Descontos de associações e sindicatos na folha de aposentados do Governo do Estado tiveram aumento de 50% entre 2019 e 2024, mas não foram encontrados indícios de irregularidades até agora. Essas informações foram prestadas pela secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, à Comissão de Justiça da Alepe, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (05).
A secretária foi convidada pelo colegiado para falar sobre a apuração de possíveis descontos indevidos nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado. O convite veio na esteira da operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no dia 23 de abril, que apurou fraudes por parte de associações e sindicatos nos descontos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a secretária Erika Lacet, o Governo do Estado já verificou a documentação dos sindicatos e associações que realizam os descontos e não encontrou irregularidades.
“Nesse trabalho inicial, a gente verificou que, de fato, entre os anos de 2019 e 2024 houve um aumento significativo, de em torno de 50%, nos descontos de associações e sindicatos nas folhas dos inativos. A gente ainda vai aprofundar esse trabalho para verificar também na parte de ativos e pensionistas”, anunciou.
Segundo ela, diante desse “alerta”, o trabalho vem sendo aprofundado, mas ainda não foram detectadas inconsistências. A gestora também informou que já foi iniciado um diálogo com a CGU para utilizar a mesma metodologia utilizada em nível federal para apurar os indícios de fraude no INSS. A depender do resultado da fiscalização, “até mesmo a Polícia pode ser chamada para colaborar nesse processo”.
O presidente da Comissão de Justiça, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) citou reclamações de policiais militares reformados sobre descontos nos salários. O parlamentar relatou a Erika Lacet e ao diretor de Arrecadação e Investimentos da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), Francisco Barreto, ter um desconto que não lembra de ter autorizado no seu contracheque de militar estadual reformado. O valor, de R$ 98,40 por mês, é pago desde 2023.