Em 2024, quase oito em cada dez (75,5%) vagas no mercado de trabalho foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família, segundo um levantamento feito Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa conta com a Regra de Proteção, que permite a permanência do benefício por um período de transição, mesmo após a conquista de um emprego.
A Regra de Proteção foi criada em 2023 para que famílias que tenham um aumento de renda possam continuar recebendo o Bolsa Família por um período de até dois anos, desde que sigam dentro de determinados critérios de renda.
Caso o novo trabalho faça a renda familiar por pessoa aumentar até meio salário mínimo (R$ 709), o titular do Bolsa Família ainda recebe, por até dois anos, 50% do benefício. Essa regra foi criada para evitar que o titular perca o auxílio de uma vez ao conseguir um emprego, garantindo mais segurança financeira até que se estabilize.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 1.693.673 empregos em 2024. Desses, 98,87% foram ocupados por pessoas cadastradas no Cadastro Único, sendo que 75,5% (1.278.765 empregos) foram preenchidos por beneficiários do Bolsa Família.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários devem fazer a atualização da nova renda no Cadastro Único (CadÚnico).
O ministro do MDS, Wellington Dias, esclarece que, se um trabalhador que deixou de receber o benefício ficar desempregado novamente, terá prioridade para retornar ao programa.
— Quando perder o emprego e cair a renda, (o trabalhador) não entra mais em fila. Volta para o Bolsa Família. É essa regra que garante o Brasil com menos informalidade e com mais pessoas com emprego decente, explicou o ministro.
Beneficiária seguiu no programa
A dona de casa Teodora Maria de Oliveira, de 63 anos, sabe bem a importância dessa regra. Beneficiária do Bolsa Família por mais de dois anos, a moradora de Teresina, no Piauí, ou a receber 50% do valor por ter tido um aumento de renda familiar.
– Após ficar viúva, uma prima com deficiência veio morar comigo. Por ela receber uma ajuda do governo, comecei a receber a metade do valor do Bolsa Família, conta Teodora.