreciação da Câmara.
Além disso, há a expectativa de que deputados votem ainda nesta segunda-feira o pacote de medidas de fomento ao setor de turismo, seguindo um acordo feito por Lira com o ministro Celso Sabino e com entidades do setor.