O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (12) que já apresentou ao presidente Lula (PT) cenários para permitir a isenção de Imposto de Renda (IR) de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e espera a validação do Palácio do Planalto.
O assunto foi promessa de campanha do petista, que na semana ada reforçou que irá cumpri-la até o final de seu mandato, em 2026. “Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse Lula.
“O governo pediu estudos para chegar no último ano de seu governo à cifra de R$ 5 mil. Só posso falar quando ele validar um dos cenários”, disse Haddad em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil.
Segundo ele, Lula deve bater o martelo em torno disso “em algum momento do futuro próximo”. “Temos aí um tempo relativamente longo para aprovar a medida. Os cenários todos preveem o cumprimento dessa proposta”, afirmou o ministro
Haddad ainda afirmou que pelo menos um dos caminhos oferecidos parece “muito promissor do ponto de vista econômico e político”.
No envio da peça orçamentária de 2025, o item não constou na previsão. Portanto, deverá ficar para o Orçamento de 2026.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.
Defasagem
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.
A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.
Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.