Entre os dias 11 e 14 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães promovem a quarta edição da Jornada do Conhecimento, no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O evento será no Auditório do SESC (Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro) e as inscrições gratuitas e a programação completa do evento podem ser adas no link: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada
A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. Serão ofertados palestras, oficinas e minicursos promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação ( Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da Pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.
Programação:
11 de julho
Manhã
08h – Credenciamento
08h30 às 12h – Palestra da Ouvidoria: A Importância das Ouvidoria para a gestão municipal (Priscila Monteiro e Convidados)
Tarde
13h – Credenciamento
13h30 – Cerimônia de Abertura (Presidente Ranilson Ramos)
14h – Apresentação Escola de Contas (Conselheiro Marcos Loreto – Breno Spindola)
15h | Apresentação da Ouvidoria TCE-PE (Conselheiro Carlos Neves)
12 de julho
Manhã
08h – Credenciamento
08h30 às 12h – Primeira Infância – Prioridade Absoluta (Diego Maciel)
Autismo: quando priorizaremos essa urgente e crescente demanda? (João Francisco)
Tarde
13h – Credenciamento
14h às 17 – Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios – reflexões e desafios + APS (Adriana Leite e Eliana)
Infraestrutura e Transporte Escolar (Elmar Pessoa)
13 de julho
Manhã e tarde
08h – Credenciamento
8h30 às 17h – Minicurso – Nova Lei de Licitação (George Pierre e Ana Tereza Ventura)
14 de julho
Manhã
08h – Credenciamento
8h30 às 17h – Minicurso – Emenda Constitucional Federal N.º 103/2019 – Repercussões para os Regimes Próprios de Previdência Social nos municípios – RPPS´s municipais (Marcony Kalley).