Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, nessa terça-feira (12), em votação única e simbólica, um projeto de resolução de aumento do próprio salário em 37%. A votação da proposta de autoria da Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Milton Leite (União), durou 23 segundos e teve três votos contrários e uma abstenção.
Conforme a proposta, que teve seu parecer lido pelo vereador João Ananias (PT), o valor de subsídio mensal para a Legislatura que iniciará em 2025 será estabelecido em R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Isso porque, com base na Constituição Federal, a remuneração dos vereadores é fixada em 75% da remuneração estabelecida para os deputados estaduais, que teve um aumento em fevereiro.
Atualmente, o salário dos vereadores está em R$ 18.991,68 — o que significa que a proposta garante um aumento de 30% da remuneração a partir de janeiro e de 37% de fevereiro em diante.
Entre o momento em que Milton Leite abriu a votação no plenário dessa terça e considerou o projeto aprovado, aram-se apenas 10 segundos. Então, os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSol votaram contra a proposta, a que o presidente da Mesa Diretora respondeu: “Ainda assim aprovado, vai à promulgação”, totalizando 23 segundos de votação sem debate.
O projeto foi promulgado logo após ser aprovado por ter sido uma votação e única, o que dispensa a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além disso, recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de istração Pública e de Finanças e Orçamento.
A Câmara Municipal de São Paulo justificou a proposta em razão do último reajuste ter sido aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo em dezembro de 2016. “De lá para cá não houve nenhuma correção salarial”, diz a nota.
“O reajuste aprovado nessa terça-feira (12) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, finalizam.