Folha de S.Paulo
O Exército pagou R$ 4,8 milhões neste ano em bônus por desempenho institucional que envolve, entre outros pontos, “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.
Mesmo com desempenho abaixo do esperado em 2022 para esse ponto —86% alcançados, quando a meta era 100%— a Força pagou gratificações entre cerca de R$ 1.000 a R$ 5.600 para 1.903 servidores civis.
O valor estava sob sigilo e só foi liberado após determinação da Controladoria Geral da União (CGU), em recurso apresentado pela Folha em pedido baseado na Lei de o à Informação.
Para calcular o bônus, o Exército também avaliou os resultados para “dissuasão extrarregional”, “ampliar a projeção do Exército no cenário internacional” e “aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação”.
Apenas no objetivo ligado à dissuasão extrarregional o Exército considera que ultraou a meta. Nesse item, os militares avaliam o “índice de operacionalidade da força terrestre”. “Contribuíram positivamente para esse resultado a eficácia na prontidão, a prontidão logística e o efetivo existente nas brigadas”, informou o Exército sobre o item.
O pagamento de cada servidor considerou notas individuais e o resultado institucional do Exército de 2022. No ano, a atuação das Forças Armadas ficou marcada pelo alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, ao alimentar teses golpistas contra as urnas eletrônicas.
Cada item tem fatores diferentes que são levados em conta para apontar se a meta foi ou não alcançada.
No caso do objetivo que trata da paz e do desenvolvimento sustentável, o Exército disse que o “objetivo foi mensurado a partir do cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.
“A quantidade de participações do Exército Brasileiro nessas ações foi um pouco inferior ao esperado, o que resultou no desempenho de 85,57% do indicador”, afirmou o órgão.
A reportagem solicitou em fevereiro de 2023 os dados sobre quais fatores foram avaliados pelo Exército para definir cada nota e quanto seria pago de bônus. O órgão escondeu as informações até ser obrigado pela CGU a revelar os dados, após seguidos recursos da Folha.
O Exército apresentou a tabela de pagamento em julho. Antes disso, a Controladoria havia dito que o Exército nem sequer apontou argumentos para negar o o a dados dos pagamentos.
“Esta conduta do Comando do Exército não encontra amparo no teor da Lei de o à Informação, em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do o, e da celeridade e facilidade de o devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha o pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou iva, como no caso dos Pedidos de o à Informação previstos na LAI”, afirmou a CGU.
“Eventuais alegações de sigilo ou classificação de informações devem ser destacadas e devidamente comprovadas, conforme os ditames da Lei de o à Informação, relacionada ao conteúdo total ou parcial das informações requeridas, que pode ter restrição de o em alguma parcela do conteúdo, desde que esta proteção se faça necessária, como no caso de informações pessoais enquadradas como sensíveis”, disse ainda o órgão de controle.
O Exército informou que, para medir as metas sobre projeção no cenário internacional, levou em conta a “análise da participação nas atividades realizadas junto aos exércitos de nações amigas, a realização de exercícios combinados com os exércitos das nações amigas e a ocupação de cargos de representação diplomático-militar no exterior, além da participação em missões de paz ou de caráter humanitário”.
Questionado sobre o bônus, o Exército disse que “a gratificação em questão é paga apenas para os Servidores Civis, conforme prevê a Portaria nº 494, de 19 de maio de 2020”.
O órgão também omitiu informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro.
Como a Folha mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.