Em 15 anos de Lei Seca, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes.
A média indica que houve infração à Lei Seca em todos os 5.477 dias em que ela esteve em vigor, até completar 15 anos. O período considerado é de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023.
“A principal conclusão é que a Lei Seca se consolidou nesses últimos 15 anos, mas precisa agora ser aperfeiçoada. As fiscalizações ocorreram por todo o Brasil, moldaram o comportamento das pessoas, mas acho que é o momento de aperfeiçoar o modelo da fiscalização, tornando mais efetiva e eficiente”, declarou o secretário de Trânsito, Adrualdo Catão.
No total, a secretaria contabiliza pouco mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool. Já as recusas ao teste do bafômetro somam mais de 1,5 milhão de infrações.
Segundo a Senatran, nos últimos anos, houve um aumento nesse segundo tipo de infração, sendo superior, inclusive, à constatação de presença de álcool no sangue.
Em relatório divulgado nesta segunda, a secretaria afirmou que vai fazer uma análise dessas recusas, que podem “ter forte conotação de burla ao procedimento de fiscalização, o que merece uma atenção especial”.
Segundo o relatório, a partir de 2021, o número de infrações tem sido menor que a média móvel dos cinco anos anteriores.
Contudo, a Senatran ressalta que, apesar das variações, “não é possível afirmar se o resultado é decorrente da maior conformidade dos condutores à legislação vigente ou à diminuição das ações de fiscalização”.
De acordo com Catão, o governo vai manter um grupo de trabalho permanente para analisar os dados e manter a relação com os órgãos que fazem as autuações, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e municípios.