Por Roberta Soares/JC
O desligamento parcial da fiscalização eletrônica de velocidade por problemas na licitação pública geraram um custo alto à segurança viária do Recife. Um levantamento realizado pela Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife (Ameciclo) apontou que houve uma explosão no número de sinistros de trânsito com vítimas na capital em 2024.
O estudo revelou que o aumento foi de 81,3% quando comparado com o mesmo período de 2023, época em que os radares estavam em pleno funcionamento na cidade – o desligamento foi descoberto pela imprensa apenas no início de 2024. Com base nos dados abertos do próprio município, foi constatado que de julho de 2023 a maio de 2024, 3.545 pessoas foram vítimas de sinistros de trânsito no Recife (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT).
Segundo o levantamento da Ameciclo, o crescimento das ocorrências foi mais acentuado no segundo semestre de 2023, com um salto de 73% em relação ao mesmo período de 2022. E que, em 2024, os dados foram ainda mais alarmantes: até maio do ano ado, os sinistros aumentaram 82,9% em relação a 2023 e chegaram a 139% em relação a 2022.
A análise mostra que a explosão dos sinistros coincide com a queda brusca nas autuações por excesso de velocidade, que despencaram pela metade após julho de 2023, quando teve início a desativação dos equipamentos. Antes do desligamento dos radares, a média mensal era de 17.624 autuações.
Devido ao desligamento, no segundo semestre de 2023 as notificações caíram para 8.937. Enquanto isso – aponta o levantamento -, infrações como avanço de semáforo e estacionamento irregular permaneceram estáveis, o que confirma que a redução foi provocada pela desativação da fiscalização eletrônica e, não, por um suposto aumento de consciência dos motoristas para respeitar a velocidade das vias.
“A fiscalização eletrônica é responsável por garantir o mínimo de segurança em alguns pontos da cidade e o desligamento geral ocorrido entre 2023 e 2024 ampliou os sinistros de trânsito, que já são extremamente altos na nossa cidade. As pessoas que cometem irresponsabilidades ao volante falam de uma suposta indústria da multa, mas, na verdade, o que existe no Recife é uma verdadeira indústria da morte”, alerta Daniel Valença, coordenador do grupo de pesquisa da Ameciclo.
Além das consequências negativas para a segurança viária, o levantamento da Ameciclo também constatou que a retirada dos radares provocou um prejuízo financeiro para o município. A arrecadação com multas caiu R$ 18 milhões, o que representa uma redução de 23%.
Por outro lado, enquanto as autuações por velocidade despencaram, houve um aumento de 15% nas autuações por estacionamento irregular, o que, no entendimento da entidade, pode levantar questionamentos sobre uma possível tentativa de compensação.
O levantamento serviu como informação adicional no requerimento que a Ameciclo deu entrada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo o religamento da fiscalização eletrônica de velocidade à noite e de madrugada. Entre as ações propostas estão o restabelecimento da fiscalização eletrônica em tempo integral, conforme exige a Lei Municipal nº 18.887/2021, a revisão das decisões judiciais que restringem a fiscalização noturna e maior transparência na gestão da segurança viária.